TJPB 23/10/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020152765 Férias - Gozo - Einstein Roosevelt Leite; 2020133432 - Pedido de Providências - Marlos Dantas Barreto; 2020139340
- Pedido de Providências - Cândido da Nóbrega Ferreira Filho; 2020117875 - Pedido de Providências - Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba; 2020143057 - Pedido de Providências - Marcone Ferreira Barbosa; 2020137653 Pedido de Providências - Joscileide Ferreira de Lira; 2020140000 - Pedido de Providências - Adilson Fabrício Gomes
Filho; 2020124000 - Pedido de Providências - Espedito Bezerra Filho; 2020150917 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues; 2020148199 - Férias - Remarcação Servidor - Luciana Rodrigues Lima; 2020147905 - Folga de Plantão /Servidor - Rilda Gervásio da Silva; 2020148730
- Folga de Plantão /Servidor - Alberico Cavalcanti de Assis; 2020146453 - Gleiton Marcio Batista de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019183946
- Pedido de Providências - Ana Cristina Pereira da Silva Rego; 2020149736 - Pedido de Providências - Silvanna
Pires Brasil Gouveia Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020129047 - Pedido de Providências - Valdimiro Lopes de Sousa Júnior; 2020048263 - Pedido de Providências - TRE /PB; 2020124456 - Pedido de Providências - José Antônio Coelho Cavalcanti; 2020083764 -Nomeação
- Israela Claudia da Silva Pontes; 2020125939 - Nomeação - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Agravo Interno – 3ª CC – Processo nº 0046084-43.2004.815.2001 – Agravante(s): CHANG LANG FANG.
Agravado(s): CONDOMINIO EDIFÍCIO ORIENTE CENTER. Intimação ao(s) bel(is). ALBERTO JOÃO DOS
SANTOS LOUREIRO LOPES, Nº 5.537 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Embargos de Declaração (2a C) opostos à decisão proferida na Apelação Cível nº. 0012938-59.2014.815.2001
- Relator(a) Des(a). Luiz Silvio Ramalho Junior. - Embargante: WILSON SALES BELCHIOR. - Embargado
(a): BANCO SANTANDER. Intimação ao (s) Bel (a) (is). WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314_A, na
condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo,
pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
Embargos de Declaração(2a C) opostos à decisão proferida na Apelação Cível nº. 0001255-85.2013.815.0311 Relator(a) Des(a). Luiz Silvio Ramalho Junior. - Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. - Embargado (a): MARIA
DAS NEVES DA SILVA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007, na
condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo,
pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
Embargos de Declaração (2a C) opostos à decisão proferida na Apelação Cível nº. 0002189-98.2013.815.0131.
Relator(a) Des(a). Luiz Silvio Ramalho Junior. Embargante: THOP IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Embargado: ARAÚJO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E SUPERMERCADOS LTDA. Intimação ao (s) Bel (a) (is).
JOÃO DE DEUS QUERINO FILHO, OAB/PB 10.520, na condição de advogado (s) do(s) Embargado (s) acima
mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei
Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020146285 - Jose Maciel Neto - Oficial de Justiça; 2020144302 - Leonel Amaro de
Medeiros Filho - Técnico Judiciário; 2020142992 - Marcia Barroso Gondim Coutinho - Técnico Judiciário; 2020148502
- Roberto Fabio Lopes de Sousa - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020151008 - Susie Tejo Bezerra de Souza - ATUALIZAÇÃO DE
CADASTRO. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 22 de outubro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
27.10
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL – JUIZ 01
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
27.10
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joao Benedito da Silva
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000284-19.2020.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio Publico
do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, Prefeito do Municipio de Assunção..
Vistos etc. E justamente por estar em termos e atender a todas as exigências legais e, sendo as condições
impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, considerando ainda que o acordo foi firmado antes da
entrada em vigor da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0005122.03.2013.815.0371 – Recorrente(s): MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Recorrido(s): MANOEL FRANCISCO DE SÁ. Intimação ao(s) bel(is). TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, Nº 182.694 A OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o
preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, juntando aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas processuais, a fim de melhor analisar a situação
econômica do recorrente, em conformidade com o disposto no §2º do art. 99 do CPC/2015.
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
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Dias
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Comarca/Vara
27.10
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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27.10
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
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Dias
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Comarca/Vara
27.10
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 24 a 26 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/10
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
2510
ESLU ELOY FILHO
26/10
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
24/10
Dimas Junho de Araújo Lucena
Dayse Carvalho Farias e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
2510
Dimas Junho de Araújo Lucena
Dayse Carvalho Farias e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Marcio Pontes da Silva
26/10
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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