TJPB 22/02/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
DA CAROLINA PETRONILO DA SILVA (ADVOGADO) / VIA VAREJO S/A. JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804109-92.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TAYS DA SILVA SIMOES . DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA /AURINETE
MARIA SILVA SIMOES / RIVAILDO DA SILVA VICTOR. DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080049535.2019.8.15.0201 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANTONIO
PEDRO DE MELO NETTO. ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (ADVOGADO) / UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080028632.2017.8.15.0041 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: AILTON JOVINO DA SILVA. IARA
OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) / TONNY VIAGENS E TURISMO. GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR (ADVOGADO) ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803437-58.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ELIOMAR ALVES DE SOUZA. FRANCISCO PEDRO DA
SILVA (ADVOGADO) GABRIELA PINTO ARRUDA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800601-22.2019.8.15.0031 - ASSUNTO
PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: JOSILEIDE FERREIRA CAMPOS. RICARDO HENRIQUE WINKELER (ADVOGADO) ROMANA MARIA NETA DE SOUSA XAVIER (ADVOGADO) GEOVA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ (ADVOGADO) / RN COMERCIO
VAREJISTA S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802151-41.2019.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CLEBIO ALAN TEODOZIO DE SOUZA. CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S.A. MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0805739-86.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: TIM S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / MARIA ELENA
ARAUJO DE FREITAS. ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS (ADVOGADO) BRUNA ALVES DE SOUSA
MEIRA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080081562.2019.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL CONSÓRCIO - PARTES: DOMINIQUE MARTINS. ANA PAULA
RUFINO PEREIRA (ADVOGADO) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) / GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807465-06.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
COMPRA E VENDA - PARTES: LUANA CAVALCANTE DE ALMEIDA. ALEX SOUTO ARRUDA (ADVOGADO)/
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA . IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /ZELARE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RICARDO DIAS BARBOSA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802097-86.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL
DIREITO DE IMAGEM - PARTES: JOSE DA SILVA. LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (ADVOGADO)
PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (ADVOGADO) EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800094-66.2019.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARLENE BORGES DE ALMEIDA.
SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080021616.2018.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: JOSE VALENTINO DA SILVA. JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (ADVOGADO) CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (ADVOGADO) / NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805202-30.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTES: MARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES. PRISCILLA
GOUVEIA FERREIRA (ADVOGADO) LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (ADVOGADO) EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800258-58.2018.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
VALERIA LIMEIRA DA COSTA MEDEIROS. JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / CNF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA. RICARDO GAZZI (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808133-74.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / WEBER JULIO PAIVA VASCONCELOS. FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080545149.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LUCIA MARIA
CANDIDO DE OLIVEIRA. GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) / FARMACIA DIAS LTDA . JOSE
ADILSON DIAS BARBOSA (REP. LEGAL) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802503-68.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: MARIA ANTONIA
DE SOUSA. HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / SABEMI SEGURADORA SA. JULIANO
MARTINS MANSUR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821852-89.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO
DINHEIRO - PARTES: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL. KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / JOARLAN DE SOUSA COLACO ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801172-49.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO) / JOCEL FECHINE DE PARCIO. CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804732-33.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EVELEN LAYSE DANTAS DE ARAUJO MACEDO. DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO (ADVOGADO) MAYNE KELLY DIAS BEZERRA
(ADVOGADO) / MARINALVA PIRES DA SILVA EIRELI - ME ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800363-52.2017.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: EDISSALVE DA SILVA DANTAS. ROSENO DE LIMA SOUSA (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA / VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080192730.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: FERNANDO VIEIRA RIBEIRO VILAR. CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080144127.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PARTES: ANICLEIDE FRANKLIN
DE OLIVEIRA. MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (ADVOGADO) / DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. PATRICIA MACHADO DIDONE (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800232-15.2019.8.15.0391 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: OSMARIO FAUSTINO DE SOUZA NETO. JOANY LAIS VILARIM DE LIMA
(ADVOGADO) JEFERSON MARCAL SOARES (ADVOGADO) / ANA CLAUDIA DOS SANTOS. ISRAEL JOSE
ALVES FIRMINO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804377-86.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. SUENIA CRUZ DE MEDEIROS (ADVOGADO) / LOJAS AMERICANAS S.A.
/ B2W COMPANHIA DIGITAL - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803955-14.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: BRUNO WILLIAM BARBOSA DE SOUZA. LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO
(ADVOGADO) JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800003-34.2016.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: RENATO ALIFFI MARINHO FERREIRA. DIEGO
MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080052974.2018.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GERALDA ROZA
DA CONCEICAO BARBOZA. WARREM STENIO SATURNINO BATISTA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A.
