TJPB 29/09/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João
Pessoa, 17 de setembro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0805620-44.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA, portador(a) de: transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave
com sintomas psicóticos (CID 10 F 33.3), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: CLIDIANA NUNES DE SOUSA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 17 de setembro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0807169-55.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de CRISTIANO DELMIRO
DOS SANTOS, portador de deficiência intelectual leve, transtornos emocionais e de comportamento (CID 10 F
70), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ERIKA DELMIRO DOS
SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 17 de setembro de
2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0801292-77.2018.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). A MM. Juíza
de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
FABIO JONAS DE MELLO NASCIMENTO, portador(a) de Outras Esquizofrenias (CID 10 F 20.8), nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) AUTOR: VALDILENE MELO DE ARAGAO. E para que ninguém
possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma
da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 17 de setembro de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0807144-42.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de MARLENE ANDRADE
SILVEIRA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), GEANE SILVEIRA OSORIO. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 17 de setembro de 2020. Eu, ANA LIGIA
NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0807144-42.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de MARLENE ANDRADE
SILVEIRA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), GEANE SILVEIRA OSORIO. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 17 de setembro de 2020. Eu, ANA LIGIA
NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
JOSÉ CARLOS PINHEIRO DE MELO E HOZANA CARLA NÓBREGA. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 28 de Setembro de 2020.
Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO DE 2020
- ADITAMENTO À PAUTA - FAÇO SABER a todos, nos termos do art. 432 do CPP, que na Reunião Extraordinária
a realizar-se no mês de outubro do corrente, será julgado o acusado abaixo relacionado, iniciando-se à Sessão
pelas 14:30 horas. DIA 27– Ação Penal nº 0012972-53.2015.815.0011. Réu(s) MARCOS JOSÉ DA SILVA, BRUNO
FERREIRA RAMOS, ALEX LOURENÇO DO NASCIMENTO e RAFAEL ALISSON SILVA DE MELO. Vítima(s):
Diego da Silva Neves Santos. Advogado(s): Luciano Breno Chaves Pereira e Natanaelson Silva Honorato.
romotor de Justiça: Bertrand de Araújo Asfora. Em substituição ao processo número 0009468-05.2016.815.0011,
onde figura omo réu Lusiclaudio de Farias Araújo e vítima Giervson Possidonio Gomes. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente, que será afixado em local público de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em 28 de
setembro de 2020. Eu, José Carlos de Santana, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Bartolomeu Correia
Lima Filho - JUIZ DE DIREITO.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/
2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800266-68.2019.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:OI MOVEL S.A. E TELEMAR NORTE LESTE SA – WILSON SALES BELCHIOR (ADV) /IRIA
DE FATIMA CARDOSO CARLOS - CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000522-50.2014.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:AMANDA FLAVIA ISIDIO - GLAUBER MACIEL PIRES (ADVOGADO) /TIM NORDESTE
S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811269-45.2019.8.15.0001 - TELEFONIA - PARTES:CLARO S.A /HORTALICAS
SEMPRE VERDE COMERCIO - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA – EPP - ANA CAROLINA FLORENTINO DA NOBREGA (ADVOGADO) DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONCA NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800387-76.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ANTONIO CARLOS
MOREIRA CEZAR - RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) /TIM
NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800365-97.2018.8.15.0001 - ASSINATURA BÁSICA MENSAL PARTES:JOABE OLIVEIRA SILVA - MONICA THAIS RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) DANILLA MIKELLY
MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) /TELEFONICA BRASIL S.A. - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
(ADVOGADO)/ ONLINE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - VANESSA RAYANNE DE
LUCENA MARINHO (ADVOGADO) / SOLUTIONS ONE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804431-15.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES:ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO - TAMARA DE LACERDA MENDES (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800070-38.2019.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARIA FERRAZ DA SILVA - CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) /TELEFONICA BRASIL S.A. - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000538-56.2018.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES:TIM CELULAR S.A. - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) /
MARILENE SILVA SANTOS - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804622-60.2019.8.15.0251 - TELEFONIA - PARTES:JERONIMO
DE AMORIM PLINIO - RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) /TIM S.A - CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802104-97.2019.8.15.0251 - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES:MARA RUBIA CA-
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BRAL LEITAO - ME E OUTROS - ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803864-12.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:FRANCISCO DE SOUSA PEDROSA NETO HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO (ADVOGADO)- /CLARO
S.A - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800817-82.2018.8.15.0171 - PERDAS E DANOS - PARTES:FRANCISCO DE
ASSIS NERES - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0806514-04.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) /ALISON MENDES OLIVEIRA - TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0805958-73.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA APARECIDA SANTOS - WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES
(ADVOGADO) /TNL PCS S/A - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805050-16.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOSIVALDO FERREIRA DE PAULA - RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800818-67.2018.8.15.0171 PERDAS E DANOS - PARTES:EDILENE DA COSTA CHAGAS DA SILVA - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
(ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801711-35.2018.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:RITA PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO) VANDERLY PINTO
SANTANA (ADVOGADO) /TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800062-64.2017.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:OI MOVEL S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) /UMBERTO FERREIRA DOS SANTOS - CAMILA BARBOSA DUARTE
(ADVOGADO) LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808221-07.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:MARIA PATRICIA DE SOUZA NOBERTO CHAVES – ME - FRANCISCO THEOTONIO DOS
SANTOS NETO (ADVOGADO) LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES (ADVOGADO) BIANCA OLIVEIRA
SOARES (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808621-92.2019.8.15.0001 ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES:IVANILDO VIDAL SILVA - MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ (ADVOGADO) /INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801086-25.2019.8.15.0321
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR - JOAO MARTINS DE
MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) /TIM S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ADV - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800137-87.2016.8.15.0391 - DIREITO
DE IMAGEM - PARTES:JOSE ORLANDO NUNES DE SOUZA - NUBIA SOARES DE LIMA GOES (ADVOGADO) /
TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800275-16.2019.8.15.0111 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:JOSIVAN MATIAS PEREIRA - PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (ADVOGADO)
/TIM CELULAR S.A.- CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812670-79.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:FERNANDO MOURA DA SILVA - PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (ADVOGADO) /TIM
CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000316-92.2015.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOARES JUNIOR - RAMON LOPES DIAS FERREIRA
(ADVOGADO) /TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800960-98.2017.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080000810.2016.8.15.0221 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOSE WANDERSON MARCULINO DE SOUSA - IZABELA LINS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802505-07.2018.8.15.0001 - CLÁUSULA PENAL PARTES:CLARK DE SOUSA BENJAMIN E OUTROS - LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (ADVOGADO) /
OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI - SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3008789-90.2012.8.15.0011 - FINANCIAMENTO
DE PRODUTO - PARTES:JOSE ITAMAR DE MELO SILVA - GEORVANIA NOBREGA PEREIRA (ADVOGADO) /BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080174128.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JOAO FELICIANO TAVARES - ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) /SKY BRASIL SERVICOS LTDA - DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0809729-59.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(ADVOGADO) /HERALDO VICTOR BRASILEIRO FILHO - ELIZANGELA DA SILVA BATISTA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803565-41.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FRANCINALDO PEREIRA - PEDRO PONTES CANDIDO (ADVOGADO)
ANGELINA DUTRA LEITAO (ADVOGADO) /SKY BRASIL SERVICOS LTDA - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0018319-53.2004.8.15.0011 - TELEFONIA - PARTES:MARIA REURI ARAGAO - GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA (ADVOGADO) /TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000413-73.2004.8.15.0941 - RESCISÃO DO
CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES:ALAIDE CACHOEIRA DA SILVA - JOAO VANILDO DA
SILVA (ADVOGADO) /TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821440-66.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES:MILKA PRADO DE BARROS LIMA - OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR
(ADVOGADO) /OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818175-51.2019.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO (ADVOGADO) /SARA LISANDRA LIMEIRA - JOSELITO RAMALHO COSTA (ADVOGADO) MIRAIDES GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) ANDREA RAMALHO COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818549-67.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) /FABIOLA IZABELLA DE MEDEIROS - MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800316-34.2019.8.15.1161 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOSE MIGUEL DA SILVA - CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) /OI MOVEL S.A. - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807804-28.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:NIKELINE DE PAIVA ALVES - ME E OUTROS RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) /OI MOVEL S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804782-85.2019.8.15.0251 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:DENIS FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS - DENIS FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /OI MOVEL S.A. - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800036-06.2019.8.15.0501 - DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:ANTONIO MORAIS DE ARAUJO - TASSIO DANTAS ROCHA (ADVOGADO) /TIM
S.A. - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800958-21.2019.8.15.0251 - TELEFONIA - PARTES:RICHARD EMILIO DA
SILVA LOPES - DAMIAO GUIMARAES LEITE (ADVOGADO) /TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800487-96.2017.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ANTONIA DOS SANTOS GUIMARAES - CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) /TIM
CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000286-98.2014.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:JORGE LUIZ GOUVEIA LINS - ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES (ADVOGADO) /TIM
NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811929-39.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES:DANIEL DE SOUSA FERREIRA - PEDRO AUGUSTO BARBOSA GOMES CONFESSOR (ADVOGADO) /TELEFONICA BRASIL S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800039-47.2017.8.15.0301 - DIREITO
DE IMAGEM - PARTES:SANDRO PEREIRA DE SANTANA - GUSTAVO FERREIRA NUNES (ADVOGADO) /
CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -ADV - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808403-64.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:JANAINA MARINHO CAVALCANTI E OUTROS - LUCAS MORAES NUNES (ADVOGADO) MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA (ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ (ADVOGADO) PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0001125-