TJPB 02/05/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0011789-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB
12.450A). AGRAVADO(S): MARIA NIETE DE MELO REZENDE. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA
(OAB/PB 15.551).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0802965-62.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): KAIO NEWBER DA SILVA ATAIDE. DEFENSORA(S): DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0800098-36.2018.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0016035-29.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER. EMBARGADO(S): CHAVES COM REP LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0834035-09.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
PRISCILA GOMES DE SOUZA. ADVOGADO(S): Joel Ramalho Ventura (OAB/PB 16.048). EMBARGADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0022080-14.2012.8.15.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
DENISE MARIA RAMOS DE AMORIM ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/
PB 9.164). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.402A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0830734-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO(S): SEVERINO
JOAQUIM DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0822004-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
RAFAEL COUTO DA ROCHA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.5050. EMBARGADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0862746-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): IVAN
DOMINGOS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): AGILDO CEZARIO DE FARIAS (OAB/PB 5136).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808621-58.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha
(OAB/PB 14.139). EMBARGADO(S): INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8.795).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0813829-62.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB/RS
80.851). EMBARGADO(S): IDEAL RISCOS SERV. DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA – ME. ADVOGADO(S):
LUÍS EDUARDO FURTADO SILVA (OAB/PB 18.916).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801418-60.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RECORRIDO(S): CLAUDIA
NASCIMENTO MATOS DE MENEZES. ADVOGADO(S): Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO(S): ISRAEL RÊMORA DE AGUIAR (OAB/PB
17.757). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800177-44.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Banco Pan S/
A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO(S): Severina Ladislau
dos Santos. ADVOGADO(S): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809855-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): LUIZ HENRIQUE
GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO (OAB/MS
13.957). APELADO(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S):
SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801565-84.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MALVINA
RITA DA SILVA BEZERRA. ADVOGADO(S): FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB
23.221).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0853613-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarcada Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): ANA ANGELICA PEREIRA
SOUZA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000369-25.2013.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO(S):
JOSICLECIO ARAUJO LEAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800609-86.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS (OAB/PB 11.536). APELADO(S): ALZENIR ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE
COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819461-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E
TECELAGEM DE JOÃO PESSOA, CABEDELO, CONDE, CAAPORÃ E ALHANDRA. ADVOGADO(S): ADRIANA
MARIA RODRIGUES (OAB/PB 15670).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829193-35.2020.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
JOSEILTON GOMES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB 15.998). APELADO(S):
LR LOTEAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800145-44.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias
(OAB/PB 7.119). APELADO(S): AMARO LIMA. ADVOGADO(S): Francisco Cavalcante Filho (OAB
4.704/PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803724-86.2019.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): PAULO
CÉZAR DE SOUSA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO(S): Aracele Vieira Carneiro (OAB/PB 17.241).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0844001-59.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
THIAGO HENRIQUE PAREDES GUEDES E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814078-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
APELADO(S): ROGÉRIO AMARO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): André Xavier do Nascimento (OAB/PB
28.022).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808179-63.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): GIACOMO FUCALE. ADVOGADO(S): RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804090-67.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ANDRESSA
MACHADO DA SILVA. ADVOGADO(S): AMANDA MACHADO DA SILVA (OAB/PE 32.589). APELADO(S):
RODRIGO MEDEIROS MAGALHÃES. ADVOGADO(S): Remigio de M. Nobrega Filho (OAB/PB 17.722).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800720-98.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
LASTRO. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
(OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800445-73.2018.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): PAMELA SILVA
PACHECO. ADVOGADO(S): MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA (OAB/PB 26.828). APELADO(S):
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11.215).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0868981-07.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca desta Capital. APELANTE(S): AYMORÉ
CRED. FINAN. E INVEST. S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
NATALIA MARIA DE FREITAS BRITO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800032-15.2020.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. APELANTE(S): INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S): JOÃO MELO. APELADO(S): JOSÉ IVAN DE SOUSA
CARVALHO. ADVOGADO(S): Aldara Martina L.V. Leite (OAB/PB 18.619).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815102-76.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR NOBRE RESIDENCE. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO
(OAB/PB 10822). APELADO(S): ELEVADORES OTIS LTDA. ADVOGADO(S): IRACEMA MACEDO SANTANA
DE SOUZA NETA (OAB/BA 22.165).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807471-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). APELADO(S):
FRANCISCO PEREIRA DE MOURA JÚNIOR E SANDRA MARIA DE LIMA MOURA. ADVOGADO(S): Bruno
Maia Bastos (OAB/PB 8.430).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800202-69.2017.8.15.0481. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO(S):
IREMAR FLOR DE SOUZA. ADVOGADO(S): RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845358-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
WANDEANA SANTOS QUEIROZ E WLADIANA SANTOS DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S):
DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800016-87.2017.8.15.1211. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESPÓLIO
DE JOSÉ DO PATROCÍNIO DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO(S): EDUARDO MADRUGA (OAB/PB 16.026).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE LUCENA. ADVOGADO(S): Rogério dos Santos Falcão (OAB/PB 20.987).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0857706-66.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
DEMETRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
(OAB/PB 15.645). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800855-65.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DE
ALCANTARA SILVA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004912-89.2011.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S):
J THIAGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): Márcio Fam Gondim Advogado (OAB/PE
17.612).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816745-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo anderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): JOSEMAR
CARDOSO DA COSTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819130-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca desta Capital. APELANTE(S): CELSO LÍVIO
ARAÚJO RODRIGUES. ADVOGADO(S): Ornilo Joaquim Pessôa (OAB/PB 7.201). APELADO(S):
ENERGISAPREV – FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Érika Cassinelli Palma
(OAB/SP 189.994).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000049-57.2003.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). APELADO(S):
JOSINALDO VIEIRA DA COSTA E JOSÉ PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOSYMILSON BATISTA DE
MORAES FERREIRA (OAB/PE 24.022).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804556-25.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALEX
PEREIRA DE BRITO. ADVOGADO(S): Maria das Dores Alves de Menezes (OAB/PB 25.927). 1° APELADO(S):
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA
14.534). 2° APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341A).