TJPB 05/10/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
00233 Processo: 0007828-98.2015.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: 1. D. S. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0003271-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 016969PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: MARIA DE LOURDES DE
SOUZA BEZERRA Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 14/10/2020, pelas
16h30min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00235 Processo: 0005367-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO.
VITIMA: RAIZA MADJE TAVARES DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa da audiência de continuação
da instrução designada para o dia 14/10/2020, pelas 14h30min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
00236 Processo: 0005367-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES DE ALMEIDAVITIMA: RAIZA MADJE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a assistente de acusação da audiência de continuação da instrução designada para o dia 14/10/2020, pelas 14h30min, a ser realizada neste Juizada da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0001711-18.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S. D.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000754-52.1999.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0008124-81.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEORGE FERREIRA DA
SILVAINDICIADO: WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANOVITIMA: RICARDO ROBSON GUEDES
PEREIRAVITIMA: ELZIMAR BEZERRA DO ORIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0008617-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LIMA MORAISVITIMA:
SERGIO ROCHA CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0010615-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014079PB PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. VITIMA: FERNANDA MARQUES DA
SILVAVITIMA: GERUSA DA SILVA MARQUESREU: ANDRE CLEMENTINO DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0005894-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da sentença condenatoria.
00244 Processo: 0006060-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR HENRIQUE SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença de extinção.
00245 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 007854PB PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA. Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem as alegaçoes finais, no prazo legal
de05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0004672-29.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEANE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Sentenca: Intime-sevistos etc..rejeito a queixa
crime pela ausencia d ejusta causa para o seu recebimento, diante da incerteza da autoria delitiva.
00247 Processo: 0012520-04.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KASSIA LAVINIA PEREIRA
COSTAREU: WAGNER RYAN PINHEIROREU: NATALINE ABEL DA SILVA ADVOGADO: 027267PB
THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA ODIA 03/11/2020, AS 14H30, OCASIÃO EM QUE DEVERAO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0006955-59.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELO ADVOGADO: 024540PB MARIA ALZIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0009949-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DE LIRA
ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0011906-82.2008.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE AMORIM DE SOUZA
ADVOGADO: 002090PB JOAO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 1234568-63.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0004403-29.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANUEL LINO DE SOUZA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0013101-68.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDUARDO RODRIGUES
COSTA ADVOGADO: 005706PB JOSE WILLIAM SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0020272-13.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIKA RODRIGUES DE
SANTANA ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0123123-43.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 127/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0001200-24.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS ANTONIO CRUZ
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GILSOM LEITE DE
MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00257 Processo: 0000071-37.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00258 Processo: 0000141-88.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO CELESTINO PAULO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000246-36.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000276-71.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00261 Processo: 0000380-39.2011.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000504-12.2017.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO PEREIRA SOUZA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000541-39.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA SOUZA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000114-37.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BELO MAGAZINE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00265 Processo: 0000026-33.2008.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERICO BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 021221PE ERALDO GOMES NUNES. REU: SERGIO DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 013070PB HELENA ISABEL PINTO ALVES
MEDEIROS LUCENA , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: SEVERINO HONORIO DE
SOUSA ADVOGADO: 021221PE ERALDO GOMES NUNES. REU: JOSE CLEMENTINO DE SA ADVOGADO:
002165PB HUMBERTO TROCCOLI. VITIMA: JOSE LUIS DA SILVA ADVOGADO: 049486PB IRANICE
GONCALVES MUNIZ , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. VITIMA:
SEVERINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 049486PB IRANICE GONCALVES MUNIZ , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000091-42.2019.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PAULO TARGINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000102-71.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FERREIRA SILVA ADVOGADO: 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
, 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000211-85.2019.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C. A. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000312-59.2018.815.0031 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE ALAGOA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000358-48.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR RAMON FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000433-24.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000448-56.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000476-58.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000776-59.2013.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. R. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 151/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000108-64.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRACEMA ANA COSTA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000535-61.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELENITA RIBEIRO MORENO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0009130-67.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO
ALVES DA SILVAVITIMA: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0000188-76.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUSKA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000200-90.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: YAPONIRA BELTRAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000388-25.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA DA PENHA
AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000537-79.2009.815.0521 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000549-93.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000660-72.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016407PB VANESSA LEITE ABRANTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000970-83.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001045-49.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012831PB DANIELE MARIA PAIVA DE SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001306-19.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012831PB DANIELE MARIA PAIVA DE SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
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