TJPB 19/03/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo Interno nº 0844723-35.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.Agravado(s): Maria José de Lima Lucena.Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Agravo Interno nº 0840178-19.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Carlos Alberto Gomes da
Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.16) Agravo Interno nº 0002882-73.2006.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque.Agravado(s): Frederico Leonardo Malheiros Serrano.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Agravo Interno nº 0802233-90.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Hugo Alves da Silva.Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Agravo Interno nº 0004244-79.2015.8.15.0251.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): José Vieira da Silva. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.19) Agravo Interno nº 0853665-22.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Marcos Alexandre de Oliveira Lima
Sobreira.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Agravo Interno nº 0824242-12.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos.Agravado(s): Marcos Antônio Cardoso da Silva.Advogado(s): Daniel
José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Agravo Interno nº 0070537-53.2014.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Agravado(s): Lindjones Maurício da Cunha.Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.22) Agravo Interno nº 0021817-02.2007.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Rosenilda Alves de
Souza Leite.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Agravo Interno nº 0829777-24.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.Agravado(s): José Messias Félix de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Agravo Interno nº 0003478-92.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Edna Patricia Porto Carneiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Agravo Interno nº 0828526-34.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio de Barros Moura.Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Agravo Interno nº 0803230-98.2015.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Josinaldo de Oliveira Silva.Advogado(s):
Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro – OAB/PB 14.429.Agravado(s): Valdízia Leite Tavares.Advogado(s): Francisco
Pedro da Silva - OAB/PB 3.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Agravo Interno nº 0802343-48.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Município de Alagoa Grande.Advogado(s): Pedro Paulo C. F.
Nóbrega- OAB/PB 16.932. Agravado(s): Adriana dos Santos Nascimento.Advogado(s): Roan Marques da
Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Agravo Interno nº 0808182-37.2015.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Agravado(s): Edson Filgueira Sales.Advogado(s):
Eurijane Augusto Ferreira OAB/CE 20.281-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Agravo Interno nº 0820443-63.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Agravado(s): Maria das Graças Silva Quintaes.Advogado(s): Francisco
de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Agravo Interno nº 0804712-68.2019.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley
N. C. de Vasconcelos.Agravado(s): José Paulo de Freitas Martins.Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza - OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Agravo Interno nº 0848578-22.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Agravado(s): Alba Marsiglia Formiga Queiroga.Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.764.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.32) Agravo Interno nº 0070233-54.2014.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): José Barbosa da Costa. Advogado(s): Delosmar Domingos
de Mendonça Neto - OAB/PB 20.200.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.33) Agravo Interno nº 0837365-14.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Everaldo Melo Gonçalves. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley da N. Cabral de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Agravo Interno nº 0802191-97.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo C. F.
Nóbrega - OAB/PB 16.932.Agravado(s): Cesário de Almeida Pereira. Advogado(s): Roan Marques da Silva OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Agravo Interno nº 0835267-95.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.Agravado(s): Cláudio José Oliveira dos Santos.Advogado(s): Wellington
Luiz de Souza Ribeiro - OAB/PB 19.780-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.36) Agravo Interno nº 0020239-57.2014.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Agravado(s): José Clodoaldo Leite Coelho.Advogado(s): João
Bosco Dantas de Lima - OAB/PB 19.369.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Agravo Interno nº 3007319-73.2009.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Racilba Alves Barros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Agravo Interno nº 3051473-11.2011.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): José Salvador
Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Embargos de Declaração nº 0800807-37.2020.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Francisca do Nascimento. Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Embargos de Declaração nº 080865297.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.Embargado(s): Carlos Pereira de Carvalho e
Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Embargos de Declaração nº 080022084.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.Embargado(s): Isis Regina Unfer Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Embargos de Declaração nº 082774291.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.Embargado(s): Erivan Dias Guarita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Embargos de Declaração nº 080841875.2018.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG 44.243.Embargado(s): Josenildo Ferreira
Brasil.Advogado(s): André Xavier do Nascimento – OAB/PB 28.022.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Embargos de Declaração nº 080243124.2016.8.15.0000.Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Salutar Comércio e
Representação de Produtos Naturais Eireli – ME e outros. Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim - OAB/
PB 13.314.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).45) Embargos de Declaração nº 0800152-25.2015.8.15.0251.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Jacilene dos Santos Oliveira. Advogado(s):
Navde Rafael Varela dos Santos – OAB/RN 9.584. Embargado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador
Jonas Guedes de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Embargos de Declaração nº 083337668.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Washington
de Freitas Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.47) Embargos de Declaração nº 085784292.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Everaldo Barbosa Santana. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Embargado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega –
OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Embargos de Declaração nº 080193161.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): Lara Vilar Nogueira de
Brito, representada por Tereza Cristina Vilar Nogueira. Advogado(s): Aline Guimarães Garcia da Motta - OAB/
PB 18.309.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.49) Embargos de Declaração nº 0804689-67.2017.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alex Sandro Pereira de Lima.
