TJPB 08/10/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
• 194; Maria Eledite Azevedo Isidro 005392 - Pb • 396; Maria Jose Soares De Andrade 017354 - Pb • 95;
Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 1030, 1039; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb
• 1066; Maria Margareth Soares Falcao 024306 - Pb • 299; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942 Pb • 648, 656; Maria Zuleide Lopes Soares 018437 - Pb • 917; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb •
255; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 31; Matheus Jose Araujo De Lima 024991 - Pb • 818; Matheus
Moreira De Figueiredo 022113 - Pb • 1028; Mauro Cesar Leite Siqueira 039022 - Pe • 228; Michel Pereira
Barreiro 011432 - Pb • 497; Miguel Angelo De Castro 012682 - Pb • 191, 201; Milto De Oliveira
Cavalcanti 003842 - Pb • 638; Mirtes Rodrigues De Lucena 022000 - Pb • 113; Monaliza Maelly
Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 714, 715, 716, 717; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 249
; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 765; Niedja Agra De Araujo 007264 - Pb • 340; Noaldo Belo
De Meireles 009416 - Pb • 253; Odivio Da Nobrega Queiroz 002038 - Pb • 986; Odivio Nobrega De
Queiroz 002308 - Pb • 958, 971, 974, 976, 977, 991, 994, 997; Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 915;
Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 141; Otavio Gomes De Araujo 005085 - Pb • 88, 89, 90, 91,
92, 93; Oton Manuel Fernandes Dantas 010868 - Pb • 1011; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb •
919, 1037, 1049; Pablo Forlan Da Silva Oliveira 022521 - Pb • 1055; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb
• 142; Pamela Karoline Pacheco Queiroga 024728 - Pb • 60; Paula Wanessa Pereira De Oliveira 018886
- Pb • 1000; Paulo Cesar Leite 021110 - Pb • 1075; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb •
197, 204, 811; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 132; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693
- Pb • 251; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 919, 924; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb •
1003; Pedro Fernandes De Queiroga Neto 021368 - Pb • 1025; Petronilo Viana De Melo Junior 013948
- Pb • 1011, 1013; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 1073; Rachel Nunes De Carvalho Farias
015972 - Pb • 94; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 124; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda
008175 - Pb • 7; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1025; Ramon Dantas Cavalcante 013416
- Pb • 181, 204, 1077; Rawlla Kycia Andrade Souza 018914 - Pb • 355; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb
• 398; Renata Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 809; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 226, 804;
Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 624, 627; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb
• 900; Rodrigo Leite Rolim 013843 - Pb • 932; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 641; Ronaldo
Medeiros 008899 - Pb • 934; Samuel Guibson Arruda Vilar 020592 - Pb • 301; Sandra Leal Pessoa
007176 - Pb • 30; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 134; Savigny Torres 023790 - Pb • 817;
Savio Diniz Falcao Silva 020885 - Pb • 355; Sergio Lisboa Moreira 010342 - Pb • 950; Sergio Petronio
Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 711; Silvia Barobosa De Farias 019302 - Pb • 985, 1000; Silvio Britto
Pessoa 005376 - Pb • 126; Sonia Regis Vital 002209 - Pb • 33; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807
- Pb • 320; Suely Azevedo Xavier Freitas 014389 - Pb • 611; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 178;
Tarcio Barbosa Lopes 025221 - Pb • 55; Tarcisio Araujo Guedes De Souza Lob 026214 - Pb • 81;
Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino 004546 - Pb • 433; Thiago Brito Franco 017431 - Pb • 827;
Thiago Matheus Campos Alcantara 018245 - Pb • 146; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 84; Tiago
Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 1003; Tiago Vidal Freitas 025079 - Ce • 935; Ticiano Diniz Nobre
011747 - Pb • 899; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 136; Vanessa Leite Abrantes 016407 - Pb
• 252; Vera Vernaide Pordeus Formiga 009223 - Pb • 1041; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb
• 462; Vinicius Lucio De Andrade 016406 - Pb • 179 ; Viviane Paiva Fernandes Oliveira 005686 - Pb •
51; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 623; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb •
49; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 275; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb •
638, 824; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 118; Welliton Dos Santos Campos 022818 Pb • 536; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 1047
NOTAS DE FORO
CAPITAL
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0020115-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000471-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIO BENATOREU: NADEGE MENDES MEDEIROS DE LIRA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA
, 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. REU: KLEBIA MENDES DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001683-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON RAFAEL DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0003052-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO COSTA ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO. REU: KAIO KELVIN MARTINS DE FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003980-71.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GERALDO FIRMINO DA SILVAVITIMA: MARCIO DO NASCIMENTO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00006 Processo: 0005597-13.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALDRIN CEZAR FRANCA
DE SOUZA FILHOREU: EDVALDA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA
LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0005853-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL AUGUSTO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0006602-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: A. L. G. C. ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: L. H. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007346-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANDRE RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0008999-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANAEL BORGES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010339-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO MADALENA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0011239-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HUMBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0019232-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0021718-82.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICK MEDEIROS TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0022054-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO PEREIRA FERRAZ
ADVOGADO: 224496SP ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0023529-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DA SILVA
PINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0024013-92.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILAS FREITAS CALADOREU:
JONAS DE SOUZA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0027981-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALLISON DE ALMEIDA HERCULANO DA SILVAINDICIADO: SAMYR ROGERIO SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
11
00019 Processo: 0000862-44.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002148-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON TOMAZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0007026-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA FILHO , 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0008498-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMERSON BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0008914-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DJALMA BERNARDINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0009280-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0010683-52.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OTAVIO JORDAO LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0011441-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEANDRO DA SILVA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000549-57.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. C. A. A. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. R. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0001304-81.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001478-90.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO:
025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. L. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES
MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. J. F. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ
PORDEUS CARTAXO. AUTOR: R. B. M. N. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS
CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001484-34.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. Y. I. B. ADVOGADO:
007176PB SANDRA LEAL PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: Y. M. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001772-45.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. G. G. F. N. S. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: B. M. G. F. N. S.REU: M. J.
P.REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002354-45.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. G. L. ADVOGADO: 005571PB JOACIL
FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar os requerentes para informar se as adolescentes g.l.f.l
e g.l.f.n se possuem bens ou rendimentos. mediante juntada de declaracoes eou outros documentos
comprobatorios
00033 Processo: 0002666-21.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: E. C. A. M. ADVOGADO:
002209PB SONIA REGIS VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000483-43.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. R. S. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. L. M.VITIMA: R. M. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000130-03.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O.
S.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000235-77.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000294-65.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000354-38.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000359-60.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: B. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00040 Processo: 0000472-14.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. O.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000473-33.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. G.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000667-04.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. M. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000993-90.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001664-16.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. A. L.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002223-70.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. M. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002254-27.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. O.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00047 Processo: 0007780-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
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Presidencian. 50/2018