TJPB 05/11/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
DO) ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (ADVOGADO) JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (ADVOGADO) BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO
(ADVOGADO) /LAERT RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801017-57.2018.8.15.0311 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) /EDINEUZA RODRIGUES DE ALMEIDA - FREDERICO LOPES
VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800331-15.2016.8.15.0221 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /OTAVIANO ARRUDA DE SOUZA - GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800485-84.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- PARTES:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. /GERALDO PAULO DE LIMA - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800252-65.2017.8.15.0491 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /JOAO BOSCO CAMPOS
- PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818915-09.2019.8.15.0001 -PERDAS E DANOS - PARTES:REDECARD S/A LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO)/ BANCO ITAÚ S/A - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO)/
MASTERCARD BRASIL LTDA - TARCISO SANTIAGO JUNIOR (ADVOGADO) DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE (ADVOGADO) /CIRURGICA CAMPINENSE LTDA – EPP - ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080063150.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOEFERSON DEMETRIO VELEZ SILVA PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) /JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821405-72.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:MAYANNA JACOME CARVALHO LEMOS - WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA
(ADVOGADO) SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (ADVOGADO) /TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO (ADVOGADO) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802034-74.2017.8.15.0211 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:LUCIENE INACIO DE SOUSA LEITE
- CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / IRESOLVE COMPANHIA - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO)
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0819066-72.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:RENATA
KERCIA BONDADE DE CALDAS - WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) TULIO CESAR
SOARES DOS SANTOS ANDRE (ADVOGADO) /ORION CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – EPP FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808146-73.2018.8.15.0001 -ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTES:JOERBSON ANDERSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS - JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS (ADVOGADO) /ESPACO EDUCACIONAL CARMELA VELOSO LTDA – ME - ROBERTA SABINO GADELHA FONTES (ADVOGADO) HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805532-87.2019.8.15.0251 -BANCÁRIOS PARTES:BANCO BMG S/A - RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) /KATIA DA SILVA NUNES - OSMANYO CAETANO XAVIER (ADVOGADO) OSMAR CAETANO XAVIER (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810125-36.2019.8.15.0001 -TRANSPORTE AÉREO - PARTES:ELTON
LUIS VINAGRE ARAUJO - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO)/GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801348-88.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:JADER MEDEIROS - ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) /ALIBERCI PEREIRA DA SILVA LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804639-96.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:ISABEL
MARIA FERREIRA RODRIGUES - MARCIO BIZERRA WANDERLEY (ADVOGADO) MARJORIE GUEDES
WANDERLEY (ADVOGADO) /ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0810383-17.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:PEIXE URBANO
WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA - BRUNA DE PAIVA ARAUJO (ADVOGADO) CARLOS AUGUSTO GOMES
CASSI (ADVOGADO) /JULYETE LIMA DA SILVA FREITAS - HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) RENATA KELLY FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800472-25.2017.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO
BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /ANTONIO MONTEIRO - MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800252-02.2017.8.15.0221 -BANCÁRIOS - PARTES:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CAROLINA DE ROSSO AFONSO (ADVOGADO) DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES (ADVOGADO) /FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA - IZABELA LINS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800558-60.2017.8.15.0741 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:JOSE RENATO DE ARAUJO - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803650-61.2017.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE
AUGUSTO DOS SANTOS - LENILDA DINIZ (ADVOGADO) /VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE
- JOSE FELIPE MARQUES (ADVOGADO) JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) AELDO ALVES
DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0823248-04.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA BERNADETE DOMINGOS BRASIL - PATRICIA ARAUJO
NUNES (ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803962-08.2019.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO BRADESCO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /MARIA LUCIA LIMA MARCELO SUASSUNA LAUREANO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801377-98.2018.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) /VALDECI ALVES - AMANDA COSTA AFREU
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815495-64.2017.8.15.0001 -CONSÓRCIO - PARTES:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) /MARIA DO SOCORRO DUTRA DE ARAUJO - RAYANNE ISMAEL
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800123-19.2019.8.15.1161 BANCÁRIOS - PARTES:BANCO BMG S/A - RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) /RAIMUNDO GOMES DA SILVA
- JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (ADVOGADO) CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800599-94.2019.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:VALDECI MOSSORO DE SOUZA - JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO) /BANCO BMG
S/A - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800428-44.2018.8.15.0221 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) /JOSE EDSON DA SILVA - RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PÁGINA 48 DE 77 EMITIDO EM 04/
11/2020 12:54 RELAÇÃO DE JULGAMENTO PROCESSO 0800487-69.2018.8.15.0241 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) /CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA- SHEILA TARUSA DOS SANTOS VASCONCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824898-86.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO - ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) /BV FINANCEIRA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801047-79.2016.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A.- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /NIELMA CRISTIANE DOS SANTOS MOURA - JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800092-36.2016.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:FRANCISCA REGINA DA SILVA
- JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800006-55.2018.8.15.0161 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES S/S LTDA
- ME - KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL CRISPIM (ADVOGADO) MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES
(ADVOGADO) /ERICA DE OLIVEIRA CORREIA ANDRADE - RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812055-89.2019.8.15.0001 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /JAQUELINE MARIA PONTES FIGUEIREDO - WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824668-44.2019.8.15.0001
