TJPB 22/09/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
18
00835 Processo: 0002170-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA MELO
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 413/414 (disponivel no inteiro teor).
00837 Processo: 0006008-46.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANGELA DO SANTOS
FELISMINO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0008045-55.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULINO DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000991-72.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MATHEUS
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 024536PB RAMON RAMALHO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0001512-17.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001515-06.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. W. E. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001876-67.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GILSON MENDES
LUIZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: SALVAN MENDES PEDROSA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000647-09.2010.815.0371 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seintime-se a parte para
comparecer em cartório e receber o alvará
00844 Processo: 0004867-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RAIMUNDA DE
SOUSA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A
Sentenca: Intime-seintime-se as partes para ciencia do teor da sentença
00845 Processo: 0004867-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-seintime-se a parte para
pagamento das custas remanescentes
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00846 Processo: 0000507-11.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILDENEY WASHINGTON DA
SILVA LEITE ADVOGADO: 028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00847 Processo: 0000664-52.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO HENRIQUE LIMA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000665-37.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. H. L. M.VITIMA: L. L. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00849 Processo: 0000497-64.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILDENEY WASHINGTON DA
SILVA LEITE ADVOGADO: 028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000276-94.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000329-75.2019.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000710-88.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ENIO FARIAS DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (19ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a realizarse no dia 28 de setembro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia de 05 outubro 2020, às 14 horas,
Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os
Recursos referentes aos seguintes processos:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0803186-48.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PEDRO
NEPOMUCENO DA SILVA - Advogado (a): WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA - PB22768-E- RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A– RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO 02)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 083078565.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A- EMBARGADO:
LUCIA DE FATIMA MAIA DE SOUZA VIANA - Advogado (a): GEORGE MAIA DA SILVA - PB21689-A– RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO“03) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 304806336.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado (a): Kaline de Melo Duarte Vilarim - PB 14 042 - EMBARGADO: ELIENILDO PESSOA DA SILVA Advogado (a): ESLLEY ARRUDA BRAGA - PB22425-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO04) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814305-12.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A- RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO SANTOS - Advogado (a): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A– RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO 05) 05)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 3049892-52.2011.8.15.2003 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A- EMBARGADO: ITALO VICTOR DOS SANTOS AMORIM
- Advogado (a): IGOR XIMENES GUIMAAES - PB15690-A– RELATOR:: CARLOS ANTONIO SARMENTO06)PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801714-29.2012.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO D
E BAYEUX - EMBARGANTE: FABIO FREIRE PEREIRA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442A- EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 300740709.2012.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: ROSANA DE
GOIS ALVES - Advogado (a): FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA - PB11656-A- RECORRIDO: BANCO
GMAC SA - Advogado (a): DANIELA DELAI RUFATO - PB10774-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO
08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3004340-36.2012.8.15.2001 – 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA - Advogado (a):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A- RECORRIDO: HILDEMARCIO DO NASCIMENTO LINS - Advogado (a):
ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS - PB 13.301 - ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR - PB10893-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO09) 09)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0803509-26.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- EMBARGADO: LOURIVAL MOUSINHO DE ARAUJO - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO10) 10)PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802085-73.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: FRANCINALDO NASCIMENTO DE MENEZES - Advogado (a): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER-PB16237-A– RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO 11)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0000716-83.2014.8.15.0441 –
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALHANDRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-AEMBARGADO: LEANDRO VERISSIMO COSTA, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - Advogados (a): VICTOR
HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES - PB18529-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO12) 12)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081377309.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SÉRGIO PAIVA MONTENEGRO Advogado
(a):
LUANA
CAVALCANTI
PORTO
PB24264-A
- RECORRIDO: VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO E PAULO PEREIRA DE SOUSA - Advogado (a):
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO13) 13)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832348-94.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. - Advogado (a): AMANDA AURORA PEREIRA DA
COSTA PORTO - PE29103-A- RECORRIDO: MARIA EDLA SALES DE ARAUJO - Advogado (a): THAISE PAIVA
COELHO CASTRO - PE41563-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO14)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816737-04.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442- RECORRIDO: KERLAINE KAYSA FERREIRA DA
SILVA - Advogado (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO 15)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0871256-26.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCARD S/A - Advogado (a): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A- RECORRIDO: MURILO LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA Advogados (a): RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA - PB21549-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0000694-56.2015.8.15.0581 – Vara Única de Rio
Tinto - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: SUELI PEREIRA - Advogado (a): ANISIO
ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO 17)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0000972-74.2014.8.15.1201 – Juizado Especial Misto de Guarabira RECORRENTE: ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA - Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669A- RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Advogado (a): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE
NETO - PB 18.702– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO18)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800139-87.2016.8.15.0381 – COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: ADEMIR SEBASTIAO
DANTAS - Advogados (a): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB11960-A, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES - PB14640-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a) EDUARDO CHALFIN - PB22177A
– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO19)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 086564529.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL
FILHO - Advogado (a): KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045-A- EMBARGADO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO 20)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819232-21.2019.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: INSTITUTO DE APOIO A SAUDE SAO ROQUE Advogado (a): LIDYANE PEREIRA SILVA - PB13381-A- RECORRIDO: JOACI GOMES BORGES - ME - Advogado
(a): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO21)PJE
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800076-33.2018.8.15.9001 – 2º JUIZADO MISTO DE
MANGABEIRA- IMPETRANTE: JOSE ROSEMI RAMOS ALVES - Advogados (a): WENDSON ABRAAO FERNANDES DINIZ - PB25752-A, LAVYNIA FABRICIA VAZ DE OLIVEIRA - PB25728-A- IMPETRADO: EXMO SR. DR.
