TJPB 31/03/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
o presente edital, com prazo de 60 dias, INTIMANDO-A para tomar conhecimento da sentença prolatada nos
autos, Jungado procedente em parte, nos termos do art. 129. § 9º, e art. 147 do CPB, a pena privativa de 06
meses de detencao, cuja pena devera ser cumprida em regime aberto. E para que ninguem nao alegue ignorancia,
expepediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 17 de marco de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, digitei, Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de direito
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 75763420188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu, JOÃO GUILHERME
DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, divorciado, servidor publico, filho de Gilvan de Oliveira Lima e Sebastiana
Limeira de Oliveira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0007576-34.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.
147 do Codigo Penal c/c art. 7º inciso I da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, parara responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 18 de março de 2020 Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
96835120188152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
agressor JOSE NILTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR, brasileiro, com endereço na rua Fagundes Varela, 39,
casa, Padre Ze, atualment e em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado 43 do CNJ. FONAVID, que
por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas Protetivas nº 000968351.2018.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias. E para
que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 17 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Técnico Judiciário, Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
96835120188152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a
Vitima JESSICA FERREIRA DE ARAUJO, brasileiro, brasileira, casada, do lar, com endereço na rua Fernando
Valter de Oliveira, 93, casa Padre Ze, nesta, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado
43 do CNJ. FONAVID, que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das
Medidas Protetivas nº 0009683-51.2018.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por
Edital no prazo de 15 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste
Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 17 de março de 2020. Eu,
Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário, Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/
2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 123467020188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu, JONATHAN
HUMBERTO DA SILVA QUEIROZ, brasileiro, solteiro, autonomo, nascido em 01/07/1988, filho de Luciano
Antonio Queiroz e Neila Bethania da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0012346-70.2018.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art.129, § 9º, 147 do Codigo Penal, art. 7º inciso I da Lei 11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 18 de março de 2020 Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
124038820188152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a
Vitima NAYARA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, do lar, filha de Maria Lucia da Conceição, atualmente em lugar incert o e não sabido, nos termos do Emunciado 43 do CNJ. FONAVID, que por este Juizado da
Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas Protetivas nº 0009683-51.2018.815.2002,
INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 17 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário,
Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
124038820188152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o
agressor GLEYDSON CARLOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, tecnico, filho de Vaneide Paixao da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado 43 do CNJ. FONAVID, que por este Juizado da
Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas Protetivas nº 0009683-51.2018.815.2002,
INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 17 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário,
Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 133667220138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu, MARCONE VIEIRA
CELESTINO, brasileiro, união estavel, nascido em 13/11/1974, filho de João Vieira Celestino e Maria das Graças
de Souza, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os
autos da acao penal nº 0013366-72.2013.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º do
Codigo Penal c/c art. 5º inciso I, II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,
pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, pararesponder a acusação, no
prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o
prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
18 de março de 2020 Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 143761520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu, EDINILTON
RODRIGUES BANDEIRA, brasileiro, casado,, nascido em 12/02/1976, filho de Nilton Rodrigues Bandeira e
Iolanda Nunes de Oliveira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que po r este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0014376-15.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129 § 9º do Codigo Penal e art. 21 da LCP, c/c art. 5º,III, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 18 de março de 2020 Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
149362520158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente a réu
DANIEL DA SILVA SEVERIANO, brasileiro, solteiro, montador, filho de José Severiano Filho e Francisca da
Silva, atualmente em local incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente edital, com prazo de 60 dias,
INTIMANDO-A para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, nos termos do art. 129, § 9º, do
Código Penal, que o condenou a 04(quatro) meses de detenção, cuja pena será cumprida em regime aberto.
Apena privativa de liberdade não superior a 02 anos. E para que niguem não alegue ignorancia, expediu-se o
presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade
de João Pessoa, aos 18 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, digitei, Dra. Graziela
Queiroga Gadelha, Juiza de direito
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
222528920158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente a réu
JORGE GABRIEL DA SILVA BICHARA, brasileiro, uniao estavel, mecanico, nascido em 16/02/1988, filho de
Jorge Eduardo Bichara e Edilene da Silva Bichara, atualmente em local incerto e não sabido, pelo qual mandou
expedir o presente edital, com prazo de 60 dias, INTIMANDO-A para tomar conhecimento da sentença prolatada
nos autos, nos termos do art. 77 do Código Penal, condenou ao reu o beneficio da Suspensao Condicional da
Pena, pelo prazo de 02 anos mediante a prestacao de servicos a comunidade, pelo prazo de 01 ano. E para que
ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 17 de marco de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, digitei, Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de direito
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
317065920168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente
ao réu, JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, brasileiro, união e stável, vigilante, nascido em 06/07/1954,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal nº 0031706-59.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 147, caput, c/c art.
