TJPB 09/06/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4486). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Janaína Melo Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 080000340.2017.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Gizélia Maria
Gomes da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 081815312.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Lora
Gabrielly de Oliveira Costa, representada por sua Tutora, Feliciana Costa de Oliveira. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 003724094.2010.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos
Alberto Mayer Duarte. Advogado(s): Gustavo Lima Neto (OAB/PB 10.977). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 080001680.2018.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante(s): Félix & Félix LTDA – ME.
Advogado(s): Diego Fernandes Pereira Benício (OAB/PB 18.375). Apelado(s): João Bosco do Nascimento e
outros. Advogado(s): Jefferson Sousa Santos (OAB/PB 17.487).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 000448626.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A). Apelado(s): Cláudia
Virgínia de Paiva Monte Soares. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 083702252.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Ana Lúcia Cardoso do
Nascimento. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 081847209.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Carlos da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080017768.2019.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de
Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 080023912.2019.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado(s): Geovanny Medeiros da Cunha.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 081 154173.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos. Apelado(s): Maria do Socorro Santana Costa. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080015324.2018.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Maria Vitorino Barreto.
Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604). Apelado(s): O Município de Gado Bravo. Advogado(s):
Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB 2781).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 082461733.2019.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco
Cassiano Ramalho. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. Apelado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 085107016.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital Apelante(s): Maria Helena Xavier
da Silva e José Wellington Xavier da Silva, representados por seus genitores. Advogado(s): Severino Ferreira
da Silva (OAB/PB 4137). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 080029579.2018.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Maria das Neves Andrade Soares.
Defensora(s): Mariane Oliveira Fontenelle.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 007020841.2014.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lindelma Diniz Rocha.
Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano (OAB/PB 15.178). Apelado(s): Esmale Assitência Internacional da
Saúde LTDA. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/PB 8.399).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 082263413.2019.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Carolina Nóbrega
Candeia Pereira. Advogado(s): Marília Rosado Maia (OAB/PB 20.039) e outros. Apelado(s): Lucas Yoshio
Nóbrega Kiguti e outros. Advogado(s): Naamã Souza (OAB/PB 14.231).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 000012640.1998.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Espólio de
Francisco Diniz Barreto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 085831027.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Layane Leite Benício Moreira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 1°
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s): Mapfre Vida S/A.
Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 080407554.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 1° Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s): O Município de Santa
Terezinha. Advogado(s): Pollyanna Guedes Oliveira (OAB/PB 12.801).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – Apelações Cíveis N° 080169269.2019.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba ,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s): Maria Lúcia Félix
Felipe. Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto (OAB/PB 16.686). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 57) – Apelações Cíveis N° 080621469.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Tibúrcio Martins de
Carvalho Neto. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Apelado(s):
Os mesmos.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 60) – Apelações Cíveis N° 081574582.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Adeildo
Cordeiro de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 2° Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 17.138).
Advogado(s): Vânia de Castro Farias (OAB/PB 5653). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 61) – Apelações Cíveis N° 080043951.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Instituto de Seguridade do Município de Patos – PATOSPREV. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998). 2°
Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Apelado(s): Maria
das Dores da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Interessado(s): O Município de
Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) – Apelações Cíveis N° 000217210.2014.815.0331. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° Apelante(s): Unimed Mordeste
Paulista – Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas. Advogado(s): Maurício Castilho Machado
(OAB/SP 291.667). 2° Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Renata
Kelly dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Maria de Fátima de Sousa Dantas (OAB/PB 5141).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 63) – Apelações Cíveis N° 080196413.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Minervina
Alda Cândido Gomes. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias (OAB/PB 9162). 2° Apelante(s): Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257) e
outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 64) – Apelações Cíveis N° 080309913.2019.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador, Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 65) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0836670-65.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Apelado(s): Francisco Petrucci Palitot de Oliveira. Advogado(s):Marcos Aurélio de Araújo Carvalho (OAB/PB
22.567). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 66) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0032100-74.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s):
Victor Augusto Rocco Ribeiro. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O
Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 67) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0816708-22.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. Apelado(s): Carlos Antônio Félix dos Santos. Advogado(s): Almir da Cruz Menezes Júnior (OAB/PB
22.934). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 68) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803879-15.2018.8.15.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 7° V ara Mista
da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 69) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803911-20.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 70) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0809063-58.2019.8.15.0001. Oriundo da 3° vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira
Souto. Apelado(s): Maria Santana de Lima. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Lima. Remetente: O Juízo
da 3° vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 71) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0825563-24.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos
Santos. Apelado(s): Claudomir Freire Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 72) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800032-05.2018.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara
Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0066033-04.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
Apelado(s): Carlos Antônio dos Santos. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente:
O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 74) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802296-19.2018.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
O Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Apelado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4°
Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 75) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801804-03.2018.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 76) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0827235-33.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): M. L. S. P., menor impúbere, representada por sua genitora, Kaoma Kettyllyn Santos
Nascimento. Defensor(s): Francisco de Assis Coelho. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 77) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0000252-43.2015.8.15.0241. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Monteiro. 1° Apelante(s):
O Município de Monteiro, representado pelo seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 58) – Apelações Cíveis N° 085342193.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Neide Bastos da
Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 78) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0820610-80.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba , representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral
de Vasconcelos. 2° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Vicente Carlos Morais Ferreira. Defensora(s): Nadja Soares Baia. Remetente: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 59) – Apelações Cíveis N° 001435802.2014.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). 2° Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul
S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/SP 228.213). Apelado(s): Aguione de Miranda Rocha. Advogado(s):
João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 79) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0017902-95.2014.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/
Recorrido(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Biosphera Agência de Viagens e Turismo
LTDA – ME. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado/Recorrente(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).