TJPB 23/10/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Publicação: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.076
NOTA DE AVISO
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o conteúdo do Normativo nº 51/2020, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 08 de outubro de 2020,
AVISA que a sala das sessões plenárias “Des. Wilson Pessoa da Cunha”, mencionada no referido normativo, é
denominada atualmente sala das sessões plenárias “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade” e está
localizada nas dependências do prédio Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, situado na Praça Venâncio
Neiva, s/n, Centro, João Pessoa/PB. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, resolve: designar os voluntários abaixo, para prestarem serviço na forma da supramencionada Resolução, nas unidades abaixo relacionadas:
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NOME
COMARCA/UNIDADE JUDICIÁRIA
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Amanda Venâncio Antunes Romeu Ramos
Cuité - 1ª Vara Mista
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Dayane Kelly Pereira da Silva
Conde - Vara Única
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José Eleon de Aguiar Lima
Cuité – 1ª Vara Mista
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Rafaela Albuquerque Fires
Campina Grande - 2ª Vara Cível
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Talyson Monteiro Alves
Pombal - CEJUSC
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Ygor Eduardo Maciel Feitoza
Serra Branca - Vara Única
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Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.384, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2020148852, RESOLVE: Colocar à disposição do Cartório da 76ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba, a partir do dia 15/10/2020 até a conclusão dos trabalhos das eleições 2020, os Oficiais de Justiça
lotados na Central de Mandados da comarca de João Pessoa: Adriano Alves Lopes 471.929-8, Wallene Ribeiro
Aranha 470.659-5, Antonio Soares de Pontes 126.732-9, Márcia Roxana Fernandes 472.307-4, Maqueburg
Mendes de Oliveira 95.066-1, Luciana Matos Sarmento Diniz e Silva 472.590-5, Josefa Rodrigues da Silva
473.472-6, Jair Victor da Silva 471.930-1 e Gladys Sandra Leal de Carvalho 475.801-3. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1.400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020140501, RESOLVE: Designar o servidor ABRAHAO VALTER STROPP CAMINHA, Analista Judiciário, matrícula 477.372-1, para exercer as suas funções perante a 1ª Vara da Infância e da
Juventude da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.418/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 5ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras; RESOLVE: Art. 1º designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora MAYUCE SANTOS
MACEDO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para, a partir do dia 22.10.2020, até
o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.419/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal;
Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário
Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ
EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, para, a partir do dia
22.10.2020, até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PROVIMENTO CGJ/PB Nº 72/2020 Altera os parágrafos dos artigos 6º e 7º do Código de Normas Judicial da
Corregedoria Geral de Justiça O Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes
decorrentes do princípio da eficiência, albergado no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a
Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2020, do Conselho Nacional de Justiça — CNJ, que dispõe sobre a
necessidade de regulamentação da periodicidade máxima para a realização de inspeções/correições ordinárias. RESOLVE: Art. 1º. Os parágrafos do art. 6º, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de
Justiça, Provimento nº 49/2019, de 24 de janeiro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.
6º… § 1º Todas as Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba serão correcionadas a cada biênio. § 2º Serão
correcionadas pelo menos 30% (trinta por cento) das unidades judiciárias, de forma presencial, permanecendo na modalidade virtual 70% (setenta por cento) das Unidades restantes, no ciclo de 02 (dois) anos. § 3º As
correições ordinárias abrangerão os gabinetes e os cartórios das unidades judiciárias. § 4º Após a realização
das correições ordinárias, será elaborado relatório, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, que deverá conter as
ações a serem implementadas pelo magistrado responsável pela unidade analisada (determinações, recomendações, plano de trabalho, termo de compromisso, etc), cujo cumprimento deverá ser acompanhado
pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio de procedimento próprio”. Art. 2º. O Parágrafo Único do art. 7º,
do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento nº 49/2019, de 24 de janeiro de
2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º … Parágrafo Único. O cumprimento do art. 29 da Lei
de Organização e Divisão Judiciárias – LOJE dar-se-á por meio das Correições previstas no § 2º do art. 6º
deste Código de Normas Judicial. Art. 3º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. João
Pessoa, 22 de outubro de 2020. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral
da Justiça
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias