Diário da Justiça ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021003873 - Edigley Nunes Vieira; 2020168889 - Léa
de Queiroz Gabínio; 2021002455 - Luisa Caricio da Fonseca; 2021000638 - Luiz Fabiano Alves; 2021004858
- Marcella Sayonara Barbosa de Lucena; 2020135901 - Marize Alessandra de Araujo Alves; 2021005109 Natalia Cristina Gil de Araujo; 2020135928 - Thiago Cavalcante Moreira; 2021003509 - Vladinei Gonzaga
Santos. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2020189893 - Francisca Adriana Pontes; 2020048907 - Karla Fernandes
Machado; 2020188680 - Juliana de Castro Farias Dilorenzo; 2020178758 - Maria Goretti de Oliveira Sales.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de
janeiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
em cumprimento ao estabelecido no art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 19 de janeiro
de 2021, às 08h, por videoconferência a ser realizada pelo aplicativo ZOOM, no link https://us02web.zoom.us/
j/7851426424?pwd=T295bFVSTDgxbnJNYWEwcFVycUZqZz09 Para o referido ato ficam convidados a
comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e,
na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais
desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar
denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para
que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta
Comarca. Patos-PB, 14 de janeiro de 2021. Eu, Antonio Alexandro da Silva, Técnico Judiciário, secretário
nomeado auxiliar os trabalhos, digitei-o. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, MM. Juíza de Direito em
Substituição.
EDITAIS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Gabriel Medeiros Fonsêca e Anna Júlia Holanda de
Araújo/Christesen Emannuel Bento de Santana e Cíntia Basílio Magalhães/Zelio Pereira de Morais Junior e
Ranielle Kely Pontes dos Santos/Akylles de Brito da Cruz e Silva e Yasmim Regis Formiga de Sousa/Elton
Costa Salustiano e Joice Maria da Conceição Gambarra/Antonio Wedson Fausto e Ana Cristina Paulino da
Silva/Leandro da Silva Diniz e Tamires Miranda Araújo/Gentil Batista de Souza e Ruth Batista da Silva Souto/
Jessica Regina Lucena Soares Barreto e Ana Carolina Soares Campos/Igor Henrique Ribeiro Barboza e
Eduarda Silva Ribeiro. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. Fone: (83)3238-6588, João Pessoa, 14 de janeiro de 2021. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: DAVID DE OLIVEIRA GONÇALVES e
KARLLENNY JOSÉ DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 14 de Janeiro de 2021. Cláudia Cristina Lima Marques - Oficial, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
AREIA
COMARCA DE AREIA - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
– ANO 2020. A MM. Juíza de Direito da Comarca de Areia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a
quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido no art.
82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com
a audiência pública, designada para o dia 19 de janeiro de 2021, pelas 10h00min, a se realizar na sala de
audiências do Fórum Des. Aurélio de Albuquerque, sito à Rua Pedro Cunha Lima, s/n, CEP 58.397-000, nesta
cidade e Comarca, bem como no ambiente virtual de videoconferência acessível através do link: https://
bit.ly/varaúnicadeAreia, mediante utilização da plataforma Zoom, para a qual ficam convidados a comparecer
o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados e, na qualidade
de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta
Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias,
reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja
levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca.
Areia-PB, 14 de janeiro de 2021. Eu, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito da
Comarca de Areia e Juíza Corregedora Permanente, que conferi e assino.
PIANCÓ
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS. A MM. Juíza de Direito em Substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó-PB, no uso
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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19.01
6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
ALHANDRA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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19.01
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
SERRA BRANCA
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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19.01
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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19.01
2ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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19.01
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
- Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 16 a 18 de janeiro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
16/01
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
17/01
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
18/01
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
16/01
Rebecca Braz Vieira de Melo
Viviane Q. Pereira e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Francisco de Assis de L.Araujo
17/01
Rebecca Braz Vieira de Melo
Viviane Q. Pereira e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Gilvandro Braga de Lima
18/01
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo
eDistribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]