TJPB 01/04/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81—Apelação Cível nº 080008104.2018.8.15.1161..ORIGEM: 1ª Vara Mista DA COMARCA DE PIANCÓApelante: Banco Mercantil do Brasil S/
A.Advogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553.Apelada: Josefa Izabel da Silva.Advogado: Carlos
Cícero de Sousa OAB/PB nº. 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 101—Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800830-57.2017.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA.Apelante: Estado
da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADeu Almeida Guedes.Apelado: Antonio Humberto
Barbosa Guedes.Advogado: Lírida Macedo OAB/PB n° 1 1.279..
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82—Apelação Cível nº 081999088.2016.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.01 Apelante: Alaércio Costa de
Amorim.Advogado: Karlos Alberto Pimentel Vidal OAB/PB 19.988 e outros. 02 Apelante: A. C. A. A., menor
representado por sua genitoraMonikEmelly Alves da Silva.Advogado: Emilia Maria de Almeida OAB/PB – 8247 E
OUTROS.Apelado: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 102- Apelação Cível nº 080462319.2019.815.0001.ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante: Janaína Karla Luiz de
Oliveira. Advogado: Luana Matias Alves de Sousa OAB/PB 19.095.Apelado: Vinicius Pereira Barbosa.Advogada:
Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno OAB/PB 9328.
rELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 83—Apelação Cível nº 081718934.2018.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: João Augusto de
Souto.Advogado: Rodrigo Gonçalves de Oliveira OAB/PB 17.259..Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento de
Investimento S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 84—Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0843485-78.2016.8.15.2001.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital,.Apelante: Maria Madalena Varela
do Nascimento.Advogado: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento de Investimento S/A.Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/ RN 1853).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 85-Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0824752-93.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,Primeiro Apelante: Antonio Torres
Sigismundo Neto.Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967).Segundo Apelante: PBPREV Paraíba Previdência.Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.314-A..Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 86—Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800109-30.2017.8.15.0571.ORIGEM: Vara Única da comarca DE PEDRAS DE FOGO.Apelante: Instituto de
Previdência Municipal de Pedras de Fogo.Procurador: Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque (OAB/PB 22.864).Apelada: Maria José Nascimento da Silva.Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 87-Apelação Cível nº 085543176.2018.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Albino José Ferreira Soares.Advogado:
Denyson Fabião de Araújo Braga.Apelado: Paraíba Previdência, representada por seu Procurador.PROCURADORIA:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88—Apelação Cível nº 080077021.2016.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Adelino Romão da Silva.Advogado:
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237).Apelado: BV Financeira S/A.Advogado: Antônio Dourado de
Moraes Neto (OAB/PE nº 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUz. 89—Remessa Necessária, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0800400-49.2019.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos.Apelante/Recorrido: Estado da
Paraíba, representado por seuprocurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.Apelado/Recorrente: Cláudio Sales dos Santos.Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.103 Apelação Cível nº 081935340.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: João Paulo de Jesus
Pereira.Advogado: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 104-Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0825709-02.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: PBPREV - Paraíba
Previdência.Advogados: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Apelado: Rafael Ferreira de
Lima.Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 105—Apelação Cível nº 080164202.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Luiz Paulino Correia.Advogados:
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106—Apelação Cível nº 080116890.2018.8.15.0321.ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia.Apelante: Maria de Fátima Tomaz dos Santos.Advogado:
Nathalie da Nóbrega Medeiros OAB/PB 17.190.Apelados: Adeluzia Morais dos Santos e outros.Advogado: Felipe
André Honorato Nóbrega OAB/PB 23.495.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 107-Agravo de Instrumento nº 080294654.2019.815.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante: Wanderley Antonio de Sena e
outros.Advogado: Jannyleyde Milanês (OAB-PB 19.613).Agravado: Município de Santa Rita.PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: Luciana Meira Lins Miranda (OAB-PB 21.040).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 108- Remessa Necessária nº 081866359.2015.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Promovente: Rita da Silva Pontes, representada pela Defensoria Pública.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 109-Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0838255-84.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência.ProcuradorIa DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).Apelado: Francisco de
Assis de Melo Ferreira.Advogado: José Augusto Roriz Braga (OAB/MS 12.478).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 90-Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0814951-90.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da
Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves.Apelado: Jose Carlos
Balbino de Moura.Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 110-Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0831505-71.2015.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.Apelada: Kelly Patrícia Medeiros Falcão Pascoal.Advogado: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 91—Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800630-78.2017.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira.Apelante: Estado da Paraíba..ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado: Edmilson Xavier Domingos. Advogados: Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 111-APELAÇAO CÍVEL Nº 002129812.2009.8.15.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: ESTADO
DAPARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DARIO PEREIRA DE
FARIAS.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 92-Apelação Cível nº 081684184.2016.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Albaniza de
Carvalho.Advogado: Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).Apelado: Itaú Unibanco S/A.Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 112-Apelação Cível nº 082286460.2016.8.15.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A (BancoSantander S/A).Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.Apelada: Maria de Fatima Alves dos Santos.Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/
PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 93—Apelação Cível nº 082409166.2019.815.0001.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Francisco Bernardo Ferreira Filho.Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798).Apelado: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A.Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB-PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 94—Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0801059-86.2019.8.15.0371.ORIGEM: 4a Vara Mista de Sousa.Apelante: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 95-Remessa Necessária, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0831210-34.2015.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital,.Apelante:
PBPREV - Paraíba Previdência.Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Recorrente: Osvaldo de Sousa Oliveira.Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. Apelado/Recorrido: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.96—Remessa Necessária, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0000640-91.2011.8.15.0141.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do RochA
Apelante/Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA.Apelada/Recorrente: Luzia Torres Brasil Silva.Advogados: Hildebrando Diniz Araújo OAB-PB sob n.º.
4593 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 97—Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0001154-02.2016.8.15.0551.ORIGEM:Primeiro Apelante: Instituto Previdência dos Servidores de RemígioAdvogado: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).Segundo Apelante: Município de Remígio.Advogado:
João Barboza Meira Junior. (OAB/PB 11.823).Apelada: Maria da Guia Mariano.Advogado: Eduardo de Lima
Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 98-Apelação Cível nº 080111357.2016.8.15.0371.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante: Maria Angela Cassimiro
Lopes.Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12060.Apelado: Secretário de Administração do Município
de São Francisco,..representado pelo seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99-Apelação Cível nº 0801529-89.2019.8.15.0251.
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. Primeiro apelante: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Segundo apelante: Município de Patos.ProcuradorIA DO
MUNICÍPIO DE PATOS: Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.Apelados: os mesmos e Ministério Público
do Estado da Paraíba.Terceira interessada: Maria do Socorro Fernandes da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.100—Apelação Cível nº 082114410.2017.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandE.Apelante: Estado da
Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho.Apelada: Neusa
Silva dos Santos.DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 113-Conflito Negativo de Competência nº
0801430-62.2020.815.0000.ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitante:
Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.Terceiro Interessado: Álvaro Morais de Barros, representado pela
Advogada Marina Ferreira Dantas.Terceiro Interessado: Estado da Paraíba..PROCURADORIA GERAL ESTADO
DO PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 114-Apelação Cível nº 080070776.2018.8.15.0141.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante: Elseline Cardoso da
Silva.Advogado: Philipe Barbosa Nóbrega OAB/PB 20.611.Apelado: Município de Brejo dos
Santos.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BREJO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.115-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080329275.2014.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: ORLY VEÍCULOS
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857.EMBARGADO: Nestor
Nunes Júnior.ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.116—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0807361-27.2015.8.15.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A.ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A.EMBARGADO: CLAUDIA RAPOSO DE FRANCA.ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.117-AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 080349076.2018.815.0000.ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: Sebastiana Francisca
da Silva.ADVOGADOS: Deyse Elizia Lopes da Silva (OAB/PB 17.396) e Homero da Silva Sátiro (OAB/PB
7.418).AGRAVADA: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.118—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080014624.2017.8.15.0000.ORIGEM: 5 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: OI MOVEL
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A,AGRAVADO: EDNA PEREIRA DE
SOUZA.ADVOGADO: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA OAB/PB 9815.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.119—AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080316169.2015.8.15.0000.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: KMB DISTRIBUIDORA
LTDA.ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6857.AGRAVADO: DUBAI AUTOMOVEIS
LTDA.ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 14,468 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.120-APELAÇÃO CIVEL Nº 000453130.2015.8.15.2001.ORIGEM:1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL..APELANTE: BANCO ABN AMRO
REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADA:.LUANA RODRIGUES DE
BULHÕES.ADVOGADO:NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 121-APELAÇÃO CÍVEL Nº 300982403.2010.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais.APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA.Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.APELADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE
HOTEIS LTDA - ME -.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.