-BANCÁRIOS - PARTES:BANCO VOLKSWAGEM S.A - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) /CIRILO
GOMES DA SILVA NETO - PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) LORRAN JOSE LEAL ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824882-35.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:EDVALDO ELOY DANTAS JUNIOR - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL S.A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824899-71.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO
- PARTES:ELENILDO BARROS DE ARAUJO - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813690-76.2017.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /ELIZETE NUNES
BEZERRA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0811879-81.2017.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:HENRIQUE JUNIOR DA COSTA CHAVES - ARTHUR DA
COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080415581.2019.8.15.0251 -INADIMPLEMENTO - PARTES:BOANERGES DE SOUZA CALADO -JOSAFA PAZ BEZERRA (ADVOGADO) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) /SAMUEL NÓBREGA TAVAREZ E
OUTROS - BRUNO MOTA LUCENA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804770-02.2019.8.15.0371 -BANCÁRIOS - PARTES:BANCO BRADESCO SA ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /FRANCISCO DANIEL GONCALVES SARMENTO RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804892-84.2019.8.15.0251 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:JOAO
RAMIRO ALVES - OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0814977-74.2017.8.15.0001 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES:MARIA DA CONCEICAO PATRICIO
DE ALMEIDA E OUTROS - CAROLINE MENDES PATRICIO CHAGAS (ADVOGADO) /FRANCISCO AIRTON
XAVIER AGRA - JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821219-15.2018.8.15.0001 -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO PARTES:LUCIEUDO GOMES FERNANDES -OSENILDO LIMA DA SILVA (ADVOGADO) ALANE LUCIA DE
SOUZA LIMA (ADVOGADO) /CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL - DAIANE GARCIAS BARRETO
(ADVOGADO)/ MAIS CONDOMINIOS - CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815793-85.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES:JAIRO SILVA BARBOSA - MATEUS SOUSA DE ARAUJO (ADVOGADO) /BANCO
BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800634-32.2018.8.15.0941 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
(ADVOGADO) /MARTA PEREIRA DE LIMA - THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801636-12.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS
LTDA. -GABRIELA CARR (ADVOGADO) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (ADVOGADO) LUCIANA GOULART
PENTEADO (ADVOGADO)/ HOTEL PONTA NEGRA BEACH (RECORRENTE) ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES (ADVOGADO) /RAIMUNDO ERIVAN BATISTA DE MESQUITA JUNIOR - JONAS DE SOUSA
BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080397774.2019.8.15.0141 -BANCÁRIOS - PARTES:ACE SEGURADORA S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) /JOSE BARBOSA DE SOUSA - DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801438-77.2019.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ACE
SEGURADORA S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) /LUCIANO CALISTO DOS SANTOS EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (ADVOGADO) PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (ADVOGADO)
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0828858-50.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:SOROCRED - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - JOSE CAMPELLO TORRES NETO (ADVOGADO) /JOSE EDIMILSON LIRA - PEDRO COUTINHO MINA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0817040-04.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) /
JOSE FRANCISCO DE ASSIS IRMAO - ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800023-30.2019.8.15.0461 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:CLAUDIA DANIELA BRUNO NEVES DE ANDRADE - CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ (ADVOGADO) /PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800068-48.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:VIACAO ITAPEMIRIM S.A. - FABIO CARRARO (ADVOGADO) /MARIA DE
FATIMA JOZINO COSME - ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0828808-24.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:TAM
LINHAS AEREAS S/A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) /LEONARDO ROSAS WANDERLEY E OUTROS BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802782-28.2015.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:CELSO SILVA DO O - MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) BERVELLY OLIVEIRA E NOBREGA (ADVOGADO) /DURVAL JOSE
DANTAS ( A MARÉ MANSA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA) -ANNA CLARA MIRANDA
DE AZEVEDO PEIXOTO (ADVOGADO) HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA (ADVOGADO) MARIANA
INGRID DANTAS DE SOUSA (ADVOGADO) INALDO RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080176986.2018.8.15.0001 -COMPROMISSO - PARTES:R2 BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI - LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA (ADVOGADO) /JAILSON DE SOUSA FARIAS - ROBSON SILVA
CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0805755-14.2019.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MARINES LOURENCO DE ANDRADE - BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas
na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/12/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM
PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO
PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS
E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM
AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS
NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ
SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO)
E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0800040-21.2018.8.15.0261 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JACINTA
CIRILO DE LIRA - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818437-98.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:SELMA VELOSO RIBEIRO XAVIER - MARCIO SARMENTO CAVALCANTI (ADVOGADO) VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA (ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080055422.2018.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:ANTONIA JOSEFA DA SILVA - MARCIO SARMENTO CAVALCANTI (ADVOGADO) VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA (ADVOGADO) /BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800234-36.2017.8.15.0041 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:VERONICA MARTINS DANTAS - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA/ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /SKY BRASIL SERVICOS LTDA CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814012-28.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:MARLUCE BEZERRA DA SILVA - JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)/BORBOREMA SUPERMERCADO LTDA - ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800908-34.2019.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES:TERTULINA MARIA DA CONCEICAO NETA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) JOEL
FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080036094.2017.8.15.0491 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA DUARTE NUNES - PEDRO FERNANDES
DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ELYVELTTON GUEDES DE
MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800795-80.2019.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES:EMILIANA BEZERRA NETA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES
DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000314-44.2016.8.15.0161 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS - FABIO WILLIAMS
JAQUES DOS SANTOS (ADVOGADO) / EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0001442-