Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
00050 Processo: 0003867-88.2018.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: HERBERTH CARNEIRO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0023969-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: LAETE DA SILVA SOUSA
FILHO ADVOGADO: 005686PB VIVIANE PAIVA FERNANDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00052 Processo: 0000144-90.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN JOAN CORONA
MONTANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000848-06.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JENUINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000887-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERCLINS FRANCISCO DA SILVAINDICIADO: JOAO VICTOR DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000938-14.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERINALDO CARVALHO MARQUES LEANDRO ADVOGADO: 025221PB TARCIO BARBOSA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001407-60.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANK RIBEIRO DE ATHAYDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001427-51.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DO O NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0003614-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLINA RAQUEL AYRES
MEDEIROS LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0005688-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0006376-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUCAS SILVA DE
SANTANA ADVOGADO: 024728PB PAMELA KAROLINE PACHECO QUEIROGA , 024721PB JULIANNE
VELOSO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0007198-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FLORIANO MONTEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0007597-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERY RODRIGUES CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0008868-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0010587-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATAN SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0030788-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS LEITE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0032436-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGO MARTINS
FIRMINO ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00067 Processo: 0000477-81.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CLODOMIRO DE SOUZA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00068 Processo: 0000082-50.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLTON DOS SANTOS CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002398-36.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME LUIZ DE ALEXANDRE ADVOGADO: 026296B DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19/outubro/2020,as 14:00h.Podendo,caso entenda necessario, apresentarrol de testemunhas,ja que nao apresentado pela Defensoria.Segue o linkda audiencia.
00070 Processo: 0002526-56.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26 de outurbo de 2020,as 14:00 horas,por meio de videoconferencia,atraves
do link:https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mefcb390df2f37843835db2381909e908
00071 Processo: 0003431-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ERNESTO PEREIRA DE
BARROS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003810-02.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAREU: ALECIO CLEMENTINO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0006037-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENIRA ELIAS DUARTE ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. VITIMA: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0010111-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALVES SIQUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0010856-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR GONCALVES
DUARTE ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0022341-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE RICARDO DA
SILVAVITIMA: MATTHEWS ARAUJO DE CARVALHO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0023961-48.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRAVITIMA: IOLANDA SILVA DE ABREU E LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0026571-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 095/
2016 DELEG PATRIMONIOREU: ELISANDRA GUEDES DOS SANTOSREU: VALDECI PAIVA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0034991-70.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO PEDRO CAVALCANTE
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00080 Processo: 0001528-88.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 027584PB CAIO LUCENA DE LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003919-16.2020.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: KEVIN VARELA DA COSTA
ADVOGADO: 026240PB JOSE MARIA OLIVEIRA MELO. REU: JOAO PEDRO CAITANO DE MELO
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO , 026214PB TARCISIO ARAUJO GUEDES
DE SOUZA LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00082 Processo: 0000265-21.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYAN SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0009806-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO SILVA ALBANEVITIMA: NATALY SANTANA MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00084 Processo: 0007650-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. L. C. ADVOGADO:
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para oferecer as contrarrazoes ao
recurso ministerial, no prazo legal
00085 Processo: 0021471-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALMIR PORFIRIO DA SILVA
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Sentenca absolutoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00086 Processo: 0008856-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO BEZERRAVITIMA:
MAURICIO DOS SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0024596-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0000177-80.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000339-12.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROGERIO ALVES
VIANA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000481-79.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO OTAVIO DE SOUZA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001037-81.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL CARVALHO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00092 Processo: 0001039-51.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO MORENO DINIZ
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001565-18.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DM TEXTIL IND E COMLTDAREU: FELIPPE AUGUSTO DE BRITO VASCONCELOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE
ARAUJO. REU: MARIA DE FATIMA BRITO VASCONCELOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE
ARAUJO. REU: PAULO SERGIO MOREIRA VASCONCELOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES
DE ARAUJO. REU: PAULO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: PEDRO HENRIQUE BRITO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005085PB
OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0007987-14.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. R. C. M. ADVOGADO:
005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS ,
014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO , 015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS , 014916PB LUIZ
ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 888/891, ficando autorizado
a carga destes autos pelo o prazo de 05 dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00095 Processo: 0034558-56.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FRANCISCO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: 017354PB MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0300115-79.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CELESTINO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO , 008986AL JOAO LUIZ BATISTA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 167/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0001613-08.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL BERNARDINO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001791-59.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 011/2016
DELEGACIA ORDEM TRIBUTARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002592-04.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MATHANIA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 019640PB ADRIANA UCHOA ARRUDA. REU: ELLCANA SILVA DE ALMEIDA REZENDE
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: JOAO BATISTA DE ALMEIDA REZENDE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0003304-60.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO VENANCIO RIBEIRO JUNIORREU: ANTONIO ARAUJO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 168/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000194-50.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO GOMES SILVEIRAVITIMA: MARCOS ANTONIO DAS NEVES PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000458-33.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RIVALDO DA SILVA FERREIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00103 Processo: 0000611-37.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000699-46.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000764-41.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL MARQUES DA
SILVAVITIMA: JANAINA DE LIMA TORRESVITIMA: VANESSA FERREIRA LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001042-37.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVAREU: GABRIEL FERNANDES LIMA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO , 024378PB IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO , 024809PB KARINA ALINE DA SILVA
SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001265-87.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PENHA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001320-38.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO BEJAMIM ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001354-13.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001374-04.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERICK HERCULANO DOS
SANTOSVITIMA: NUBIA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018