Advogado(s): Robérgia Farias Araújo – OAB/PB 9.844. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Embargos de Declaração nº 080682620.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José
Ramon Pereira Sarmento. Advogado(s): Bêthane Karlise R. C. Martins - OAB/PE 15.290. Embargado(s):
Estado da Paraíba, por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 51) Agravo de Instrumento nº 0814218-11.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Patos.Agravante(s): José Neves de Araújo.Advogado(s): Cleodon Bezerra Leite
Filho -OAB/PB 19.143.Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).52) Agravo de Instrumento nº 0812393-32.2020.8.15.0000.Oriundo da1ª
Vara da Comarca de Sapé.Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Geórgia Maria
Almeida Gabínio - OAB/PB 11.130.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 53) Agravo de Instrumento nº 0809905-07.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Vladimir Brito Cunha.Advogado(s): Suellen Gomes Santiago –
OAB/PB 23.627.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).54) Agravo de Instrumento nº 0806019-97.2020.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Terezinha
Correia Alves.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 55) Agravo de Instrumento nº 0809423-59.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Pereira e Souza Imobiliária Ltda e Helder Misael
Pereira da Silva.Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo - OAB/PB 16.866.Agravado(s): Edvan de
Araújo Farias e Rejane Filgueira Farias.Advogado(s): Alex Souto Arruda – OAB/PB 10.358.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 56) Agravo de Instrumento nº 0800070-92.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Francisco Ronaldo Euflausino dos Santos. Advogado(s): Helderley
Florêncio Vieira - OAB/PB 295.012-A. Agravado(s): Francisco Francelino da Costa. Advogado(s): Jânio Luís
de Freitas - OAB/PB 10.547.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Agravo de Instrumento nº 080067249.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): RENACAR
Automóveis EIRELI.Advogado(s): João Brito de Gois Filho - OAB/PB 11.822. Agravado(s): Banco RCI Brasil
S/A.Advogado(s): Roberto Tebar Neto - OAB/SP 316.924 e Jéssica de Barros Souza Tebar - OAB/SP 331.843.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.58) Agravo de Instrumento nº 081166588.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas.Agravado(s):
Joelda Medeiros de Araújo.Advogado(s): Luciano Breno Chaves Pereira - OAB/PB 21.017.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.59) Agravo de Instrumento nº 081315293.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Agravado(s): Associação dos Auditores Fiscais do
Estado da Paraíba - AFRAFEP.Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior - OAB/PB 12.765.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.60) Agravo de Instrumento nº 081016317.2020.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Espólio de Ivonete Costa
do Valle.Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira - OAB/PB 12.543.Agravado(s): Maria de Fátima de
Mendonça.Advogado(s): Taciana Araújo da Silveira Costa - OAB/PB 18.904.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.61) Agravo de Instrumento nº 081588277.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Chaplin, representado por
Charles Salviano da Silva Nascimento.Advogado(s): Thaísa Mara dos Anjos Lima - OAB/PB 24.137.Agravado(s):
Edifício Manaíra Palace Residence e Nerissa Enterprises Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Agravo de Instrumento nº 080679908.2018.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Abraão Ferreira Gomes.
Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222.