Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1130 Vistos, etc. Recebo a contestação e documentos. Conciliação recusada. A parte autora poderá se manifestar, em 20 dias, sobre os NOTIFICAÇÃO documentos que acompanham a defesa, bem como apontar, por amostragem, as diferenças que entenda devidas, inclusive quanto PROCESSO Nº: 0020532-79.2016.5.04.0201 - AÇÃO às diferenças do FGTS do contrato que deverão vir

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1129 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020532-79.2016.5.04.0201 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO Nº: 0020532-79.2016.5.04.0201 - AÇÃO AUTOR: CASEMIRO JOSE KACZALLA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: U T C ENGENHARIA S/A e outros AUTOR: CASEMIRO JOSE KACZALLA RÉU: U T C ENGENHARIA S/A e outros Fica V. Sa. notificado de que foi design

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 448 218 AINDA INCIDENTES, BEM COM AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ FIXADOS ÀS FLS. 37...!h I!NT. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271, FRANCISC O XAVIER TORRES - OAB/CE 5588, OLINTHO OLIVEIRA LOPES - OAB/CE 24.088. 4018-32.2010.8.06.0047/0 – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EMBARGANTES: JOSÉ EVANDRO DANTAS FALCÃO-ME, JOSÉ EVANDRO DANTAS FALCÃO, LUIS FALCÃO. EMBARGADO

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 12º) Apelação Criminal nº 0000865-17.2008.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (Adv.: José Murilo Freire Duarte, OAB/PB nº 15.713). Apelada: Justiça Pú

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 00233 Processo: 0007828-98.2015.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: 1. D. S. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls. 47/50. 00440 Processo: 0030204-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA DE FRANCA XAVIER ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO , 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls.126/132. 00441 Pr

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00481 Processo: 0005000-95.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEDSON PERDIVAL DE MOURA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu acerca do despacho que autorizou a realizacao dos exames

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00204 Processo: 0038537-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO COSME DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00205 Processo: 0038594-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 MENSIONAMENTO DO QUANTUM PENAL. REPRIMENDA JÁ FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 231 DO STJ. II. AUSÊNCIA DE LAUDO DE POTENCIALIDADE LESIVA DA ARMA. PRETENDIDA A NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DO INCISO I. CIRCUNSTANCIADORA INDEPENDENTE. AMEAÇA CARACTERIZADA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. INEGÁVEL INCUTIMENTO DE TEMOR OU I

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 26 Santos Feitoza, Advogado: Edizio Cruz Da Silva, Walbia Imperiano Gomes, 02 Apelante: Higor Costa Soares, Advogado: Jose Cephas Da Silva Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004403-29.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afi