TJPB 09/06/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Conflito Negativo de
Competência N° 0802156-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas.
Suscitante(s): O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitado(s): O Juízo da Vara Única da
Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 81) – Agravo de Instrumento N°
0801538-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Ismar Meira de Vasconcelos e outros. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Agravado(s): Saulo Ribeiro
Cabral. Advogado(s): Felipe Maia (OAB/PB 13.998).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 82) – Agravo de Instrumento N°
0809058-39.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Glenia Limeira
Rolim. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Agravado(s): O Município de Rio Tinto
e outros. Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 83) – Agravo de Instrumento N°
0805887-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 84) – Agravo Interno N° 081289687.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Bruno Bezerra do Nascimento. Advogado(s): Alisson Bezerra Lima (OAB/PB 14.448).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 85) – Agravo Interno N° 080492347.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): AMXCC Indústria e Comércio
LTDA. Advogado(s): Leonardo Gonçalves Maia (OAB/PE 19.980).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 86) – Agravo Interno N° 081680911.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Edileusa
Belarmino. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Agravo Interno N° 082871313.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Fernando Antônio Dias de Farias.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 106) – Agravo Interno N° 080340007.2014.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
Agravado(s): Antônio da Silva Santos. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 107) – Agravo Interno N° 080458022.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Jireh
Distribuidora e Varejista em Ar Condicionado, Peças e Acessórios EIRELI. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 108) – Agravo Interno N° 080194465.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Naldo Rodrigues de Souza.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 109) – Agravo Interno N° 081676086.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Odilon Soares Neto. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 110) – Agravo Interno N° 084617143.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): José Roberto de
Castro Júnior. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 87) – Agravo Interno N° 081322684.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). Agravado(s): Maria Zilda de Sousa pereira. Advogado(s): Bruno Cezar Cadé (OAB/PB 12.591).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 111) – Agravo Interno N° 085840098.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Américo da Silva Dalia Filho.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 88) – Agravo Interno N° 080034642.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniela Cristina Vieira Cesário. Agravado(s): Danillo de Souza
Soares. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 112) – Agravo Interno N° 080068768.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ana Cristina de Lima Oliveira.
Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 89) – Agravo Interno N° 080163931.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de
Santa Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Agravado(s): Companhia de
Água e Esgoto do Estado da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 15.441) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Agravo Interno N° 080179264.2017.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 90) – Agravo Interno N° 000088958.2014.8.15.0231. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): O Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Agravado(s): Pedro dos
Santos Silva. Advogado(s): Carlos Rogério M. Dias (OAB/PB 10.819).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Agravo Interno N° 081592904.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Aurea Sabrina Xavier. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 91) – Agravo Interno N° 080986389.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Agravo Interno N° 083777055.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jair Evaristo da Silva.
Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195). Agravado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 92) – Agravo Interno N° 080214422.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Steno Lacerda de Oliveira. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá (OAB/PE 47.702).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Agravo Interno N° 080769124.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Alexandre Vieira de Souza. Advogado(s):
Pâmela S. Ribeiro de Albuquerque (OAB/PB 19.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 93) – Agravo Interno N° 080184862.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Joaquim Amaro Fernandes
Neto. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 117) – Embargos de Declaração
N° 0800507-20.2017.8.15.0201. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Embargante(s): Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
Embargado(s): Ednaldo Cícero Brasiliano. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 94) – Agravo Interno N° 082359105.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Brasmar
Alimentos Importação e Exportação – EIRELI. Advogado(s): Luciano Brito Caribé (OAB/PE 17.961).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 118) – Embargos de Declaração
N° 0802221-70.2019.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Telma Solange Lourenço da Silva. Advogado(s): Heverton Felinto Pedrosa de Melo (OAB/PB 22.336). Embargado(s): Banco
do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 95) – Agravo Interno N° 085521030.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Edinalva Soares Petrille Magliano. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Embargos de Declaração
N° 0804428-73.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB17.314A). Embargado(s): Claudiano
Bezerra Xavier. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 96) – Agravo Interno N° 080169394.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Rayana Cruz de Souza. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá (OAB/PE 47.702).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Embargos de Declaração
N° 0806983-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira. Embargado(s): Maria da Conceição Andrade Guedes – ME. Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas
(OAB/PB 19.798).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 97) – Agravo Interno N° 080000852.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Dreyc Henrique dos Santos Silva. Advogado(s): Tiago Henrique Vieira Pinheiro (OAB/PB 2902).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 98) – Agravo Interno N° 081212694.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Aloisio Alencar
Marques. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 99) – Agravo Interno N° 080036532.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Maria Jacqueline da Silva. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 100) – Agravo Interno N° 082685022.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): José Luis Meireles. Advogado(s):
Luiz César G. Macêdo (OAB/PB 14.737).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 101) - Agravo Interno N° 080334558.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Alexandre Araújo
da Silva. Advogado(s): Marcus Vinícius Muniz (OAB/PB 20.628) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 102) – Agravo Interno N° 080138388.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Julia
Medeiros Neta. Advogado(s): Jéssica Ataíde de L. Machado (OAB/PB 23.621) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Agravo Interno N° 080087023.2020.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Jesus Bezerra
da Cruz. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 104) – Agravo Interno N° 080198312.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Felipe Eduardo Hellyenai Sousa Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Embargos de Declaração
N° 0821677-32.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): José Ramos Guimarães de Oliveira. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e
outros. Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Embargos de Declaração
N° 0808079-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos LTDA e outros. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE
30.789). Embargado(s): Márcia Moura Santos. Advogado(s): Genilda A. Borges (OAB/PB 11.089).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Embargos de Declaração
N° 0803654-43.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Chubb Seguros Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Embargado(s): José
João da Silva. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702). Interessado: Energisa Borborema
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Embargos de Declaração
N° 0800099-89.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e outros. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Embargado(s):
Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Embargos de Declaração
N° 0800248-06.2017.8.15.0951. Oriundo da Vara única da Comarca de Arara. Embargante(s): Maria do
Nascimento. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583). Embargado(s): O Município de Arara. Advogado(s):
José Evandro Alves de Trindade (OAB/PB 18.318).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Embargos de Declaração
N° 0808558-52.2017.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Embargante(s): José Nunes da Silva. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788).
Embargado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Embargos de Declaração
N° 0807800-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco
Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Maria da Penha
Gomes Duarte e outros. Advogado(s): Domingos Laurindo Pereira (OAB/PB 5053).