TJPB 20/08/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
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Maria das Graças Neves de Vasconcelos Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Ponto Mangueira – OAB/
PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelação Cível nº 0832907-90.2015.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): João José Rezende Júnior.Defensor: Otávio Neto Rocha
Sarmento.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Embargos de Declaração nº 0000027-89.2013.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira.Embargado(s): Indústria e Comércio do Laticínio Dice Ltda e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.156) Apelação Cível nº 0834397-50.2015.815.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Irene de Lima Marcolino.Advogado(s): Ivandro Pacelli
de Sousa C. e Silva – OAB/PB 13.862.Apelado(s): Banco Bonsucesso S.A. (Banco Santander).Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.133) Embargos de Declaração nº 081588277.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Chaplin, representado por
Charles Salviano da Silva Nascimento. Advogado(s): Thaísa Mara dos Anjos Lima - OAB/PB
24.137.Embargado(s): Edifício Manaíra Palace Residence e Nerissa Enterprises Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.134) Embargos de Declaração nº 002845432.2008.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.Embargado(s): Iara Maria Correia
Gomes Ramalho Diniz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.135) Embargos de Declaração nº 080800443.2019.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP
– Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170.Embargado(s): Alice Mary da
Silva Montenegro. Advogado(s): Deyse Elizia Lopes da Silva - OAB/PB 17.396.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.136) Agravo de Instrumento nº 080983808.2021.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Ophbras Cia Brasileira de
Produtos Oftálmicos e João Ronaldo Lemos Sarmento.Advogado(s): Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega – OAB/
PB 12.596.Agravado(s): Manhattan Fomento Mercantil Ltda.Advogado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes
de Castro - OAB/PB 12.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.137) Agravo de Instrumento nº 080256830.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sancha Maria F C R Alencar.Agravado(s): B. B. T. Calçados e Acessórios
Ltda - Me e outros.Advogado(s): Mônica Gonçalves Gomes - OAB/PB 15.102.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Agravo de Instrumento nº 080395920.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Vara da Comarca de Sapé.Agravante(s): Maurílio Luiz da
Silva.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Agravado(s): Município de
Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Agravo de Instrumento nº 081019840.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Tiago
Alexandre Freitas Parente.Advogado(s): Jino Hamani Bezerra Veras – OAB/PB 18.890.Agravado(s): A. L. A,
rep. por sua genitora Laíse Lima Alencar.Advogado(s): Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.140) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086201358.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Janaína Melo de Araújo
e outra.Advogado(s)::Alisson Bezerra Lima – OAB/PB 17.448.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084266440.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Luiz André
Sobral.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.142) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082753966.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Mayara Duarte
Silva.Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa - OAB/PB 18.120.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.143) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080151382.2021.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por
seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.Apelado(s): Adriana Cristina dos Santos Fernandes, Adylene
Gouveia Silvestre e Layssa Kelly Rodrigues de Holanda.Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes - OAB/PB
11.045.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.144) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084902425.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Espólio de José
Valderedo Fialho Fonseca.Advogado(s): Lilian Meira Fialho Fonseca - OAB/PE 1.209-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080137873.2020.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Geraldo Nogueira de
Araújo Filho.Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902.Recorrente: Geraldo Nogueira de
Araújo Filho.Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902.Recorrido: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.146) Apelação Cível nº 0802438-78.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Severino Elias da Silva.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro –
OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.147) Apelações Cíveis nº 0840365-85.2020.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.2ºApelante(s): João Duarte Neto.Advogado(s): Fernanda Layse da Silva Nascimento – OAB/PB
23.834.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.148) Apelações Cíveis nº 0859297-58.2019.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.2ºApelante(s): Auristela Coutinho Trindade Costa.Advogado(s): Brunna Stephanie Alves de Andrade OAB/PB 26.888. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.149) Apelação Cível nº 0817266-09.2019.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Francisco Bezerra Costa.Advogado(s): Anne
Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573.Apelado(s): Santander Leasing S.A. Arrendamento
Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.150) Apelação Cível nº 0817385-47.2020.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria das Graças Grisi de Araújo.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.151) Apelação Cível nº 0801032-54.2019.8.15.0161.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Cuité.Apelante(s): Fábio Ferreira de Medeiros.Advogado(s): Fernando Antônio de