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800124-48.2019.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: FABIANO PEREIRA MORATO . SILVIA LORENA CAIAFFO COSTA (ADVOGADO)
BRUNO CESAR BRITO MENDES (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA. DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI (ADVOGADO) GEORGE CAMPOS DOURADO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808145-93.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E
VENDA - PARTES: MARIA DO SOCORRO ARAUJO. RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (ADVOGADO)
THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814156-65.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
JOSE ANCHIETA ALVES DE AMORIM. GUSTAVO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) THIAGO GUEDES
TARGINO (ADVOGADO) / TIPPO CG COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803094-28.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATRASO DE VÔO - PARTES: TERESINHA
TORRES BARROS. RODRIGO TORRES BARROS (ADVOGADO) ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO
(ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800069-53.2019.8.15.0191 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: HELENO RODRIGUES DE
COUTO. JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (ADVOGADO) ALBERTO BATISTA DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819271-67.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: VALDECI FELIX DE ARAUJO. SERGEANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800039-53.2020.8.15.0071 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL AMEAÇA
- PARTES: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. EDINANDO JOSE DINIZ (APELANTE) / DAMIAO DE SOUZA
E OUTROS / MINISTÉRIO PÚBLICO. ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800966-05.2020.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - PARTES: CELIO BISPO KOJUCH. MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) / JOSÉ MARIA
FARIAS DA SILVA E OUTROS. GIVALDO SOARES DE LIMA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816561-16.2016.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / RAMON DIOGO HERMINIO DA COSTA. FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800192-59.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO
PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) / JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800033-97.2020.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /
MARGARIDA SABINO VIEIRA. GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO). RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0826274-10.2019.8.15.0001- ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - ALBANIRA
ARAUJO DE OLIVEIRA GUEDES. JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) / HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO). RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806778-21.2019.8.15.0251 - COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (ADVOGADO)/ MARIA DA
GUIA LEITE DA CRUZ BENICIO. CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) RAFAEL RODRIGUES
GUEDES (ADVOGADO). RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0823518-33.2016.8.15.0001
- DANIELE FREIRE DE SOUSA. RAYANNE ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO). RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0815025-67.2016.8.15.0001 - ROSINEIDE BATISTA DE ALBUQUERQUE ARTHUR
FRANCA HENRIQUE (ADVOGADO). / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO). RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a
Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão
disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para
eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0814173-04.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE ANCHIETA ALVES DE AMORIM. GUSTAVO
GUEDES TARGINO (ADVOGADO) THIAGO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) / FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA – EPP. FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808654-19.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GILMAR TRINDADE DE ARAUJO. ADRIANO LEITE DE
MACEDO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA . FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO)/ SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO - ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801002-24.2020.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BMG S/A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / MANUEL EVANGELISTA DE SOUSA. JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) KALLIENE LIRA
TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0821511-63.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA. FRANCISCO PEDRO DA SILVA (ADVOGADO) LUCAS
FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0802648-90.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: CONSTANTINO DE OLIVEIRA. BRENDA JESSICA DE ARAUJO MARSON (ADVOGADO) CAIO
VINICIUS MESQUITA ARAUJO (ADVOGADO) JORDANNA DA ROCHA PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826203-08.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: PABLO CESAR PEREIRA LOURENCO. ITALO
FREIRE CANTALICE (ADVOGADO) TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA (ADVOGADO) / AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0002109-09.2016.8.15.0171 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LAMARK VERISSIMO DE SOUZA.
ENEAS VERISSIMO DE SRUJO SOUZA (ADVOGADO) / WANDERLEI LIMA SILVA. ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800390-12.2018.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: CARLOS TADEU
BELMINO DE SOUZA. MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA; ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813163-61.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO)/
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (ADVOGADO) /ANTONIO
MARCOS OLIVEIRA BRAS / CARLEDA ITALIANO DE ARAUJO. MARCELO VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO)
MAURO OLIVEIRA DA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0822571-71.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO BRADESCO SA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / SANDERSON SAMUEL BRANDAO NEVES. JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801720-52.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: FABIANA DE
VASCONCELOS SILVA BARBOSA. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0825700-84.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: LINDOMAR FRANCISCO DA SILVA. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA
(ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0802008-76.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LUIS
ALVES BARBOSA JUNIOR. CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / JOSE TEIXEIRA DE SOUZA
JUNIOR . FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (ADVOGADO) /AGRESTE PROMOCOES E
EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP - KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800852-40.2018.8.15.0301
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANTONIMAR FREIRES PAULINO.
JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) / BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0820715-72.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CAMILA MICAELY DO NASCIMENTO FIRME. JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) / CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO