TJPB 02/05/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000341-22.2011.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE(S): CERÂMICA EBENEZER
LTDA. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES (OAB/PB
11.268).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808059-49.2020.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): ALEKSANDER MAGNUS SILVA DA COSTA JUNIOR. ADVOGADO(S): INGRID VIANA MOTA
(OAB/PB 21.260). APELADO(S): Não Definido.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804634-31.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADO(S): VIA NORTE COLCHOES E MOVEIS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0012102-52.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Volkswagem
S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): Maria de Fátima Pinto.
ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802216-62.2020.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): MARIA DE
FATIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO(S): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB 5368).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813557-29.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB
14.937). 1° APELADO(S): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Carlos Antônio
Harten Filho(OAB/PE 19.357). 2° APELADO(S): BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Magda
Egger (OAB/PB 25.731A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800684-67.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
KEMPLER OLIVEIRA DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805292-52.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): EDNALDO
INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 17.429). APELADO(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804037-93.2018.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA(S): MILENA FERNANDES GARCIA
HARDMAN. APELADO(S): MARIA JOSE INACIO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULIO CESAR S. BATISTA
(OAB/PB 14.716).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813924-87.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): WALDIR
SOARES VIEIRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830701-35.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): João Paulo A. Barreto Cavalcante (OAB/CE 22.880). APELADO(S): MAXIM’S
PERFUMARIA S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809299-73.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
Ronaldo Paulino Pereira. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0200583-67.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): NEUZA MARIA DA SILVA.
ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB 8.851).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800773-25.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELADO(S): MARIA
DO NASCIMENTO NAZARIO DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO(S): PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB
11.523). APELANTE(S): TERRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): CARLISSON
DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO (OAB/PB 12.828).
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VILARIM (OAB/PB 11.967). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0830263-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca desta Capital. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
2° APELANTE(S): ERIOSVALDO GOUVEIA PEREIRA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0003422-18.2014.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
APELANTE(S): Aécio Lima de Souza. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
APELADO(S): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da PB. ADVOGADO(S): Antônio Alves de
Araújo (OAB/PB 7621). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801137-97.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199). APELADO(S): WILTON FONTES TEODÓSIO. ADVOGADO(S): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino
(OAB/PB 16.758). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801878-71.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): TRANSPORTES REAL LTDA. ADVOGADO(S): Sergio Brito
Figueiredo (OAB/PB 12.349). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0820361-18.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208). APELADO(S): CARLOS MAGNO
MARCELO DE LACERDA. ADVOGADO(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1414). REMETENTE:
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0837533-79.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): JOÃO ANTONIO FILHO E OUTROS. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0006967-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública desta Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): ROMILDO DE OLIVEIRA VITORINO. DEFENSORA(S):
Francisca das Chagas Queiroga. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0828862-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S):
JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001855-32.2017.815.2004. ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): João Vitor Firmo Grisi. ADVOGADO(S):
VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIRÊDO SOBRINHO (OAB/PB 10.735). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0013771-96.2015.8.15.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de
Campina Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
PROCURADOR(S): JOAO MELO. APELADO/RECORRENTE(S): DJALMA DE BRITO SILVA. ADVOGADO(S):
Jussara Tavares Sousa Schildt Costa (OAB/PB 12.519).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0819677-78.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO(S): ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES e ALECSANDRA
PINTO TRAVASSOS DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): Andrei de Meneses Targino (OAB/PB 16.883). APELADO/
RECORRENTE(S): VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0030481-56.2006.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DOMÍCIO MATEUS
DE SOUSA e OUTRO. ADVOGADO(S): José Mello Cavalcante Júnior (OAB/PB 10683). APELADO(S): CLÁUDIO
BAPTISTA DE SOUZA e OUTRO. ADVOGADO(S): Giovanna Gonçalves de Souza (OAB 16442/PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0802152-93.2020.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO/RECORRENTE(S): Elizabeth da Silva Nascimento.
ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004242-12.2015.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): Edvaldo
Pontes Gurgel. ADVOGADO(S): GISLENNE MACIEL MONTEIRO BAKKE (OAB/PB 19.967). APELADO(S):
CÍCERO DA SILVA GADELHA. ADVOGADO(S): TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0843073-16.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADA: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006357-52.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): MANOEL FÉLIX NETO. ADVOGADO(S): Manoel Félix Neto
(OAB/PB 9.823).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815118-05.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO:
WELISON DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB
14.577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000431-87.2016.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/ PB 20.412A). 2° APELANTE(S): DANIELLY
BARBOSA CHAVES. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818930-12.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: PHABLO BARBOSA PEREIRA. ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB
23.573).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0824412-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): CLARO S/A.
ADVOGADO(S): Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41.486). 2° APELANTE(S): LÍVIA RAMOS ZACHARIAS.
ADVOGADO(S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB 16.488). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815974-08.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: CARLOS
DAMIAO DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802262-94.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): CAIXA
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). 2° APELANTE(S):
BERTINO DURAND RAMALHO JÚNIOR e EDIVÂNIA TOMAZ SAMPAIO RAMALHO. ADVOGADO(S):
MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.525). 3° APELANTE(S): LAGOS CONSTRUTORA E EMP.
IMOBILIÁRIOS EIRELI. ADVOGADO(S): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0124036-20.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): CONSTRUTORA
TENDA S/A. ADVOGADO(S): IVAN MAURO CALVO (OAB/BA 23.1950. 2° APELANTE(S): TEIXEIRA DE
CARVALHO EMPR. IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP. ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR (OAB/PB 11.591). APELADO(S): RUDRIGO OTAVIO ANDRADE ARAUJO. ADVOGADO(S): Dilma
Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0851903-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
VALDINALDO JOSE FRANCISCO SOARES e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823185-95.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: VALBERTO LUCAS DE MELO.
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001175-54.2016.8.15.0461. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: AMANDA FELIX DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811067-87.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JEFFSON MENDES DE
SOUZA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).