TJPB 09/02/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).258) Apelação Cível nº 0801583-92.2020.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eneida Correia de Araújo. Defensor: Lucas Soares
Aguiar. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Fabiana Diniz Alves - OAB/MG 98.771.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 259) Apelação Cível nº 0829497-87.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da de Cabedelo. Apelante(s): Maíra Medeiros Pessoa Carvalho e outros. Advogado(s):
Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli
– OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 260) Apelação Cível nº 0819646-87.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Viviany Christine Batista de Sousa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).261) Apelação Cível nº 0800411-59.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos
Vitalino - OAB/PB 11.215 e outro. Apelado(s): Josefa da Silva Pereira. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira – OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 262) Apelação Cível nº 0800453-81.2020.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Juvenal Ventura da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 263) Apelação Cível nº 0808612-81.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Robson Godoi Calado. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/
PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 264) Apelação Cível nº 0802212-37.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Corujinha Comércio e Importação de Artigos do Vestuário
Ltda – ME. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar - OAB/PB 9.361. Apelado(s): WBR Indústria e
Comércio de Vestuário Ltda. Advogado(s): André Luiz Massad Martins - OAB/SP 216.132.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).265) Apelação Cível nº 0820624-59.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ronaldo Pereira Marinho e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley de Vasconcelos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19),
implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da
Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível - [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto
no referido dispositivo.
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível nº 0818911-88.2016.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Apelado(s): José Trovão de Melo Junior e Zélia do Vale
Melo. Advogado(s): Rafael Melo Assis - OAB/PB 13.474.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível nº 0854991-80.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Cláudio de Souza Alverga Fonseca.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível nº 0812166-58.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jocinaldo Melo da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 0841804-39.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Érika Ferraz de Arruda. Advogado(s):
André Patrick Almeida de Melo – 13.723. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelações Cíveis nº 0800009-28.2017.8.15.1201.
Oriundo da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. 2ºApelante(s): Maria José Cardoso. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0001646-37.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Mercantil do Brasil Financeira S/A
- Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.
Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva Evangelista. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes OAB/PB 17.757.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0822744-95.2019.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josileide Carvalho de Araújo. Advogado(s):
João Luis de Franca Neto – OAB/PB 18.230. Apelado(s): Banco Losango S/A. - Banco Múltiplo. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0074646-81.2012.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kelson de Assis Chaves. Advogado(s): Admilson
Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): TV Omega Ltda. Advogado(s): Riolando de Faria Gião
Júnior – OAB/SP 169.494.00.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0851467-46.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastião Ramalho da Silva. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0831236-61.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josilda Melo Alves. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 0810531-13.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Delmy Ramos de Oliveira. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto -OAB/PB 7.964. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 0801572-91.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria da Glória de Lima Farias. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 0802066-71.2017.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Catarina Bezerra Alves OAB/PE 29.373. Apelado(s): Thiago Ribeiro Franco. Advogado(s): Filipe Leite R. Franco – OAB/PB 23.125.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 0806826-20.2020.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Ramon Pereira Sarmento.
Advogado(s): Bêthane Karlise R. C. Martins - OAB/PE 15.290. Agravado(s): Estado da Paraíba, por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0839852-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Domiciano Soares da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 0010784-34.2015.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Embargado(s): Maria Helena de Castro Pessoa. Advogado(s):
Galileu de Belli Neto – OAB/PB 10.556.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 0819653-94.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): C. A. S. E. S. representado por sua genitora
Sarah Najla dos Santos Perfeito. Advogado(s): Alex Souto Arruda – OAB/PB 10.358. Apelado(s): Expresso
Guanabara Ltda. Advogado(s): Nelson Bruno Valença – OAB/CE 15.783, Márcio Rafael Gazzineo - OAB/CE
23.495 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº 0800431-05.2019.8.15.0531.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Allan Davis Arruda Cavalcanti. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Vista Serrana. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro - OAB/PB 4.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0811024-03.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família de Campina Grande. Agravante(s): Marli Ferreira. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Herdeiros de Francisco Félix da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 0802512-31.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): João Pedro Campos Porto.
Advogado(s): José Mário Porto Júnior – OAB/PB 18.800. 1ºAgravado(s): Sistema Educacional Genius Ltda
(Colégio Master Bessa). 2ºAgravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Agravo de Instrumento nº 0805010-03.2020.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Ana Rosa Souto Ferreira. Advogado(s): Lucas Mendes Ferreira – OAB/PB 21.020.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.07) Agravo de Instrumento nº 0806082-25.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maximiliano Gaidzinski S.A – Indústria de Azulejos
Eliane. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): PROENGE - Projetos
e Engenharia Ltda e outro. Advogado(s): Adail Byron Pimentel - OAB/PB 3.722.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Apelação Cível nº 0000513-48.2018.815.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Isac Rodrigo Alves. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 0805596-42.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A.
Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A. Apelado(s): Júlio César Guimarães Alves.
Advogado(s): Ivan Uchôa Filho - OAB/PB 20.739.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Apelação Cível nº 0802571-50.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anna Sylvia Ramos de Rangel Moreira
Cavalcanti. Advogado(s): Thaís Moura Estrela Dantas - OAB/PB 18.441. Apelado(s): Luizacred S/A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0835348-10.2016.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edija Analia Rodrigues de Lima. Advogado(s):
Leonardo de Sá Ramires Wanderley – OAB/PE 35.372.Apelado(s): CASSI – Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0013872-80.2008.8.15.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):
Júlio César de Farias Lira – OAB/PB 9.868. Apelado(s): Banco BGN S/A. Advogado(s): Diego Monteiro
Baptista – OAB/RJ 153.999.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0863459-04.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Pierre Mota Cruz. Advogado(s):
Alberdan Coelho de Souza Silva - OAB/PB 17.984. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelações Cíveis nº 0802928-90.2018.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Francisco Félix Borges.Advogado(s): José Lacerda
Brasileiro - OAB/PB 3.911. 2ºApelante(s): Orisman Ferreira da Nóbrega.Advogado(s): Keylla Medeiros Lacerda
e Lacerda – OAB/PB 22.128. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelações Cíveis nº 0839693-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): João Gabriel Tavares Macêdo e outro. Advogado(s):
João Miguel de Oliveira Neto – OAB/PB 14.363. 2ºApelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileira S/A. Advogado(s):
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - OAB/SP 98.709. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 0801520-38.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mercadinho Farias Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz
Ramos – OAB/PB 20.574. Apelado(s): Zilda Souto. Advogado(s): Alysson Cândido Dornelo – OAB/PB 24.384A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 0862358-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria Bezerra da Nóbrega. Advogado(s): Marcos Antônio Leite
Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Apelação Cível nº 0836911-34.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): IPÊ Educacional Ltda. Advogado(s):
Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 11.031. Apelado(s): Wesley Vitor Marinho de Oliveira. Advogado(s):
Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Agravo de Instrumento nº 0812876-96.2019.8.15.0000.Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha
– OAB/PE 20.335. Agravado(s): Maria de Fátima Correia de Miranda Henriques. Advogado(s): Karina Palova
Villar Maia – OAB/PB 10.850 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível nº 0816105-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldemar José Filho. Advogado(s): Marcos Antônio
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 0802017-93.2018.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da