TJPB 09/02/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): Jorge Luiz Tenório de
Carvalho – OAB/AL 7.167. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira
Aragão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Apelação Cível nº 0800157-16.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lidiana Alves de Sousa. Advogado(s): Guilherme
Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 38) Apelação Cível nº 0003858-80.2006.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Rafael Indústria e Confecções Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva
de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 39) Apelação Cível nº 0800433-44.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Aldo Cordeiro Félix. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB
16.870. 1ºApelado(s): Patos Online Mídia e Comunicação Ltda. Advogado(s): Canuto Fernandes Barreto Neto
- OAB/PB 10.501. 2ºApelado(s): Facebook Serviços Online do Brasil. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Embargos de Declaração nº 00001363120138151171.Oriundo da Comarca de Paulista. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo. Embargado(s): Erinaldo Nóbrega da Silva. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Embargos de Declaração nº 00017103820188150000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): HGA Construções e Incorporações Ltda.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Martinelly Jackson da Silva
Santos. Advogado(s): José Marcelo Dias – OAB/PB 8.962.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Embargos de Declaração nº 00369931120138152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): TWS Brasil Imobiliária, Investimentos e
Participações Societárias Ltda. Advogado(s): Mário Sérgio Pereira do Nascimento – OAB/PB 6.748. Embargado(s):
Igor César Macena de Santana. Advogado(s): Luiz Alberto M. Coutinho Neto - OAB/PB 14.916.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Embargos de Declaração nº 00018558520108152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Leda Maria Marques de Andrade. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Embargos de Declaração nº 00242589620138150011.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur – OAB/SP 194.746. 1ºEmbargado(s): Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Lucianna Moreira – OAB/PB 15.751. 2ºEmbargado(s): Antônio de
Sousa Cavalcante e outro. Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul – OAB/PB 13.864.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Embargos de Declaração nº 00006342320138150171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Município de Areial. Advogado(s): Anna
Carolinne de Oliveira Gaudêncio – OAB/PB 14.928. Embargado(s): Adelson Gonçalves Benjamin. Advogado(s):
Jéssica Dayse Fernandes Monteiro – OAB/PB 22.555.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17
REPRESENTADA PELA GENITORA JANEIDE DE ALMEIDA SILVA), REPRESENTADO POR DEFENSOR
PÚBLICO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812826-38.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VICENTE DE PAULO
PEREIRA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA, OAB/PB 23.865 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808635-05.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: HERSON CARDOSO ADVOGADO: WALDEY LEITE
LEANDRO, OAB/PB 13.958
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802268-53.2019.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ PRIMEIRO APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, OAB/BA 16.021 SEGUNDO APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A APELADA:
IVONETE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO, OAB/PB 20.182
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800748-32.2019.8.15.0101
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ODILIO DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ ODIVIO LOBO MAIA, OAB/PB 4497 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800382-58.2018.8.15.0511
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA APELANTES: JOSEFA REJANE DOS SANTOS PINHEIRO E
OUTROS ADVOGADA: CARLA ROLIM LEITE LIMA (OAB /PB 22.880) APELADO: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA PROCURADOR: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856111-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR APELADA: TELMA OLIVIA GONÇALVES
DE LIMA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080739436.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PILAR AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADO:
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA, OAB/PB 16.681 AGRAVADA: LUCENIR AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO, OAB/PB 17324
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080706184.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ROBERTO MOREIRA
MARCELINO ADVOGADO: BRENO GUSTAVO VENÂNCIO CAMPOS, OAB/PB 25.459 AGRAVADO: ANTÔNIO
CARLOS MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO: UTAMAR DOS SANTOS GONÇALVES, OAB/BA 41.480
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080792003.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
ADVOGADA: RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA AGRAVADO: M. H. D. P., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA MAYARA DANTAS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011643-06.2015.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCELO GERÔNIMO DA
SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800578-13.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
ADVOGADA: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, OAB/PB 23809-A APELADO: SOBRAL & CIA LTDA –
EPP ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA, OAB/PB 25.124
4ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 01 DE março DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- AGRAVO INTERNO Nº 0805310-62.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADA:
MARIA APARECIDA BARCELLOS, REPRESENTADA POR SUA CURADORA GIZZELE BARCELLOS DAMAZIO BANDEIRA ADVOGADO: ALBERTO ASSIS BANDEIRA, OAB/PB 12350
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS
DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR
O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801537-47.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ANTONIGNONE PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA, OAB/PB 26.081
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000082-33.2016.8.15.0501
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE APELANTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E
GARANTIAS S/A ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEIA VIEIRA, OAB/PE 19.357 APELADA:
MARIA DE MEDEIROS MORAIS ADVOGADO: KENNARD BARBOSA MEDEIROS, OAB/PB 15.919
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821524-18.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ILHA DA RESTINGA ADVOGADA: ZELIA
MARIA GUSMÃO LEE, OAB/PB – 1711 APELADO: ANTÔNIO ELIAS CALACHE NETO
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0831540-75.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: EVERALDO PEREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801194-17.2020.8.15.0031ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELADO: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800743-89.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO GALDINO ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, OAB/PB 20.451 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824145-32.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: JOÃO BOSCO ALVES COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800095-55.2017.815.0471
ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: JOSÉ LUCENA DE MORAIS NETO ADVOGADO:
ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA, OAB/PB 8147 APELADO: JOSÉ SALES DE AGUIAR JÚNIOR ADVOGADO:
IZABELLA BEZERRA DE SOUSA, OAB/PB 20.958
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820857-32.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB 20.282-A APELADO: CARLOS ANTÔNIO
DA SILVA ADVOGADA: NATHALIA ALMEIDA SARMENTO PESSOA LIMA, OAB/PB 18146
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820266-17.2019.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/
A ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, OAB/BA 16.780 APELADO: JOAIS RILLE SANTOS
SOUZA ADVOGADA: CAIO NUNES DE LIRA BRAGA, OAB/PB 22.813
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800789-78.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AUTOR: ANTÔNIO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA, OAB/PB 20.970 RÉU: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800347-90.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829325-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
JOSE SOARES DA SILVA NETO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801924-69.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA APELADA: LIDIA CARVALHO ROLIM GUIMARÃES ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS, OAB/PB 14.061
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800528-10.2017.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II, OAB/PB 9464 APELADO: ANTONIO LOPES SOBRINHO ADVOGADO: FLÁVIO
ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR, OAB/PB 19484
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817059-10.2019.8.15.0001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 APELADA:
ANA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADAS: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA, OAB/PB
15.785 E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES, OAB/PB15.424
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863695-53.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: GERALDA CRISTIANE
BEZERRA REINALDO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802916-92.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE BRITO DE SOUSA APELADO: JOSÉ DE ASSIS DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS ANTÔNIO MACIEL DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800267-03.2020.8.15.1211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: BIANCA ALMEIDA DO Ó MONTEIRO (MENOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830629-14.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: LUANA RODRIGUES
PAULO PEREIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819261-76.2016.8.15.2001ORIGEM: 7A VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO:
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, OAB/PB 26165-A APELADA: CAMILA GUIMARÃES RIBEIRO DE
MORAES ADVOGADO: JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO, OAB/PB 16.900