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CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2259 Autor: Humberto Fontana De Almeida Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Isabela Moreira De Faria (OAB:BA45353) Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: DESPACHO
CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2507 da Câmara Municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2014, calculando-se para tanto, a referida contribuição equivalente à remuneração de um dia de trabalho, de acordo com o inciso I do artigo 580 da CLT e nos percentuais especificados pelas alíneas a , c e d ,do art. 589 da CLT, bem como condeno ao pagamento da multa e juros a serem calculados n
Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2807 920 Silva, bem como não vislumbro a intimação do mesmo para responder pelas infrações e multas imputadas à Empresa Executada no Processo Administrativo nº. 162880570. Como cediço, registro que a CDA goza de presunção de legitimidade. Com consequência, as anotações nela contidas somente podem ceder passo diante de prova robusta em sentido contrário. Nesse contexto, o Co
Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813046-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SERAFIM ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SA XAVIER RELA
Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PETROLINA – SEI 0458274-3/2019. NOME MAT. MESES INICIO DECÊNIO BERNADETE PACIFICO DE BRITO 180.319-0 01 04/11/2019 1º DANIVAL MACEDO DA SILVA 250.886-9 01 29/10/2019 1º HAILDES RAMOS VIEIRA 155.636-3 02 01/10/2019 3º ILMA ARAÚJO MAMEDIO AZEVEDO 165.107-2 01 23/09/2019 2º IVONILDE BARBOSA DA LUZ 155.644-4 02 30/09/2019 2º IVONILDE BA
Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 18 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00535 Processo: 0000887-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de setembro de 2019 as 09:00
Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 28 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00701 Processo: 0000665-49.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GONCALVES CAIANA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produ
Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148). Embargado(s): Ana Elizabeth Bezerra de Macedo e outros. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672) e outros. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0800505-27.2018.8.15.0941.
Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00104 Processo: 0039882-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIPRIANO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAIS
Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 66.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: VILMA MARIA DA NOBREGA PORTO ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193) APELANTE: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380 AP