TJPB 16/05/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.05.13
14:41:56 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.433
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 556/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo
Senhor VINICIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de
Sousa, e respondendo pelo expediente da 7ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo
Eletrônico de nº 2022.061.580; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE
/ MAGISTRADOS / DIA: SOUSA - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOSÉ NORMANDO FERNANDES (Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara Mista de Sousa) – 17.05.2022; SOUSA - 7ª VARA MISTA - BERNARDO
ANTÔNIO DA SILVA LACERDA (Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa) –
17.05.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 557/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo
Senhor RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha, e respondendo pelo expediente da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo
Eletrônico de nº 2022.066.318; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE
/ MAGISTRADOS / DIA: CATOLÉ DO ROCHA - 3ª VARA MISTA - FERNANDA DE ARAÚJO PAZ (Juíza de
Direito Titular da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha) – 16.05.2022; SOUSA - 6ª VARA MISTA - BERNARDO
ANTÔNIO DA SILVA LACERDA (Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa) –
16.05.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 558/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.156.253; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora AYLZIA FABIANA BORGES
CARRILHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia
31.05.2022, às 17:30 horas, na Casa Roccia, na unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento
civil dos nubentes VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES e RICARDO MAIA AGUIAR. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 13 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 559/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora CANDICE QUEIROGA
DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, que
entrará em gozo de férias, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.067.904;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de
Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para, no período de 17.05 a 05.06.2022,
ANO XLVIII
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 13 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 560/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo eletrônico nº 2021.125.405;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo pela 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de
Esperança, para, no período de 16.05 a 14.07.2022, atuar, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de maio de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 34/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Pedido de Providências nº
0000007-30.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003),
do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64,
do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar eventual responsabilidade funcional,
de quem for encontrado em culpa, por suposta infração ao art. 106, I, do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis deste Estado, consistente no desaparecimento dos autos físicos do processo de
nº 0004757-70.1994.8.15.2001. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria
Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida
apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo
fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de
Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 12 de maio de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 35/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar nº
0000279-24.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131,
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº
58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Ricardo de Queiroz
Cavalcante, Oficial de Justiça, matrícula nº 470.028-7, lotado na Central de Mandados da Comarca de
Campina Grande, por suposta infração ao art. 106, I e III, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), consistente no excesso de prazo para
devolução de mandado. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida
Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e
às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo
fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de
Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 13 de maio de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias