TJPB 14/10/2020 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
COMARCA DE CUITÉ - 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 000047928.2016.8.15.0781. O(A) MM. JUIZ DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição do Requerido PAULA DE ARAUJO, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curador na pessoa do Requerente
AUGUSTO PEDRO DE ARAUJO, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos de natureza
patrimonial e negocial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça.2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 22 de setembro de 2020. ADRIANO CRISPIM COSTA, Analista/Técnico
Judiciário, digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITÉ - 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 000062132.2016.8.15.0781. O MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição do requerido EDMILSON ANDRE DE OLIVEIRA,. declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora na pessoa da
requerente MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos de
natureza patrimonial e negocial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no
Diário da Justiça.2ª Vara Mista de Cuité-PB, 22 de setembro de 2020. ADRIANO CRISPIM COSTA, Analista/
Técnico Judiciário, digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITÉ/PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800695-65.2019.8.15.0161. O Dr. FÁBIO BRITO DE FARIA, MM. JUIZ DE DIREITO da 2ª Vara Mista da
Comarca de Cuité, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto
virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi, por este Juízo, decretada a interdição de MARIA
DO SOCORRO SILVA TAVARES, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, nomeando-lhe curadora na pessoa de MARIA DAS MERCÊS SILVA TAVARES BENTO, ficando limitada a
curatela à prática de atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre cada publicação, no Diário
da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Cuité, Estado da Paraíba, aos 17 de setembro de 2020. Eu, Geanne
Gomes de Farias, Técnica Judiciária, digitei. (a) FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITÉ - PB. 2ª VARA MISTA.EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0001109-04.2016.8.15.0161. O MM. JUIZ DE DIREITO DO 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de GENILDA MARIA DE OLIVEIRA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora na pessoa da REQUERENTE: CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos
de natureza patrimonial e negocial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o MM. Juiz(a) de Direito da Vara
Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no
Diário da Justiça.2ª Vara Mista de Cuité-PB, 21 de setembro de 2020. ADRIANO CRISPIM COSTA, Analista/
Técnico Judiciário, digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito.
ESPERANÇA
COMARCA DE ESPERANÇA – 2ª VARA – Edital de Citação com o prazo de 20(vinte) dias. FAZ SABER, a
todos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que tramita neste Cartório da 2 Vara da Comarca de
Esperança, Estado da Paraíba, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob n 0001763-58.2016.815.0171,
tendo como autor BANCO DO BRASIL S/A e como requerido CICERO DOS SANTOS NASCIMENTO, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para que mais tarde não alegue, mandou a MM Juíza expedir o presente edital com
a finalidade de CITAR o promovido acima qualificado para querendo oferecer resposta a presente ação no prazo
de 15 quinze dias CUMPRA-SE Dado e passado nesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba, aos 13 dias
outubro de 2020. Eu, Renata Cristina Martins Henriques Leite, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE ESPRANÇA – 2ª VARA – Edital de Citação com o prazo de 20(vinte) dias. FAZ SABER, a todos
que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que tramita neste Cartório da 2 Vara da Comarca de
Esperança, Estado da Paraíba, a Ação de Divórcio, sob n 0800016 98.2020.815.0171, tendo como autor ALUIZIO
LAURENTINO DA SILVA e como requerida MARIA MADALENA AVELINO DA SILVA, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que mais tarde não alegue, mandou a MM Juíza expedir o presente edital
com a finalidade de CITAR a promovida acima qualificada para querendo oferecer resposta a presente ação no
prazo de 15 quinze dias CUMPRA-SE Dado e passado nesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba, aos 13 dias
outubro de 2020. Eu, Renata Cristina Martins Henriques Leite, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE ESPRANÇA – 2ª VARA – Edital de Citação com o prazo de 20(vinte) dias. FAZ SABER, a todos
que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que tramita neste Cartório da 2 Vara da Comarca de
Esperança, Estado da Paraíba, a Ação de Divórcio, sob n 0800018 68.2020.815.0171, tendo como autor JOSÉ
CORREIA FILHO e como requerida MARIA DAS DORES MARQUES CORREIA, brasileira, casada, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para que mais tarde não alegue, mandou a MM Juíza expedir o presente edital com
a finalidade de CITAR a promovida acima qualificada para querendo oferecer resposta a presente ação no prazo
de 15 quinze dias CUMPRA-SE Dado e passado nesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba, aos 13 dias
outubro de 2020. Eu, Renata Cristina Martins Henriques Leite, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE ESPRANÇA – 2ª VARA – Edital de Citação com o prazo de 20(vinte) dias. FAZ SABER, a todos
que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que tramita neste Cartório da 2 Vara da Comarca de
Esperança, Estado da Paraíba, a Ação de Divórcio, sob n 0800017 83.2020.815.0171, tendo como autor
ANTONIO SAMPAIO GOMES e como requerida JOSENILDA BENTO MENDES GOMES, brasileira, casada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para que mais tarde não alegue, mandou a MM Juíza expedir o presente
edital com a finalidade de CITAR a promovida acima qualificada para querendo oferecer resposta a presente ação
no prazo de 15 quinze dias CUMPRA-SE Dado e passado nesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba, aos 13
dias outubro de 2020. Eu, Renata Cristina Martins Henriques Leite, Técnica Judiciaria, o digitei.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080006143.2018.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO,
DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de MARIA EUNICE MEDEIROS DE SOUZA, devidamente
qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID 10 F 29, correspondente à Psicose não
orgânica não especificada, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
curador(a) o(a) Sr(a). ELIANE MEDEIROS DE SOUZA, brasileiro(a), também já qualificada nos autos, que não
poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a)
interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente
edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista
de Guarabira, Estado da Paraíba, em 9 de outubro de 2020. Eu, RONALDO FELIPE DA SILVA, Chefe de Cartório,
o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. VARA DA EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
EXECUÇÃO PENAL 9000019-77.2020.8.15.0511 - A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este
juízo e cartório se processa execução penal em epígrafe movida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de Isaias
Francisco dos Santos, filho de Cosma Firmino da Silva e de José Francisco dos Santos, nascido aos 11/09/1991,
o qual se encontra em local incerto e não sabido. Pelo que mandou a MM. Juíza expedir este edital para intimar o
apenado para que tome ciência da decisão que converteu a pena restritiva de direitos em pena privativa de
liberdade, no tempo restante de 02 anos, 06 meses e 04 dias de reclusão no regime inicial aberto. Fica cientificado
de que qualquer dúvida, na execução da pena, deverá o apenado solicitar informações junto ao Cartório da 1ª Vara
desta Comarca. E, para que não se alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira-PB, aos 13.10.2020. Eu, Jefferson Louis de
Almeida Alves, Analista Judiciário, o digitei. Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito.
ITABAIANA
3º Vara Mista da Comarca de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080129313.2020.815.0281. Ação de Divorcio Litigioso. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3º Vara Mista da Comarca de
Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: JOAQUIM DE
OLIVEIRA LIMA em face de ADELZIRA ROSA DE JESUS , que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar os(as) promovidos(as) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). Advertendo que, no caso de revelia, será nomeado curador especial (NCPC, art.
257). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado
no Diário da Justiça. 3º Vara Mista da Comarca de Itabaiana -PB, 13 de outubro de 2020. Eu, Hayanna Ricelle B.
Macêdo,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Luciana Rodrigues de Lima, Juiz(a) de Direito.
35
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 0000282-45.2014.8.15.0231 Acao: ACAO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MM. Juíza de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento
dele tiver, especialmente o réu JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, ambulante, nascido em 18/
02/1951, natural de São Paulo/SP, portador do RG nº 1.590.341 SSP/PE e CPF n° 180.208.444-49, filho de José
Pereira da Silva e Edite Torres, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta 1ª Vara, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 306, §1°, inciso l, da Lei nº 9.503/97,
CITANDO-O, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos do artigo 396-A do CPP. Cientificando-lhe ainda que caso o acusado não tenha advogado constituído,
nem condições para fazê-lo, deverá, no aludido prazo de 10 (dias), comparecer em juízo comunicando tal fato,
sob pena de aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal, ou seja, de suspensão do curso processual, bem
como do prazo prescricional e ainda de decretação da sua prisão preventiva, caso estejam presentes os
requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Mamanguape, aos 13 de outubro de 2020. Eu,
Anabel Alves de Sousa, Auxiliar Judiciária, o digitei. Dra. Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE MAMANGUAPE. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 0000328-58.2019.8.15.0231 Acao: ACAO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MM. Juíza de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento
dele tiver, especialmente o réu JOÃO FIRMINO DA SILVA, brasileiro, nascido em 26/04/1972, natural de Capim/
PB, portador do CPF n° 982.528.604-00, filho de José Firmino da Silva e de Gessi Alzira dos Santos, com
endereço atual incerto e não sabido, que por esta 1ª Vara, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo
foi denunciado nos termos do art. 217-A, caput, c/c art. 71 do Código Penal CITANDO-O, para responder à
acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do
CPP. Cientificando-lhe ainda que caso o acusado não tenha advogado constituído, nem condições para fazê-lo,
deverá, no aludido prazo de 10 (dias), comparecer em juízo comunicando tal fato, sob pena de aplicação do art.
366 do Código de Processo Penal, ou seja, de suspensão do curso processual, bem como do prazo prescricional
e ainda de decretação da sua prisão preventiva, caso estejam presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do
Código de Processo Penal. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste
Fórum, em local de costume. Mamanguape, aos 13 de outubro de 2020. Eu, Anabel Alves de Sousa, Auxiliar
Judiciária, o digitei. Dra. Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito em Substituição.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 1980920178150241
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
juizo, tramitam os termos da Acao Penal Publica, que move a justica publica desta comarca contra GILSON
SOBRAL DOS SANTOS, conhecido como.GILSON CHOCA., brasileiro, casado, agricultor, nascido em 29/10/
1982, portador do CPF 046390844-60, filho de Maria Anunciada Sobral dos Santos e Jose Sobral dos Santos,
Processo 0000198-09.2017.815.0241/1 Vara, com fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da Constituicao federal
c/c a Lei 6515/77. E como consta que o(a) réu(e) se encontra em lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde
alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o(a) reu(e) GILSON
SOBRAL DOS SANTOS, fique INTIMADO da sentenca julgada PROCEDENTE em condenar o reu, nas penas do
art. 121,§ 2º, I e VI do Codigo Penal. Por fim, na terceira fase, na falta de outras circunstacias legais ou causa
de diminuicao ou aumento de pena a considerar, torno a pena definitiva em 22 (vinte e dois) anos de reclusao.
A reprimenda decidida a ser imposta reu, ante as circunstacias judiciais e levando em conta o que dispoe a
alinea.a. do § 2º do art. 33 do Codigo Penal, devera ser cumprida inicialmente em regime fechado. DADO e
passado no cartorio da 1 Vara, aos 9 de o utubro de 2020. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnica Judiciaria
o digitei. Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 19207720198150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo
presente EDITAL, cita CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, natural de Patos/PB, nascido em 30/06/1995,
filho de José Carlos Alves de Lima e de Inalda dos Santos Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
que tome ciência da denúncia que lhe imputou a prática, em tese, da conduta descrita no art. 155, caput, do
Código Penal. O réu fica ciente de que deverá apresentar defesa escrita no prazo de 10, após o término do prazo
assinalado para este edital. Patos PB, 11/09/18. Eu, Alexandre José Oliveia Cesar, Analista Judiciário, expedi e
subscrevi por ordem da Exma. Sra. Juíza Isabella J. A. L. A. de Souza
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 21119320178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo
presente EDITAL, cita AGRIMAR ARAÚJO NEVES DOS SANTOS, conhecido por “Gordo”, natural de Patos, nascido
em 19/06/1977, filho de Raumanisso Neves dos santos e de Cecília Soares de Araújo, atualmente em lugar incerto
e não sabido, para que tome ciência da denúncia que lhe imputou a prática, em tese, da conduta descrita no art. 155,
caput, do Código Penal. O réu fica ciente de que deverá apresentar defesa escrita no prazo de 10, após o término
do prazo assinalado para este edital. Patos PB, 11/09/18. Eu, Alexandre José Oliveia Cesar, Analista Judiciário,
expedi e subscrevi, por ordem da Exma. Sra. Juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 29603620158150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo
presente EDITAL, cita JAILTON SOUSA DOS SANTOS, filho de José Francisco dos Santos e de Laurinezia Sousa
dos Santos, nascido em 27/10/1978, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da
denúncia que lhe imputou a prática, em tese, da conduta descrita nos arts. 306, § 2º, do Código de Trânsito, e 331
do Código Pernal. O réu fica ciente de que deverá apresentar defesa escrita no prazo de 10, após o término do
prazo assinalado para este edital. Patos PB, 11/09/18. Eu, Alexandre José Oliveia Cesar, Analista Judiciário,
expedi e subscrevi, por ordem da Exma. Sra. Juíza Isabella J. A. L. A. de Souza
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
138749620148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, intima FAGNER FERNANDES GOMES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural de Pombal/PB, nascido em 27/10/1995, filho deCícero Gomes dos
Santos e de Filomena Fernandes da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento
das custas processuais, novalor de R$ 528,16, em 10 dias, sob pena de cobrança judicial. Patos PB, 10/10/20.
Eu, Alexandre José Oliveia Cesar, Analista Judiciário, expedi e subscrevi, por ordem da Exma. Sra. Isabella
Joseanne A. L. A. de Souza, Juíza de Direito
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS – PROCESSO 0000208-67.2016.8.15.0571. A
Dra. Higyna Josita S. de Almeida, Juíza de Direito desta Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o cartorio e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação Cumprimento de Sentença,
promovida por SANDERLAM SILVA DE CASTRO , em desfavor de BIOSEV S/A, para que eventual inventariante
do espólio do promovente extinto, ou de sucessores ou herdeiros deste, querendo, procederam à sua habilitação
neste feito judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diário de justica para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 13 de outubro de 2020. Eu, Karla Cristhiane Marinho Lira, Técnica de
Judiciária, digitei. Dra Higyna Josita S. de Almeida, Juíza de Direito em substituição de direito nesta Comarca.
PIANCÓ
COMARCA DE PIANCÓ. PROCESSO 0002507-79.2013.815.0261. EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO PENAL - COM
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. O Doutor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara
desta Comarca de Piancó, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o denunciado JOZELIO BENTO DA SILVA, também
conhecido por “Josa”, CPF nº 047.632.054-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo qual mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, citando o referido réu para tomar conhecimento da ação penal
supra, incurso na definição típico penal do art. 129, §9º, do Código Penal c/c arts. 5º, I e 7º, I, ambos da Lei
11.340/2006, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, onde deverá arguir preliminares e alegar
tudo que interesse a sua defesa, especificando as provas e arrolando testemunhas, qualificando-as. Não sendo
apresentada a defesa, ser-lhe-á nomeado defensor para tanto. E, para que ninguém alegue ignorância, expediuse o presente edital que deverá ser publicado e afixado no átrio do Fórum, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Piancó, aos 13 de outubro de 2020. Eu, Rosineide de Souza Lacerda Soares, técnica judiciária, digitei
e subscrevi.. Cumpra-se. Doutor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juiz de Direito.