TJPB 16/05/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022066115 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU
ACUMULAÇÃO - Israela Claudia da Silva Pontes e outros; 2022066326 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Aylzia
Fabiana Borges Carrilho e outros; 2022063661 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO Luiz Gonzaga Pereira de
Melo Filho e outros; 2022063653 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO REMARCAÇÃO DE FÉRIAS Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho e outros; 2022066326 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Aylzia Fabiana Borges Carrilho e outros; 2022066318 FOLGA DE PLANTÃO - Renato Levi
Dantas Jales e outros; 2022061580 FOLGA DE PLANTÃO - Vinicius Silva Coelho e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022063637 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA
OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - SUSPENSÃO DE FÉRIAS 2021.1: Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU no seguinte processo: º 2022066949 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Anna Carla Falcao da Cunha Lima e outros Vistos. Acolho a manifestação do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino, que a magistrada Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, por ocasião de sua atuação junto ao
Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande, não conste a classificação, distribuição
e responsabilização processual por dígitos. Remetam-se os autos a DITEC, para as providências a seu
cargo. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo:2022026608 PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - Ana Flavia de Carvalho Dias e outros; 2022065614 CNJ - CONSULTA - OFÍCIO
CIRCULAR Nº 43/2022 - SG - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Data da Autuação: 06/05/2022 Parte:
VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022062923 - Verbas Rescisórias - Alisson Mariano Carlos Silva; 2022058633 - Pedido de Providências Isabela Vieira Ribeiro; 2022034430 - Indicação de Substituto - Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento;
2022052878 - Pedido de Providências - Daniere Ferreira de Souza; 2022062126 - Indicação de Substituto José Roberto Alves da Silva; 2022064951 - Pedido de Providências - Geraldo Emílio Porto; 2021140857 - Anna
Carla Falcão da Cunha Lima; 2022067904 - Férias - Transferência ou Acumulação – Magistrado - Cândice
Queiroga de Castro Gomes Ataíde; 2022061387 - Férias - Concessão a Magistrado - Férias - Francisco Thiago
da Silva Rabelo; 2022060941 - Pedido de Providências - Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 2022059314 Vitório Trocoli Filho; 2022044587 - Cassandra Lustosa de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022036878 - Indicação de Substituto - Jamilla Samara Farias de Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022061813 - Pedido de Renovação de Estágio - Thainá Batista Mendes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:“Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino seu arquivamento, após o cancelamento das Reservas Orçamentárias. À DIFIN.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021136112 - Ato Normativo
- CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU EM PARTE seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022044763 - Luciana Falcao de Carvalho Costa.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022063629 - Luciana Andreia da Silva; 2022067322 - Lucas Barreto de Lima.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022061379 - Magnolia Pereira dos Anjos. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 13 de maio de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
– Diretor.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
DECISÃO MONOCRÁTICA - Apelação Cível n° 0032488-16.2009.815.2001 Relator: Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos Origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Federal de Seguros S/A
Advogados: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ n° 132.101): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463):
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº 13.040) Apelados: Cacilda Adelaide Suave e Outros Advogada:
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
18
e 19.05
3ª VARA MISTA
99143-2032
1ª VARA MISTA
99143-3001
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE BAYEUX
DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
18
e 19.05
3ª VARA CÍVEL
99142-8886
BOQUEIRÃO
99142-8913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18
e 19.05
GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022058455 - Erivalda Rodrigues Duarte; 2022066012
- Francisco de Assis Telecio Lacerda e outros; 2022066061 - Glaucy Veríssimo Maciel; 2021012704 - Jhessica
Samia Lins Alves; 2022067195 - Linaldo Barbosa de Oliveira; 2022066029 - Maria Gracilda Maranhao Cavalcanti.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
e 19.05
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
99144-1910
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022047098 - Emilton da Luz Sousa; 2022020271 - Gabriella Guedes Santos;
2022053651 - Georgiana Coutinho Guerra Formiga; 2022063803 - Jose Laerte Farias do Nascimento; 2022041509
- Katia Lucia Nunes de Lira; 2018054696 - Mayara Magna Oliveira Tavares; 2021149383 - Silvio Romero
Cavalcante de Almeida.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
e 19.05
2ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-7302
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 17 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/05
MARCOS COELHO DE SALLES
SERVIDORES
17/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]