71, ambos do Codigo Penal, art. 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo dede 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao
alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 18 de março de 2020 Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
1070439320128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu,
ROQUE MARCIANO LOURENCO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 28/09/1982, filho de Luzia
Lourenco da Silva e Jose Roque de Oliveira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0107043-93.2012.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art.129, § 9º, 147 do Codigo Penal, 65 da LCP e 232 da Lei 8.069/90 c/c art 61, II,
letra.f. e 69 do Codigo Penal e c/c 5º e 7º, inviso I,II e IV, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 03 de setembro de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico
Judiciaria, ass. Dra. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
191791220158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS.O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SAB ER a todos que virem o presente EDITAL ou dele
noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move a Justiça
Publica em desfavor de LUCAS SEIXAS ANDRADE DA SILVA, brasileiro, nascido em 13/04/1996, filho de
Jonatas de Andrade e de Marilete Seixas da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que o MM. Juiz
de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, do teor
da sentença, a quao condenou por haver infringido o art. 157, §2, inciso II, do CP, totalizando uma pena privativa
de liberdade de 05(cinco) anos e 04(quatro) meses de reclusão, no regime semiaberto, e uma pena pecuniária de
13(treze) dias-multa. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 17 de Março de 2020. Eu, Dirceu Melo,
técnico judiciário, o digitei. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
200281820148152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele
noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move a Justiça
Publica em desfavor de ERASMO BARROS DE OLIVEIRA, brasileiro, RG: 3198212, filho de Maria José de
Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, do teor da sentença, a qual o condenou por
haver infringido o art.171, caput, c/c art. 71 e art. 168, caput, c/c 69, todos do CP, totalizando uma pena privativa
de liberdade de 05(cinco) anos e 04(quatro) meses de reclusão, no regime semiaberto, e uma pena pecuniária de
46 dias-multa. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 17 de Março de 2020. Eu, Dirceu Melo,
técnico judiciário, o digitei. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 16928720198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de RANIERE JOSÉ DA
SILVA, natural do Conde/PB, nascido em 09/03/1991, filho de Antonio Jose da Silva e de Maria da Guia Silva,
residente no Loteamento Nossa Senhora da Conceicao, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido,
FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no dia 23 de novembro de 2018, como incurso nas
sancoes penais do art. 14 da Lei 10.826/03, para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos
e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo
legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que não se alegue ignorância, o Edital será
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 18 dias do mes de
marco de 2020, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Técnica Judiciária o digitei. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto.
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
26760820188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a ALYSSON ALBERTO BELO CRISTIM, brasileiro, empresário, portador do CPF 046.808.18441, cm endereço situado na Rua do Catulo da Paixao Cearense, 467, Brisamar, Joao Pessoa-PB, ora em lugar
incerto e não sabido, ficando, desde já intimado da sentença pela qual foi condenado a pena privativa de
liberdade de (02) dois e (04) quatro meses de reclusão e tres penas pecuniarias de 10 (dez) dias-multa cada uma,
no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do salario minimo, como incurso nas sançoes penais do o art. 1, inciso
II, c/c art. 71, caput,do Código Penal,substituida a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, na
modalidade de prestação de serviços a comunidade ou entidade pública, por sete horas semanais, durante o
prazo da condenaçao, e prestacao pecuniaria, equivalente a um salario minimo, nos autos da ação Penal movida
que lhe move a Justiça Pública. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 18 dias do mes de marco de
2020, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Técnica Judiciária o digitei. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 73783120178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
HOSANA LIMA DOS SANTOS, brasileira, solteira, desempregada, filha de Francisco Belarmino e Maria Ivanise
Lima dos Santos, natural de Joao Pessoa, nascida em 04/09/1974, RG n.1519954 PB, CPF 798.689.834.-87,
residente na Rua Construtor Humberto Ruffo, 1020, Manaira, Telefone 987896-7992, estando atualmente em
local incerto e nao sabido, ficando desde já citado para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de
10 dias, das sancoes do art. 171, do CP, ocasiao em que podera arrolar testemunhas, apresentar documentos e
tudo mais que interesse a sua defesa. E para que nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir este edital.
Joao Pessoa, 17 de marco de 2020. Giovanni Magalhaes PortoJuiz de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica
judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
15897720198152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam,
que o acusado FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS, filho de Maria de Lourdes Ribeiro da Silva e de Genilson
Anacleto dos Santos, foi denunciado como incurso no art. 12 da Lei 10.826/03, em face de no dia 09 de
setembro de 2019, por volta das 20h, constar que o citado réu estava na posse de arma de fogo de calibre 38,
sem autorização e em desacordo com determinação legal no Bairro José Américo. E, como o acusado não foi
localizado no endereço indicado nos autos, fica pelo presente devidamente citado para, no prazo de 10 dias,
após o prazo do edital, apresentar defesa preliminar através de advogado, sob pena de suspensão do processo
e do prazo prescricional, sem prejuízo de eventual produção de provas. E, para que não se alegue ignorância,
foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Capital, aos 17 de
março de 2020. Eu, Ana Maria de Oliveira S.Furtado, técnica judiciária, o digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes - Juiz de Direito.