TJPB 23/07/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA. FRANCISCO
JERONIMO NETO (ADVOGADO) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801309-23.2021.8.15.0251 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / FABIO DE CASTRO ALMEIDA.
GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811589-87.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: MERCIDES GARCIA NOBREGA. ITALO LIMA PALMEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080112025.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA MARESA DA CRUZ.
CLAUDIANO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806801-58.2020.8.15.0371 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARILENE RODRIGUES DE CARVALHO. ANDRE COSTA
BARROS NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801853-88.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: RENATO RAMALHO. ANDRE COSTA BARROS NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810281-16.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / SILVIO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO. JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO (ADVOGADO) JANYKERLY DIAS DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800150-24.2021.8.15.0161 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA S/A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / JOSEFA DA CRUZ MARTINS. MARCIA MARIA BRAGA MARTINS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800498-37.2021.8.15.0001 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA DA PAZ DOS SANTOS. RAFAELLE FERREIRA
DOS SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804083-34.2020.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: ANTONIO FABIO SILVA OLIVEIRA. JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) /
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 083509821.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / LUCIANO DA SILVA BARROS. WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) JOSE
LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801632-28.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
MARIA GILBERLANDIA GABRIEL DE ANDRADE. ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081212076.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / GLAUCIA MAYENNE
LACERDA DE OLIVEIRA. LAMARCK LEITE DE SOUSA (ADVOGADO) BRUNO MOTA LUCENA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080195422.2021.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
STEFANE SABRINA SILVA FERREIRA. JACIARA DE SOUZA MENDONCA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801016-59.2020.8.15.0131 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / AMANDA LIRA ABREU. HEROZILDO
PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0832044-81.2019.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) / LUCIANA BRITO DA SILVA. CHARMENIA GOMES DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806402-29.2020.8.15.0371 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / SIMONE LOPES DOS
SANTOS. CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800626-48.2020.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) /QBE BRASIL SEGUROS S/A - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
(ADVOGADO) / GERALDA DOS SANTOS SILVA. MAYANNE GABRIELLY DUARTE (ADVOGADO)
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801533-92.2020.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSE NUNES PEREIRA.
LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800785-83.2020.8.15.0211 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:
MARIA DAS GRACAS A DINIZ LEITE. ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811821-02.2020.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / GERALDO PAULINO LOPES.
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES (ADVOGADO) JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812736-59.2019.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSIVALDO SILVA. JULYANA ROBERTA VIEIRA AGRA
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801815-27.2018.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE GERVAZIO JUNIOR.
JOSE GERVAZIO JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811295-09.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA DANTAS. JOSE EGBERTO ALVES DE
SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800026-50.2017.8.15.0171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ANDERSON
FERNANDES FERREIRA. LEANDRO LUIZ DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801945-62.2020.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ROSENI SOARES DE SOUSA ARAUJO. GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0804955-49.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / LUIZ
TAVARES DA SILVA FILHO. ALEXANDRE TAVARES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800696-65.2020.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA CLEDNA DANTAS. CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080970242.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / FABIO BARBOSA
DA SILVA. DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800172-83.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: JOSE WILTON SOARES. JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO)
HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801164-98.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ANDREIA KATIA PEREIRA DE LUCENA MONTEIRO. CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0807523-98.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
ARISLAN MEDEIROS DE SOUZA. PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803000-82.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA DO CEU VIEIRA DE ANDRADE. CHARLES ALBERTO
MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800615-06.2018.8.15.0301 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) /
NIEGINA DA SILVA SOUSA. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800587-70.2018.8.15.0161 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOAO PAULO DANTAS NEGREIROS. MATHEUS EMILIO SOUZA
CORDEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801583-36.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / RAYANE DA SILVA ALVES. ROAN MARQUES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801293-10.2019.8.15.0261 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: PAULO SERGIO LEITE MORORO. AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0804780-55.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA (ADVOGADO) / GEANDRA FIRMIANO DA COSTA BERNARDINO. SARAH GUIMARAES SANTOS
SOUTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080069459.2019.8.15.0071 APELAÇÃO CRIMINAL - DESOBEDIÊNCIA - PARTES: ESTADO PB (MINISTÉRIO
PÚBLICO) / FERNANDA MOREIRA DO VALE. RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (ADVOGADO)
EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (ADVOGADO) REBECCA KARINE NUNES BRAGA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081110177.2018.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: JOSE ABILIO FELIX DE FIGUEIREDO – ME. VITOR
PEREIRA FREITAS FILHO (ADVOGADO) / BMS BAR E RESTAURANTE LTDA – ME. DINART PACELLY DE
SOUSA LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801139-93.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DOS SANTOS COMERCIO
DE TORTAS LTDA – EPP. ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL (ADVOGADO) FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA (ADVOGADO) / CALINE SOUZA SILVA. JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080149855.2019.8.15.0191 APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - PARTES: BRENO AMORIM DOS SANTOS. LINDINALVA
MARTINS RAMOS (ADVOGADO) RONILDO CABRAL DE SOUSA (ADVOGADO) / MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802046-88.2020.8.15.0371 APELAÇÃO CRIMINAL - CALÚNIA - PARTES: AMANDA OLIVEIRA
DA SILVEIRA MARQUES DANTAS. FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR (ADVOGADO) / GLÍCIA
FERNANDA ARISTÓTELES DE SOUSA. FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA FILHO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081309050.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA.
MARINA PEREIRA DANTAS (ADVOGADO) GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA
(ADVOGADO) INAH MONTEIRO PARUSSULO DA CUNHA (ADVOGADO) / SERASA S.A. MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801300-38.2020.8.15.0561 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOAO FELIX. WELITON
CARDOSO OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801177-97.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / JOSE CLAUDIO LIRA LAVOR. DAYANE PERONICO BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800154-03.2021.8.15.0051 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: RAIMUNDO NONATO SOARES. MARCELO BEZERRA DANTAS
(ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080016760.2021.8.15.0161 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA VERONICA SOARES DOS SANTOS.
WERTON DE MORAIS LIMA (ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800153-76.2021.8.15.0161 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / MARIA DOS
SANTOS SILVA. ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802920-17.2020.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO GABRIEL FILHO. EURIDAN NUNES JUNIOR (ADVOGADO) /
TIM S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800291-02.2018.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO)
/ LUCIANO CAMPOS MENDES. WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) CATARINA
JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803208-66.2019.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MARIA DE FATIMA
SOUSA. ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS
LTDA – EPP. ANDRE LUIZ LUNARDON (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802370-68.2020.8.15.0051 - BANCÁRIOS - PARTES: JOSE BARBOSA.
EURIDAN NUNES JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0805477-44.2020.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA LINHARES. JOANA MARIA MAIA
DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800095-20.2021.8.15.0211 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PARTES: BANCO BRADESCO S.A.
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / ROSANEI PINTO DE ARAUJO. JOHNNYS
GUIMARAES OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0830552-20.2020.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ELIANE PEREIRA DO REGO. ERIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0802163-32.2020.8.15.0031 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / REGINALDO FERREIRA DA SILVA. ANDREWS LOPES
MEIRELES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800376-02.2018.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDILENE DOS
SANTOS. JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080087425.2020.8.15.0141 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / RITA ALVES TEIXEIRA. ADOLPHO EMANUEL ISMAEL
ANTUNES (ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080024794.2018.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES PEREIRA. THAIS NOBREGA DE
SOUZA (ADVOGADO) JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800860-45.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: PAULA FRANCINETE ALVES. LUCAS MANGUEIRA DINIZ (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em
relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
ÁGUA BRANCA
COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PORTARIA Nº 002/2021. O Excelentíssimo Senhor Doutor Mathews Francisco
Rodrigues de Souza do Amaral, Juiz de Direito da Comarca de Água Branca – PB, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a indicação feita pelo Tabelião e Registrador FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI, Titular
da Serventia Extrajudicial do Distrito de Palmeira, desta Comarca de Água Branca – PB, conforme Provimento
nº 02/97, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, e a Lei nº 6.402/96. RESOLVE HOMOLOGAR
a indicação da Tabeliã Substituta LARISSA DE OLIVEIRA GARCIA DE ARAÚJO, brasileira, nutricionista,
portadora do RG nº 2154403 – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº 046.234.884-97, para investidura de fé
pública, podendo substituir nas ausências, impedimentos e faltas do titular FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI,
exercendo todas as atribuições Notariais e Registrais, podendo praticar todos os atos necessários ao bom
andamento do serviço e denominar-se-á “Tabeliã Substituta”. Lavre-se o Termo Homologatório. Remeta-se à
Douta Corregedoria. Encaminhe-se para Publicação. Água Branca, 21 de julho de 2021. MATHEWS FRANCISCO
RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL - Juiz de Direito.