TJPB 15/06/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 04) – Mandado de Segurança N° 0803687-65.2017.815.0000.
Oriundo da Comarca da Capital. Impetrante(s): Taiguara Fernandes de Sousa e outros. Advogado(s):
José Andrade de Melo (OAB/PB 24.696) e outros. Impetrado(s): Renato Sérgio Santiago Melo, Conselheiro
Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 23) – Apelação Cível N° 0800941-97.2018.8.15.0031. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Antonieta Bezerra da Silva. Advogado(s): Bisneto
Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0809002-06.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria Walkiria Santos Soares.
Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB 9573). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 11.06.2020: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 24) – Apelação Cível N° 0852512-51.2017.8.15.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvana Oliveira Marques. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0801449-05.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Geminiano Ventura Crispim.
Advogado(s): Viviane Maria M. Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). Agravado(s): Leandro Reis Crispim
e outros. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0806838-68.2019.815.0000.
Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora Fixar e Incorporações LTDA.
Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior (OAB/PB 12.013). Agravado(s): Albanisa Sandra Cordeiro de Araújo
e outro. Advogado(s): Giovani Segundo Saldanha Maia (OAB/PB 17.699).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0811393-31.2019.8.15.0000.
Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Iranilza Lima de Oliveira. Advogado(s):
Wellys Márcio de Oliveira (OAB/PB 19.458) e outros. Agravado(s): Ativos S/A Securitizadora de Créditos
Financeiros. Advogado(s): Fábio Fonseca Aires (OAB/DF 15.959) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Agravo Interno N° 0812996-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Tim Nordeste S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado(s): Teleiro Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos LTDA.
Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1927).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Agravo Interno N° 0811106-68.2019.8.15.0000. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Agravado(s): João Ribeiro Sobrinho
e outros. Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14.530).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Apelação Cível N° 0830744-06.2016.815.2001. Oriundo da 4°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade
Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): João Rufino Filho. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Morais (OAB/PB
14.798). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR
DE COISA JULGADA PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE
COM O ART. 485, V, CPC/2015, RESTANDO PREJUDICADA À ANÁLISE DO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 11.06.2020: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Apelação Cível N° 0821910-63.2017.8.15.0001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Santana Souza. Advogado(s):
Ricardo Alves de Souto (OAB/PB 10.476). Apelado(s): Emília Maria de Almeida e outros. Advogado(s): Pablo
Wagner Maciel Cunha (OAB/PB 18.885).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Apelação Cível N° 0829190-70.2015.8.15.2001. Oriundo da
16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Teresa Cristina Ramos da Silva. Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 14) – Apelação Cível N° 0800252-56.2018.8.15.0321. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Lagoa 1 – Energia Renovável S/A e outra. Advogado(s):
Lucas L. Feitosa Batista (OAB/PE 22.265), Felipe Valentim (OAB/PE 31.671) e outros. Apelado(s): O Município de
Santa Luzia. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Apelações Cíveis N° 0812146-38.2015.8.15.2001. Oriundo da
6° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Dalva Maria da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 16) – Apelação Cível N° 0808079-93.2016.8.15.2001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edilson Joaquim da Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Apelação Cível N° 0844776-79.2017.8.15.2001. Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Elbert Júnior da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Apelação Cível N° 0814104-59.2015.8.15.2001. Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Lima de Lacerda. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Apelação Cível N° 0821991-46.2016.8.15.0001. Oriundo da 2°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mary Chaguiana de Lima Brito. Advogado(s):
Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 27) – Apelação Cível N° 0816807-26.2016.815.2001. Oriundo da 4°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin
(OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Marcílio Barreto Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Apelações Cíveis N° 0820243-27.2015.8.15.2001. Oriundo da
1° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Fernanda Araújo Costa de Castro. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Apelações Cíveis N° 0846641-74.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Carlos Alberto do
Nascimento. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 2° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Agravo de Instrumento
N° 0812709-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): M e P
Incorporações LTDA e outros. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644) e outros. Agravado(s):
SINCREDI – Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento. Advogado(s): Teresa Raquel L. P. Lima
(OAB/PB 16.000).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0805007-82.2019.815.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Tibério Vanomark Chaves Bezerra. Advogado(s):
Guilherme Benício de Castro Neto (OAB/PB 25.597).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Agravo Interno N° 080057753.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Lorena Cristina Guedes Bias. Advogado(s):
Stephanie Medeiros Correia Navas (OAB/PE 45.363).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Agravo Interno N° 080948281.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria Madalena Pereira dos Anjos. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 080011423.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Bruna Cavalcante de Albuquerque Lins. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 080035975.2017.8.15.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Severino Bandeira
Cavalcanti Júnior. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): O Município de Caldas
Brandão. Advogado(s): Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 080975780.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marton Pessoa de
Araújo Pereira. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outros. Apelado(s): Equatorial
Previdência Complementar. Advogado(s): Liliane César Approbato (OAB/GO 26.878).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 000109533.2013.815.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Luiz Carlos Gomes de
Oliveira. Advogado(s): Francisco Davi Ângelo Lins de Oliveira (OAB/PB 18.103). Apelado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Apelações Cíveis N° 082186071.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Fernando
Victor Alves de Brito Silva. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). 2° Apelante(s): Condomínio
do Partage Shopping Campina Grande. Advogado(s): Caroline Christina S. F. Dias (OAB/SP 369.447) e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Apelação Cível N° 0012816-70.2012.8.15.0011. Oriundo da 6°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina Farias Lopes e outros. Advogado(s):
Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Apelado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Apelações Cíveis N° 009985115.2012.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ecomax 1 – Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689), André
Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). 2° Apelante(s): Isla Oliveira Machado e outros. Advogado(s): Maria
do Carmo Costa de A. Gondim (OAB/PB 13.678), Arthur Queiroz e Souza de Leon Vieira (OAB/PB 19.394) outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Apelação Cível N° 0818043-76.2017.8.15.2001. Oriundo da
17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro real S/A . Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fernando Antônio de Oliveira Nóbrega. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Apelações Cíveis N° 001 174135.2015.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mediterranné Construções e Incorporações LTDA. Advogado(s): Diogo Leite Henriques (OAB/PB 18.767) e outros. Apelante(s):
Romildo da Silva Lourenço e outros. Advogado(s): Andréa Costa do Amaral Motta (OAB/PB 12.780) e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0811684-81.2015.815.2001. Oriundo da 16°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Montes Claros Empreendimentos e Incorporações SPE –
LTDA. Advogado(s): Mário Sérgio P. Pegado do Nascimento (OAB/RN 6748). Apelado(s): João Paulo Lima Araújo
e Calina de Almeida Japiassu Alves Sales. Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz (OAB/PB 16.889) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Agravo de Instrumento N°
0809950-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lucineide
Alves Vieira Braga. Advogado(s): Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430). Agravado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 813.040).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Apelação Cível N° 0800635-06.2018.8.15.0201. Oriundo da 1° Vara Mista
da Comarca de Ingá. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Jailton do Nascimento Lima. Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite (OAB/PB 16.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Agravo de Instrumento N°
0807150-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.414). Agravado(s): Maria Josélia Anízio Ferreira de Sá. Advogado(s):
Luan Anízio Serrão (OAB/PB 23.698).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Apelação Cível N° 0828518-28.2016.8.15.2001. Oriundo da
12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Werson de Medeiros Roque. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Agravo de Instrumento N°
0808541-34.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e outros.
Agravado(s): O Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).