TJPB 15/01/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021
MARTINHO
JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:47
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.121
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 24/2021. Onde se lê: Designar as magistradas a seguir relacionadas Leiase: Designar as magistradas a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da
unidade judiciária, nos períodos a seguir descritos.(Publicada no DJE do dia 12.01.2021).
PORTARIA GAPRE Nº 37/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor
HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.002.560; RESOLVE: Art. 1º Dispensar,
a partir do dia 08.01.2021, o Excelentíssimo Senhor BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO, Juiz de Direito
Titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, de responder pelo expediente do 2º Tribunal do
Júri da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 38/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 01.02.2021, o Excelentíssimo
Senhor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista de Sousa de responder,
cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
14 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRES Nº 039/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício GJ nº 1/2021-Vara de Sucessões
da Comarca da Capital, resolve exonerar, a pedido, JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA, Técnico Judiciário,
matrícula 472596-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à Vara de Sucessões da referida Comarca. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 040/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício GJ nº 1/2021-Vara de Sucessões
da Comarca da Capital, resolve dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA LIRA DE AMORIM, Analista
Judiciário, matrícula 473636-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, da
função de confiança de Chefe de Cartório, da Vara de Sucessões, da referida Comarca. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 041/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício GJ nº 1/2021-Vara de Sucessões
da Comarca da Capital, resolve nomear LUCIANA LIRA DE AMORIM, Analista Judiciário, matrícula 4736362, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo em comissão
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Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.01.14
17:49:00 -03'00'
ANO XLVIII
de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, com exercício junto à Vara de Sucessões da referida Comarca, em decorrência da
exoneração de Juliana Agra Padilha Barbosa, através da Portaria Gapres Nº 039/2021. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 042/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício GJ nº 1/2021-Vara de Sucessões
da Comarca da Capital, resolve designar a servidora DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE, Técnico
Judiciário, matrícula 477702-6, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para
exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da Vara de Sucessões, da referida Comarca. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 44/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2020.181.333; Considerando o
afastamento do Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito Titular do 1º Juizado
Especial Misto da Comarca de Sousa, respondendo pelo expediente da 7ª Vara Mista da mesna unidade
judiciária, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/
2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, os magistrados a seguir relacionados,
para responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, nos períodos a seguir descritos:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODOS: SOUSA - 7ª VARA MISTA - CAROLINE SILVESTRINI
DE CAMPOS ROCHA - (Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa) - 01 a 05.02.2021;
BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA - (Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa)
- 06 a 12.02.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021003832 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ana Flávia de Carvalho Dias; 2021003605
- Férias - Suspensão Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto; 2021001997 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Luzivando Pessoa Pinto; 2021003402 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Daniela Rolim Bezerra; 2021004413 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Caroline Silvestrini de Campos Rocha; 2021003945 - Folga de Plantão /Magistrado - Gerência de Primeiro Grau
/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021003275 - Auditoria - Monitoramento - Gerência de Controle Interno; 2021003195 - Auditoria - Monitoramento
- Gerência de Controle Interno; 2021003283 - Auditoria - Monitoramento - Gerência de Controle Interno;
2021003226 - Auditoria - Monitoramento - Gerência de Controle Interno; 2021003162 - Auditoria - Monitoramento
- Gerência de Controle Interno; 2021003146 - Auditoria - Monitoramento - Gerência de Controle Interno
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias