TJPB 01/04/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-Apelação Cível nº 082181603.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalApelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Kátia Lúcia Mesquita do NascimentoAdvogado: Roberta Lima Onofre
OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- Apelação Cível nº 000478889.2014.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara Cível da CapitalApelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/AAdvogado:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AApelada: Maria da Penha da Conceição SilvaAdvogado: Antônio
Anizio Neto OAB/PB 8851
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41-Apelação Cível nº 080304903.2019.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara Mista de GuarabiraApelante: Estado da Paraíba, representado por seu
ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraApelada: Márcia
Andreia de Lima LeiteAdvogada: Ana Flávia Lima da Rocha Batista Grangeiro OAB/PB 24.826
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62-Apelação Cível nº 080214670.2016.8.15.0181ORIGEM; 5ª Vara Mista de GuarabirAApelante: SEB do Brasil Produtos Domésticos LtdaAdvogado: Mariana Romano Rangel OAB/SP 323.146. Apelado: Lilian Soares CândidoAdvogado: Railson Santos da
Silva OAB/PB nº 22.640.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42—Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0000854-58.2016.8.15.0351ORIGEM: 2ª Vara DA COMARCA DE SAPÉApelante: Município de SapéPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.: Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296)Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- -Apelação Cível nº 080008805.2017.8.15.0361ORIGEM:Vara Única da Comarca de SerrariaApelante: Kalyne de Carvalho Moreira de
Lima Advogado: João Camilo Pereira - OAB/PB nº 2.834Apelado: Município de BorboremaAdvogado: Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB nº 6.974
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43-Apelação Cível nº 083883114.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaApelante: João Severino da SilvaAdvogados:
Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outrosApelado: Estado da Paraíba ProcuradorIa GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64—Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0022500-53.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeApelante 01: PBPREV Paraíba PrevidênciaProcurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)Apelante 02: Estado da ParaíbaProcurador: Jaqueline Lopes de AlencarApelado: Eduardo Jorge de Souza de Andrade LimaAdvogados:
Andreaze Bonifácio de Souza (OAB/PB 12.110)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-Apelação Cível nº 081350115.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Antônio Fernandes Leite FilhoAdvogados: Ubirata.Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIa GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45-Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0819073-98.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de AlencarApelado: Adeildo Diniz AlvesAdvogado: Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865), Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB 24.172) e Jorge Luís Silva
(OAB/PB 23.853)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-Apelação Cível nº 080027148.2018.815.0261ORIGEM: 1º Vara Única da Comarca de PiancóApelante: Ivaneide Nunes da Silva BeneditoAdvogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293Apelado: Município de PiancóPROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE PINCÓ.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47-Apelação Cível nº 0060166-30.2014.8.15.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível da CapitalApelante: Leandro Victor SoutoAdvogado: Clecio Souza do EspÍrito SantoS OAB/PB
n.º 14.463Apelado: Banco Pan S/AAdvogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48-Apelação Cível nº 080042811.2018.8.15.0911ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra BrancaApelante: Maria Janaína da Silva NeveAdvogados: Cláudio Alípio da Silva OAB/PB e outroApelado: Cnova Comércio Eletrônico S.A.Advogado: Diogo
Dantas de Moraes Furtado OAB/PB e outros
rELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49-Apelação Cível nº 000034909.2016.8.15.1211ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena.Apelante: Isaac Costa Ribeiro, representado por
sua genitora Advogado: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585)Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/AAdvogado: João Barbosa (OAB/PB 4246-A)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU Z50- Apelação Cível nº 085311124.2016.8.15.2001ORIGEM: 16ª Vara Cível da CapitalApelante: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e
InvestimentoAdvogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/PB n. 24.691-AApelado: João
Vicente da SilvaAdvogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51-Apelação Cível nº 004958320.2013.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara Cível da CapitalApelante: Onildo da Silva FigueiredoAdvogado: Adriano
Manzatti Mendes OAB/PB 11.660.Apelado: BANIF - Banco Internacional do Funchal (BRASIL) S.A.Advogado:
LÚcio Flavio de Souza Romero OAB/SP. 370.960.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- Apelação Cível nº 082670937.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Banco do Brasil S/AAdvogado: Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A)Apelado: Jaqueline Nunes da SilvaAdvogado: Alessandro F. Valadares Filho
(OAB/PB 21.049).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53-Apelação Cível nº 080138914.2017.815.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível da CapitaLApelante: Banco Itaúcard S/AAdvogado: Wilson Sales
Belchior(OAB/PB 17.314-A)Apelado: Sanches Antony Marcelino Gomes de FreitasAdvogado: Yuri Marques da
Cunha (OAB/PB 16.981)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54—Apelação Cível nº 080495835.2017.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de PatosApelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/
AAdvogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB nº 20.282-AApelado: Pedro Paulo Renovato.Advogado:
Vanessa Samara Ferreira Leandro OAB/PB 24.411.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU Z55- Apelação Cível nº 0801399-86.2017.8.15.0181Origem: 4ª Vara Mista de GuarabiraApelante: Carlos Alberto Dias da SilvaAdvogado: Arionaldo Andrade de Oliveira
OAB/PB-22.256Apelado: Banco Pan S.A.Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56-Apelação Cível nº 0003590-80.2015.8.15.2001Origem: 14ª Vara Cível da CapitalApelante: Hermano José da CruzAdvogado: Karina Palova Villar Maia (OAB/PB
10.850), Ivana Ludmilla Villar Maia (OAB/PB 10.466) e Renata Madureira Ribeiro Coutinho (OAB/PB 20.667)Apelado: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESPAdvogado: Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- Apelação Cível nº 0805949-48.2018.8.15.0001Origem: 2ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: Brenda Palmeira Sousa Advogado: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948Apelado: MRV Engenharia e Participações S.A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- Apelação Cível nº 0833486-38.2015.815.2001Origem: 8ª Vara Cível da CapitalApelante: Banco Pan S/Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE
23.255)Apelado: Sebastião Pedro do NascimentoAdvogado: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59—Apelação Cível nº 080046716.2015.8.15.0231ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape/PBApelante: Robstony Gláucio da
SilvaAdvogados: Tonyson Henrique Santos OAB/PB 21.719 e Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496Apelada: Luizacred S.AAdvogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-A.
rELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 Apelação Cível nº 081143786.2015.8.15.0001ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina GrandEApelante: Glauber Marinho FaustinoAdvogado:
Maria Helena Aires de Albuquerque OAB/PB 21.910Apelado: Site www.agoraparaiba.com.br Advogado: Yanna
Nobrega Macedo OAB/PB 20.370.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65—Apelação Cível nº 081510441.2019.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandApelante: Antônio Diniz NetoAdvogado: Rodrigo Goncalves Oliveira OAB/PB 17.259Apelado: BV Financeira S/A – Credito, Financiamento e InvestimentoAdvogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- Apelação Cível nº 080739009.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAApelante: José Pereira Marques FilhoAdvogados: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189Apelado: Duble Empreendimentos Hoteleiros Ltda - MeAdvogado:
Bruno Miranda Gomes de Constantino Bandeira OAB/PE Nº 26.129.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- Reexame Necessário nº 001002793.2015.8.15.0011ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandePromovente: Franciane Felipe da
Silva MoreiraAdvogado: Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755) e Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde
(OAB/PB 16.198)Promovido: Paraíba Previdência - PBPREVProcurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68-Remessa Necessária nº 084756296.2017.815.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalPromovente: Fernando Antonio
Ferreira VerasAdvogado: Gilberto de Oliveira SilvaPromovido: Detran/PB - Departamento Estadual de TrânsitoJuízo recorrente: 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69—Apelação Cível nº 080626659.2015.8.15.200ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraApelante: Banco Bradesco S.A Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-AApelada: Lúcia de Fátima Lucena de SouzaAdvogado: Ramon Pessoa de Morais
OAB/PB Nº 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70—Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0802267-93.2019.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraApelado: Ministério Público do Estado da
ParaíbTerceiro interessado: Damião Pereira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71-Apelação Cível nº 080042752.2017.8.15.0461ORIGEM: Vara Única da Comarca de SolâneaApelantes: Antônio Hugo Borges de Morais e
Maria Gorete Borges de MoraisAdvogado: André Leandro de Carvalho Lemes OAB/PB Nº 15.000 e outrosApelado:
Reginaldo Vasconcelos da CostaAdvogada: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72— Reexame Necessário nº 082753728.2018.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPromoventes: Alynne Menezes Brindeiro de
Araújo, Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti, Diana Alexandre Belem e Carlos Magno Guimaraes RamiresAdvogado: José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405)Promovido: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba –
DETRAN/PB.Procurador: José Di Lorenzo Serpa Filho (OAB/PB 14.909).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73-Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0813491-54.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandeApelante:
Município de Campina Grande, representado por seuProcurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDEApelado: Severino Clarindo da SilvaDefensor Público: José Alípio Bezerra de Melo
(OAB/PB 3.643).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74—Remessa Necessária nº 081804243.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandE.Autor: Maria de Fátima
Nascimento MotaDefensora Pública: Dulce Almeida de Andrade Réu: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 75- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800058-48.2017.8.15.0141.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.Apelante: Município de Brejo dos
Santos.Advogado: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021.Apelada: Beatriz Vieira de Andrade Silva.Advogado:
George Rarison de Souza Borges OAB/PB 20.013.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUz 76—Apelação Cível nº 004383082.2013.8.15.2001.ORIGEM: 8ª Vara Cível de João Pessoa.Apelante: Siomare Costa dos Santos.Advogado:
Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB nº 19.319Apelado:Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF.Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior - OAB/CE nº 16.045.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77-Apelação Cível nº 081272260.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Antônio Ferreira Alves.Advogado:
Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Apelado: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 78- Remessa Necessária nº 081037166.2018.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.Promovente: Bartiria Ingredy
Maciel Araújo.Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo.Promovido: Município de Campina Grande.ProcuradorIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Hannelise Silva Garcia da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUz. 79-Apelação Cível nº 000401613.2014.8.15.0131.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras1º Apelante: Maria Roberta Patrícia
Dantas.Advogado: Diego da Silva Marinheiro OAB/PB 20.786.2º Apelante: Newton Nocy Pinheiro Leite.Advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589.Apelados: Osvaldo Rui Dias Martins e Maria Firmino
Dias Martins.Advogado: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 80-Apelação Cível nº 082139088.2015.8.15.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível de João Pessoa.Apelante: Márcio do Nascimento Sousa.Advogado:
Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709.Apelado: Banco Pan S.A.Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.