TJPB 11/09/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANÇA – OAB/PB 25125. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 0801717-90.2018.8.15.0001 -RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES:PAULO
NATHAN ANDRADE SANTOS LIMA - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO
CAMPINA GRANDE LTDA – EPP - FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por
unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios
fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 0800063-83.2016.8.15.0051 -BANCÁRIOS PARTES:ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /
BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por
unanimidade, ex officio, EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante a incompetência dos
Juizados Especiais Cíveis, nos termos do voto do Relator. PROCESSO 0819239-04.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:LUISIMAR PONTES PEREIRA - VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO (ADVOGADO) GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA PROMOVIDA, O BEL. ARISTIDES GOMES – OAB/PB 18789. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do
relator. PROCESSO 0802117-72.2018.8.15.0141 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:MARIA DAS GRACAS DIAS - IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A.
- LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos,
conforme voto do relator. PROCESSO 0802991-89.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /SUELI SOARES RODRIGUES - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA PROMOVIDA, O BEL. ARISTIDES GOMES – OAB/PB 18789. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do
relator. PROCESSO 0804542-96.2019.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:ANDRE PEDRO DE ARAUJO ROCHA. - ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) ALBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) /FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos,
conforme voto do relator. PROCESSO 0801235-55.2019.8.15.0051 -BANCÁRIOS - PARTES:BANCO BRADESCO
SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /MARIA FRANCISCA DE JESUS - JOAO
PEDRO DA SILVA DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS – OAB/PB 25648. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 0806271-94.2018.8.15.0251 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -DESACATO - PARTES:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ /JOSIMAR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO - DANILA SOARES DE
MENDONCA LOPES (ADVOGADO) JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO– OAB/PB 12963. ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator.
PROCESSO 0826732-27.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MARIA DE LOURDES ARAUJO TAVARES - AMANDA LOUISE NOBREGA FLOR (ADVOGADO) ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR (ADVOGADO) /
BANCO ITAÚ S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDAM
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do
relator. PROCESSO 0800507-86.2018.8.15.0491 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA GECINA DA
SILVA - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO
0800317-05.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA CAROLINA DE ABREU
MEDEIROS - EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. EDILZA
BATISTA SOARES – OAB/PB 3233. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte ao recurso, apenas para excluir os danos morais
fixados nesta sentença, mantendo a decisão em seus demais termos. PROCESSO 0803207-81.2019.8.15.0141
-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA DE FATIMA SOUSA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR – OAB/PB 21652.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto
do relator. PROCESSO 0800035-67.2016.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DO
ROSARIO DA SILVA AVELINO - EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do
relator. PROCESSO 0800319-72.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA CAROLINA DE ABREU MEDEIROS - EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL A BELA. EDILZA BATISTA SOARES – OAB/PB 3233. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, por unanimidade, PELO CONHECIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, E DAR PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO DO PROMOVIDO,
para excluir da condenação os danos morais, mantendo-se os demais termos da sentença recorrida.
PROCESSO 0813074-04.2017.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:DOUGLAS GOMES AYRES CALUETE BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 300384018.2015.8.15.0011 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA - MARINA
DANTAS PEREIRA (ADVOGADO) /BANCO ITAÚ S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios
fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 0804423-80.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - MARCELO NEUMANN MOREIRAS
PESSOA (ADVOGADO) /MARCIO ALVES DE ASSIS - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por
unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios
fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 0800444-94.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:LOURIVALDO BERNARDO DOS SANTOS - EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) /TIM
NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RETIRADO DE PAUTA. PROCESSO 0801417-49.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:ADEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA - EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/
A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. DHEBORA CRISTHINA SILVA DOS ANJOS – OAB/PE 37997.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto
do relator. PROCESSO 0801437-40.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:IORDAM
SILVA DA CRUZ - EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL A BELA. DHEBORA CRISTHINA SILVA DOS ANJOS – OAB/PE 37997. ACORDAM os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 080103641.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO - EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. DHEBORA
CRISTHINA SILVA DOS ANJOS – OAB/PE 37997. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a
sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 0800506-37.2017.8.15.0071
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ALDENILSON CALDAS DA SILVA - EDINANDO JOSE DINIZ
(ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. DHEBORA CRISTHINA SILVA DOS
ANJOS – OAB/PE 37997. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por
unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios
fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 0808761-29.2019.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:CARLINDA PROCOPIO NEVES - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BANCO ITAU -
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WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto
do relator. PROCESSO 0808107-42.2019.8.15.0001 -TARIFAS - PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /JOAO GAUDENCIO DE ARAUJO -JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(ADVOGADO) SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO (ADVOGADO) JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para
manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 080050012.2018.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOAO PAULO JUCA E
SILVA -JOAO PAULO JUCA E SILVA (ADVOGADO) GISELE DOS SANTOS BUCHELE (ADVOGADO) /FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOÃO
PAULO JUCÁ E SILVA – OAB/PB 15315B. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por
seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 0800359-65.2018.8.15.0171 -CARTÃO DE
CRÉDITO - PARTES:MARIA DO SOCORRO FERNANDES CHAVES - JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO (ADVOGADO) JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS (ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, para, com base no art. 485, V, do CPC, DECLARAR EXTINTO O
PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, EM FACE DA COISA JULGADA. PROCESSO 0809294-56.2017.8.15.0001 CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO - ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (ADVOGADO) / CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS
DO DF - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO (ADVOGADO)/ BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por maioria, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
ao recurso para manter a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto divergente do Juiz
Alberto Quaresma. Vencida a Relatora que dava provimento em parte para declarar inexistente a dívida., para
constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, lavrei e digitei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros participantes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE –
PROCESSO Nº 0020606-18.2006.8.15.0001 –AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. O Dr. Theócrito
Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc..FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
intimação virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramita uma
ação de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL nº 0020606-18.2006.8.15.0001, requerida por REQUERENTE:
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO DA SILVA, na qual O MM. Juiz de determinou a intimação por edital da parte
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO DA SILVA, coma finalidade de, em derradeira oportunidade, dezer se tem
interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono,
publicada na imprensa pelo órgão oficial, por 01 (uma) só vez no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Campina
Grande/PB, 18/02/2020. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, TécnicaJudiciaria, digitei e assino. Dr. Theócrito Moura
Maciel Malheiro, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. O Dr. Fabrício
Meira Macedo, MM. Juiz de Direito Auxiliar deste Juizado, em virtude da Lei, etc… FAZ SABER à requerente CARLA
BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, filha de Oraci Barbosa de Oliveira e de José Roberto de Oliveira,
anteriormente residente na Rua Acre, 285, Liberdade, Campina Grande/PB, e atualmente em lugar incerto e não
sabido, que nos autos do processo nº 0821949-89.2019.8.15.0001 [Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE
URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)], foi proferida decisão cujo dispositivo é o seguinte: “por não
haver elementos suficientes que indiquem a necessidade e urgência, ao menos por ora, da aplicação da medida
protetiva, e em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido da requerente, ficando ressalvado o seu
direito em noticiar ou requerer providências em razão de outros fatos, diante de novas evidências que possam surgir.
Remeta-se cópia desta decisão a autoridade policial responsável, possuindo força de ofício. Intime-se a requerente.
Dê-se ciência ao Ministério Público. Em seguida, devidamente cumpridas com sucesso todas as diligências e
intimações, proceda-se o arquivamento dos presentes autos com baixa”. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o(a) MM(a). Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado e afixado no átrio deste Juizado. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 30 de agosto de 2020. Eu, José Roberto Alves da Silva,
técnico(a) judiciário(a), o digitei. FABRÍCIO MEIRA MACEDO - Juiz de Direito Auxiliar.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30
(trinta) dias, fica CITADO(A) G. O. SILVA ALIMENTOS - ME, CNPJ: 18.647.643/0001-97, e GEANE OLIVEIRA
SILVA, CPF: 928.784.234-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da
Execução Fiscal n° 0809577-45.2018.8.15.0001, promovida pelo(a) Estado da Paraíba, para cobrança da quantia de
R$ 105.307,39 (cento e cinco mil e trezentos e sete reais e trinta e nove centavos), atualizada até (01/06/2018),
relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s 010003720180464, e de que
dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais
acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de
se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s)
quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de
30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação
da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n Liberdade - Campina Grande/PB, no horário de 12:00 às 19:00 horas, de segunda a quinta-feira e de 07:00 às 14:00
horas, de sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido
o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de
19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 9 de setembro de
2020. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Assinado por GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA–PB - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. A MM Juíza de
Direito da Vara supra, Drª. CLARA DE FARIA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
Miguel Alexandrino Monteiro Neto, credenciado junto ao TJPB e JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, na
modalidade ELETRÔNICA, no dia 05 de novembro de 2020, a partir das 08h:00min, através do site
www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da EXECUÇÃO FISCAL de Nº. 080027103.2017.8.15.0061, em que é, Exequente ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA e Executado(s) L. A. M.
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BEM(NS): 04 (quatro) coleções Pet Shop, novas na caixa, avaliada cada uma em R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e
noventa reais), sendo que cada coleção e composta de; Guia de Raças – Cães Volume 1, com 174 páginas capa
brochura – largura 1,1 comprimento 20,5 altura 27,5; Guia de Raças – Gatos Volume 2, com 151 páginas capa
brochura – largura 0,9 comprimento 20,5 altura 27,5; Guia de Raças – Peixes, Aves e Pets Exóticos volume 03, com
135 páginas capa brochura – largura 1 comprimento 20,5 altura 27,5; Como abrir um Pet Shop – volume 4, com 102
páginas capa brochura – largura 0,8 comprimento 20,5 altura 27,5; Como administrar um Pet Shop – volume 5, com
111 páginas capa brochura – largura 0,7 comprimento 20,5 altura 27,5; Marketing para Pet Shop – volume 6, com 100
páginas capa brochura – largura 0,7 comprimento 20,5 altura 27,5; Banho e Tosa – volume 7, com 127 páginas capa
brochura – largura 0,8 comprimento 20,5 altura 27,5; Banho e Tosa 2 – volume 8, com 72 páginas capa brochura –
largura 0,5 comprimento 20,5 altura 27,5; Primeiros Socorros para Cães e Gatos – volume 9, com 101 páginas capa
brochura – largura 0,7 comprimento 20,5 altura 27,5; Guia de saúde de A a Z para Cães – volume 10, com 144 páginas
capa brochura – largura 0,9 comprimento 20,5 altura 27,5; Guia de saúde de A a Z – volume 11, com 136 páginas capa
brochura – largura 0,9 comprimento 20,5 altura 27,5; Nutrição animal de Cães e Gatos – volume 12, com 143 páginas
capa brochura – largura 0,9 comprimento 20,5 altura 27,5; Produtos e Serviços para Cães e Gatos – volume 13, com
95 páginas capa brochura – largura 0,7 comprimento 20,5 altura 27,5; Princípios de adestramento – volume 14, com
103 páginas capa brochura – largura 0,7 comprimento 20,5 altura 27,5; Hotel para pets – volume 15, com 151 páginas
capa brochura – largura 1 comprimento 20,5 altura 27,5; Direitos dos animais e Ongs – volume 16, com 126 páginas
capa brochura – largura 0,8 comprimento 20,5 altura 27,5; DVD guia de raças cães – volume 1; DVD guia de raças
gatos – volume 2; DVD guia de raças peixes, aves e pets exóticos – volume 3; DVD como abrir e administrar um Pet
Shop – volume 4; DVD procedimentos e técnicas especiais – volume 5; DVD marketing para Pet Shop – volume 6;
DVD banho e tosa 1 – volume 7; DVD banho e tosa 2 – volume 8; DVD primeiros socorros para cães e gatos – volume
9; DVD guia de saúde de A a Z cães – volume 10; DVD guia de saúde de A a Z Gatos – volume 11; DVD nutrição
animal cães e gatos – volume 12; DVD produtos e serviços para cães e gatos – volume 13; DVD princípios de
adestramento – volume 14; DVD hotel para Pets – volume 15; DVD direito dos animais e Ongs – volume 16. OBS.
Os bens penhorados são novos, na caixa e fazem parte do giro da executada. AVALIAÇÃO: R$ 6.760,00 (seis mil,
setecentos e sessenta reais) em 27 de fevereiro de 2020. DEPOSITÁRIO: DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL, RG
40565847-3 SSP/PB. ÔNUS: Não informado. VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.035,84 (seis mil e trinta e cinco reais e oitenta
e quatro centavos) em 07 de outubro de 2019. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado desde
já, o dia 05 de novembro de 2020, a partir das 08h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª
Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil,
compreendido este o valor inferior a 100% (cem cento) do preço da avaliação. Se não houver expediente forense na