JUIZ MEALES MEDEIROS DE MELO, ESTADO DA PARAÍBA - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - PE23798– RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENT22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804072-19.2020.8.15.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - Advogados (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341 - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A- RECORRIDO: GEVANNI
THOMAZ DE OLIVEIRA - Advogados (a): EVELIN MENDES DE OLIVEIRA - PB25038-A, ELAINE FANTE SALES
- PB24437-A, RAFAELA RIBEIRO CANANEA - PB16717-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior23)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801716-63.2019.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A- RECORRIDO: GENILDA MARIA DA SILVA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A
– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior24)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080899786.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO NABOR FERNANDES - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogados (a): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - PB23733-A, JOSE LIDIO ALVES
DOS SANTOS - SP156187-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior25)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0861956-74.2018.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378A- RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Advogado (a): SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior26)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801183-59.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO GMAC SA - Advogados (a): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, MAURICIO SILVA
LEAHY - BA13907-A- RECORRIDO: WILSON GONCALVES FERREIRA - Advogados (a): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior27)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805648-47.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CARVALHO - Advogados (a): ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior28)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087484271.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ADRIANO SILVA PEREIRA - Advogados (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA
FILHO - PB25564-A- RECORRIDO: BANCO GMAC SA - Advogados (a): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE BA13908-A, MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior29)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0811468-75.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: ISABELLE ALVES MIRANDA DA ROCHA - Advogados (a):
LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690-A, JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI - PB17780-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior30)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 088298112.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: ALVARO LUCIANO SOUSA CANDIDO Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior31)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839221-13.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogados (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- RECORRIDO: DIGELMA RIBEIRO VICTOR Advogado (a): FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior32)PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800137-33.2019.8.15.0181 – - EMBARGANTE: MARCELO
PEREIRA DINIZ - Advogado (a):: WILMA SARAIVA DE SOUSA - PB10889-A- EMBARGADO: PERICLES RODRIGUES DA COSTA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior33)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0849289-22.2019.8.15.2001 –
1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: LUIZ GUILHERME DA SILVA INACIO - Advogado (a):
PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479-A- EMBARGADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior34)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809744-36.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO INTERMEDIUM SA - Advogados (a): SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- EMBARGADO:
MYCHEL TEIXEIRA DE CARVALHO e DEBORA BRAZ DA SILVA - Advogados (a) FABIANA PEREIRA CARNEIRO - PB26777-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior35)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0846318-64.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ALINE CABRAL
SALES DE LIMA - Advogado (a): RENAN ROBERTO DE MELO - PB22404-A- EMBARGADO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PB 26165-A – RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior36)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 083097851.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ALCEMIR DE OLIVEIRA FREIRE Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A- EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior37)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0840144-10.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EMBARGANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogados (a): ERIK LIMONGI SIAL PE15178-A, GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA - PE20718-A, HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887A EMBARGADO: TALLENTUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - Advogados (a): FERNANDA
QUEIROZ DE CARVALHO - PB22219-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior38)PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0843131-48.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: REGILEIDE DE LUCENA FERNANDES - Advogados (a): TACIANA MEIRA BARRETO - PB9291-A,