Oliveira Nóbrega Filho – OAB/PB 18.529.Apelado(s): Banco Itaú Veículos S/A.Advogado(s): Antônio Braz da
Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Apelação Cível nº 0800897-79.2020.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Marciene de Medeiros Silva.Advogado(s): Flauber José
Dantas dos Santos Carneiro – OAB/PB 23.221.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Apelação Cível nº 0858210-38.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Fernando Soares de Almeida.Advogado(s): Ênio Ponte
Mourão - OAB/CE 1.405-A.Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.154) Apelação Cível nº 0813878-15.2019.815.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Everton Serafim de Sousa.Advogado(s): Giullyana
Flávia de Amorim – OAB/PB 13.529.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157) Apelação Cível nº 0839736-14.2020.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria das Mercês Cardoso da Silva.Advogado(s):
Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire - OAB/PB 21.953.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Apelação Cível nº 0800324-44.2017.8.15.0041.Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova.Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Geniclaudio Bezerra Magalhães.Advogado(s): Lúcia de Fátima Costa Gorgonio
- OAB/PE 10.090.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) Apelação Cível nº 0800263-69.2021.815.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/
PB 11.823.Apelado(s): José Pereira da Silva.Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 0821273-97.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ester Fernandes de Oliveira.Advogado(s): Neuvanize
Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.Apelado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Apelação Cível nº 0809363-97.2020.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Carolina Vasconcelos de Lira.Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0010229-17.2015.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Weverson Nascimento Pereira.Advogado(s):
Rômulo Suassuna Barreto Júnior - OAB/RN 7.096.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0807127-24.2019.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): José Alberto Cabral Leitão.Advogado(s): Edson Araújo
Diniz - OAB/PB 22.765.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelação Cível nº 0801718-60.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Fábio José Gomes Batista.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 0005762-29.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Mizael de
Souza.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0841803-88.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Herberth Nascimento da Silva.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ailton Alves
Fernandes - OAB/GO 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Apelação Cível nº 0800729-89.2019.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Nazarezinho.Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida - OAB/PB 19.503.Apelado(s): Márcia Estrela dos Santos.Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira
- OAB/PB 10.384.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.168) Agravo Interno nº
0802971-50.2016.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Agravante(s): João José
Dionísio.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.Agravado(s): Banco BMG - Sucessor do Banco Schahin
e BCV – Banco de Crédito e Varejo S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.169) Agravo Interno nº
0800190-26.2019.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Humberto Cavalcante
Alves.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Município de
Sousa.Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.170) Agravo Interno nº
0801119-12.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.Agravado(s): Maria José Silva de
Andrade.Advogado(s): Pedro Paulo C. de Farias Nóbrega – OAB/PB 16.932.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.171) Agravo Interno nº
0001489-98.2015.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Agravado(s): L.E. Atacadista Ltda - ME.Advogado(s):
Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.172) Agravo Interno nº
0806277-10.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): Giuberlandio
Sousa Bezerra.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Agravado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.173) Agravo Interno nº
0800297-97.2015.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Carlos Claudino
Alves.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Agravado(s): Banco Honda S/A.Advogado(s):
Ailton Alves Fernandes - OAB/GO 16.854.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.174) Agravo Interno nº
0828212-88.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Severino Ivanoé Rodrigues.Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB
15.517.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.175) Agravo Interno nº
0000068-73.2016.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Agravado(s):
Maria José Barbosa Borges.Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha – OAB/PB 16.961.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.176) Agravo Interno nº
0810207-36.2020.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Engecol Engenharia
e Construções Ltda.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e outros.Agravado(s): José
Claudivan de Oliveira e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.177) Agravo Interno nº
0806124-22.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Júlio Cesar
Barros Rangel.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.178) Agravo Interno nº
0833253-70.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Adriana
Aparecida Souza de Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.179) Agravos Internos nº
0040977-08.2010.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s):
Sérgio Ricardo dos Santos Ferreira.Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222.2ºAgravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s):
Os mesmos.