TJPB 29/09/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
20.2016.8.15.0981 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:JOSEFA ADRIANA AVELINO DA SILVA MARCIO MACIEL BANDEIRA (ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800193-96.2016.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ROGERIO DE PAULA GOMES - JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO
(ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082325071.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA - PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) ALLISSON CARLOS VITALINO
(ADVOGADO) /LAILMA DA SILVA MELO - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814857-60.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:UBIRAJARA FRAGOSO NASCIMENTO - GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS (ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ALINE MARIA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800463-16.2019.8.15.0141 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JOAO BATISTA DE SA SOUZA - MARCELO SUASSUNA LAUREANO (ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080069815.2019.8.15.0001 - ERRO MÉDICO - PARTES:ALLINE TRAJANO DA SILVA - DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA
(ADVOGADO) /PATOLOGIA F DINIZ LTDA – EPP - RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803603-47.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DA CONCEICAO SILVA - KARLA ESTEFANNY DE LACERDA
ALMEIDA (ADVOGADO) /HOSPITAL SANTA TERESINHA E JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO
(RECORRIDO) ROGERIO SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800343-09.2018.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:CELIO
BISPO KOJUCH - MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) /RAFAELA HERCULANO LIMA RAFAELA HERCULANO
LIMA (ADVOGADO)/ IZABEL DANTAS DE ALMEIDA - IZABEL DANTAS DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816316-97.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:UBIRACI GOMES FRUTUOSO - THIAGO DOS
SANTOS SOARES (ADVOGADO) RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE (ADVOGADO) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (ADVOGADO) / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800067-91.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL DEFEITO,
NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:CELIO BISPO KOJUCH - MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) /1 VARA
MISTA DE QUEIMADAS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0830134-19.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO - MARKSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /TELEFONICA BRASIL S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800999-85.2019.8.15.0251 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:LUYDSON DE ALMEIDA RODRIGUES - JOSE
LEONARDO RODRIGUES LAURINDO (ADVOGADO) ALINNE PORTELLA NOBREGA (ADVOGADO) /OI MOVEL
S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080236657.2017.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:RENAN PETERSON RODRIGUES VIEIRA
- CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) /TELEFONICA BRASIL S.A. - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800894-26.2017.8.15.0301 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA E
OUTROS - ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /TNL PCS S/A - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800267-26.2017.8.15.0041 - PERDAS E
DANOS - PARTES:WAMBERTO BALBINO SALES - WAMBERTO BALBINO SALES (ADVOGADO) /TELEMAR
NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0000710-95.2018.8.15.0551 - PERDAS E DANOS - PARTES:TIM CELULAR S.A. - CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) /DOUGLAS DE OLIVEIRA LIMA - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0831805-77.2019.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES:ROSEANE ANTAS MUNIZ - SAULO MUNIZ DE LIMA (ADVOGADO) /TIM CELULAR
S.A. - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801467-53.2018.8.15.0261 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARIA DE
LOURDES GINO - JOAO BATISTA LEONARDO (ADVOGADO) /TELEFONICA BRASIL S.A. - JOSE ALBERTO
COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800412-86.2019.8.15.0211
- COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES:MARIA APARECIDA PINTO DE ARAUJO - JOSE GERVAZIO
JUNIOR (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000319-87.2016.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) - PARTES:REJANE FERNANDES DA SILVA - /TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0807911-98.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:LAERTE
CANDEIA ANASTACIO JUNIOR - ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) /TELEFONICA BRASIL
S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802296-40.2017.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JOSE PEREIRA FILHO - DEBORA
MARIA BARBOSA DINIZ (ADVOGADO) JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080091269.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:TELEMAR NORTE
LESTE S/A - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) /RAQUEL VIRGINIA DA SILVA - EWERTON MAXSWEL SILVA COSTA (ADVOGADO) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) MARIA DAS
DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082323942.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA - ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA (ADVOGADO) /MARIA EUNICE SILVA - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0823231-65.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JARINA
DA SILVA ROSENDO - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA - PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) ALLISSON CARLOS VITALINO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804258-88.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) /JOSE MARTINS DA NOBREGA - ERLI BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800290-17.2019.8.15.0941 - FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES:ISIS ALVES DE ALMEIDA JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS (ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0805824-72.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA -ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO)
/MARIA DE FATIMA LEITE ALVES - GISLENNE MACIEL MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800658-15.2019.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) /RAYANE DE
ANDRADE SILVA -VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA
(ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800687-65.2019.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP -VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (ADVOGADO) AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) /DANNIELLE BERNARDO SANTOS SILVA -VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800642-61.2019.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:ALCIONE MAGNA ALVES DA SILVA -ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) /CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800783-80.2019.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:EDCLEIDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO -VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA
PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) /CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800655-60.2019.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:MARIA RAQUEL DA SILVA FRANCILINO -VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA
PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) /CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800673-81.2019.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:RAYANE PATRICIO DA SILVA - VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) /CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800777-62.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:INFOGENIUS ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA – ME - MARKSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) /ANGELIA RODRIGUES ALMEIDA - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800880-37.2017.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FERNANDA SOARES CARNEIRO DINIZ - GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE (ADVOGADO) /SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA – ME - CLAYANNE
CORREA SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810236-25.2016.8.15.0001
- CONSÓRCIO - PARTES:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA /JOSE ADERIVALDO DA SILVA JUNIOR - JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800241-27.2019.8.15.0051 - ACIDENTE
AÉREO - PARTES:VRG LINHAS AEREAS S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) /ANTONIA
APARECIDA GOMES DE NEGREIROS - FRANCISCA BARBOSA GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806969-40.2019.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES:ROSANGELA OLIVEIRA FERNANDES E OUTROS - MASSILLANIA GOMES MEDEIROS (ADVOGADO)
/COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800061-84.2020.8.15.9004
-MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ABUSO DE PODER - PARTES:VRG LINHAS AEREAS S.A. - THIAGO
CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) /1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às
pautas virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, após o que os
acórdãos serão disponibilizados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM
PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO
PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS
E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM
AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS
NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ
SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0800420-29.2017.8.15.0051. PARTES: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO). RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080027825.2017.8.15.0051. PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO)/ BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. / FRANCISCO REGINALDO
DO NASCIMENTO (ADVOGADO) -RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080390039.2015.8.15.0001. PARTES: SONALY ALINE SILVA NUNES - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /
BANCO ITAUCARD SA – WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808911-10.2019.8.15.0001 – PARTES: GLAYDSTON JAMES GOIZ MATEUS FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081440470.2016.8.15.0001 - PARTES: NELSON BONIFACIO FERREIRA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO)
/BANCO ITAUCARD SA – WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0823033-28.2019.8.15.0001 – PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)/ IRINEU JOSE DOS SANTOS
- JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO (ADVOGADO) –
RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822892-09.2019.8.15.0001–
PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO)/ IRINEU JOSE DOS SANTOS - JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) MARCONI
RONNIE MENEZES DE MELO (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801106-60.2019.8.15.0371 – PARTES: VALDEMIR ARCANJO DE ARAUJO - KLEBER ROCHA
PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080374392.2019.8.15.0141 – PARTES: MARIA ILZA BENJAMIM DA SILVA -ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A - JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0802478-65.2017.8.15.0031 – PARTES. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / ANTONIO JOSE DE SANTANA - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0824919-62.2019.8.15.0001 – PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. –
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - JOSE MARCELO FERREIRA DE ASSIS – ARTHUR DA COSTA
LOIOLA (ADV) – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803098-70.2017.8.15.0001 – PARTES:: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) -GERMANO KLEBER DE SOUSA LIMA -WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) –
RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801428-67.2018.8.15.0031 – PARTES: JOSEFA MARIA DE LIMA -ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. – WILSON SALES BELCHIOR (ADV) – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801878-34.2019.8.15.0141 – PARTES: BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ ANTONIO CARDOSO FILHO - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES
DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO). – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. MANDADO DE SEGURANÇA
0800112-07.2020.8.15.9001 – PARTES: DE PASSAPORTE TURISMO LTDA - EPP - JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA (ADVOGADO) / AUTORIDADE COATORA: JUIZ DO 2. JEC DE PATOS. – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000225-38.2017.8.15.0241 – PARTES: SEBASTIAO LUIZ BATISTA / DIVANDRO DE OLIVEIRA (DEFENSORIA PÚBLICA) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”
e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e
ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, o prazo
para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, após o que os acórdãos serão disponibilizados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
21194320198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra
o acusado BRAULIO GUERRA DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, empresário, natural de de Campina Grande/PB,
filho de Ulisses Alves de Araújo e de Maria Lúcia Guerra de Araújo, com endereço residencial na Rua Coronel
José André, 53, Apto. 03, Centro, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso
no art. 168, § 1º, III, e art. 298, ambos c/c o art. 71, caput, do CP, ficando o referido acusado CITADO, para
responder a aacusação, por escrito, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. Na resposta, o acusado poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrola testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público
para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital,
que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, em 25/09/2019 Eu Jociane de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei. Dr.
Brâncio Barreto Suassuna. Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
73781920198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao acusado JEFFERSON CARLOS DA SILVA BARROS, brasileiro, solteiro, nascido em
05.08.1999, inscrito no CPF nº 080.288.654-27, filho de Luiz Carlos Barros e de Rosângela Maria da Silva,
residente na Rua Vigário Virginio, 24, Bairro Santo Antõnio, nesta cidade, atualmente encontra ndo-se em lugar
incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando
necessario,sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, ajuizada pelo
Ministerio Publico do Estado da Paraiba, dando-a como incurso nas penas do art. 157, § 2º, inciso II do Codigo
Penal e art. 244-B do ECA, c c o art. 70 do CP. Narra a denuncia que, no dia 19 de fevereiro de 2019, por volta
das 17h00min, na rua Etiopia, Serrotao, nesta cidade, o denunciado na companhia dos adolescentes E. de
Oliveira Aires e I. da S. Queiroz, adentraram ao Mercadinho São Jo ao, do Roberto, de propriedade de Roberto