TJPB 31/03/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
SON MESQUITA DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0822535-77.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: PAULA RENATA CARVALHO DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de RÉU:
MARIA DE LOURDES CARVALHO DE OLIVEIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de março de 2020.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0852301-78.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANA LUCIA MUNIZ MARTINS, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
JOAO MARTINS FILHO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0866965-17.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SILVANO FONSECA CLEMENTINO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ROSSANI FONSECA CLEMENTINO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0818172-13.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LAURA DA CONCEICAO SOUZA em face de JOSEFA SEVERINA DA CONCEICAO FREIRE, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOSEFA SEVERINA DA CONCEICAO FREIRE, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LAURA DA CONCEICAO SOUZA.
João Pessoa, 25 de março de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 085520423.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7), movida por ERLANE DUARTE NASCIMENTO em face de ALEXCIA LETICIA SOARES DA NOBREGA
e outros (3). Pelo presente fica CITADO(A) ALEXCIA LETICIA SOARES DA NOBREGA, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 30
de março de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS.O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, da 6ª Vara de Família da Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente
edital o(a) Sr(a) FRANCISCA MARCIANA PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para Razão da intimação, no prazo de 05 (CINCO) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação
de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, Processo n.º 0883443-66.2019.8.15.2001, que tramita neste(a) 6ª Vara de
Família da Capital, promovida por AUTOR: FRANCISCA MARCIANA PEREIRA DE SOUZA, cujo despacho foi
o seguinte: intime-se a autora FRANCISCA MARCIANA PEREIRA DE SOUZA, por edital, como admite a
jurisprudência (vide RT 648/151), com o prazo de 20 dias, no intuito de que a informação deste despacho tornese pública e chegue ao seu conhecimento, para que venha dizer se ainda tem interesse de agir no seguimento
do feito, no prazo de 05 dias, cumprindo e/ou requerendo, caso haja conveniência pela continuidade do
processo, as medidas necessárias de direito sem as quais o feito não pode prosseguir pela ausência de
pressuposto processual, sob pena de preclusão e de consequente extinção, de ofício, do processo, sem
resolução do mérito, por não se ter cumprido providência necessária para o regular andamento da ação, ex vi
do art. 485, incisos III e IV, do invocado diploma processual em vigor.E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será publicado, na forma da lei. 6ª Vara de
Família da Capital-Pb, 26 de março de 2020.Eu,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.Juiz(a) de Direito
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 085621956.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
(12372), movida por REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS em face de FLAVIO GILBERTO KILPP
KALISZEWSKI. Pelo presente fica CITADO FLAVIO GILBERTO KILPP KALISZEWSKI, que se encontra em
local incerto e não sabido, para contestar, querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a
contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, com a advertência de que, não sendo contestada
a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (NCPC, art.
344). João Pessoa, 26 de março de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS
DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0861104-16.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por ALCIARA GENUINO DA SILVA em face de ANDRE SANTANA DE FRANCA. Pelo presente fica INTIMADO(A) ALCIARA GENUINO DA SILVA, para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 25 de março de
2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 086112963.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7), movida por MARCELA PATRICIA DOS SANTOS GOMES em face de RIVALDO DOS SANTOS
CONDURU JÚNIOR. Pelo presente fica CITADO RIVALDO DOS SANTOS CONDURU JÚNIOR, que se encontra
em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para contestar, querendo, a ação, no prazo
legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) com advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos
pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (NCPC, art. 344). João Pessoa, 24 de
março de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0825764-50.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
DIVÓRCIO CONSENSUAL (98), movida por EMANUELLE MENEZES HONORATO em face de ALEXANDRE
GONCALVES DE ALMEIDA. Pelo presente fica INTIMADO(A) EMANUELLE MENEZES HONORATO, para, no
prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 24
de março de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0804417-47.2018.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a)
de Direito do(a) 4ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo
presente edital o(a) RÉU: URBAN PARADISES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso
de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7),
Processo n.º 0804417-47.2018.8.15.2003, que tramita nesta 4ª Vara Regional da Capital, promovida por AUTOR:
EDILENE GASPAR DO NASCIMENTO em face de RÉU: URBAN PARADISES LTDA - ME. E para que a notícia
29
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB,
19 de março de 2020. Eu, DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS BESSA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.
Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
400666120088152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu JEFFERSON PORTO DO NASCIMENTO, conhecido por.Jefferson de Zé Taboca., brasileiro, natural de João
Pessoa, filho de José Luiz Porto da Silva e de Helcia Maria Porto do Nascimento, atualmente em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como
incurso nas penas do art. 121, §2°, inciso IV (duas vezes) do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em
face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 90 dias, para intimá-lo da sentença
condena tória expedida em seu desfavor nos autos de n° 0040066.61.2008.815.2002, a qual condena o sentenciado a uma pena privativa de liberdade de 30 (trinta) anos de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente
fechado. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 dias do mês de Março de 2020. Eu, Mariana
Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1049705120128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER JONAS DA SILVVA SANTOS filho de Gilvanete da Silva Santos e Joao Jeronimo
residente na rua Geraldo Quirino sn Bairro dos Novais Nesta capital atualmente em lugar incerto e nao sabido
FICA INTIMADO de todo teorda DECISAO DE PRONUNCIA como incurso no Art 121 paragrafo 2 incciso I e IV
do Codigo Penal na forma do Art 14 inciso II e Art 29 do mesmo Diploma Legal EU VANEIDE ARAUJO DE
ANDRADE SILVA O DIGITEI DRA HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM
JOAO PESSOA S6 DE MARCO DE 2020
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 3533020188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu, ALEXANDRE DA
SILVA FELIX, brasileiro, uniao estavel, vendedor, nascido em 01/04/1977, filho de Maria Izabel da Silva e
Valdemar Felix Pereira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0000353-30.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.129, § 9º, 147 do Codigo Penal c/c 5º e 7º, inviso I,II e IV, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,, CITANDO-O,
para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado,
ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas
consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que
nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 03 de setembro de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 4662320148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu, JOALYSSON
SANTOS DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, nascido, nascido em 06/11/1990, filho de Joselito Silva do
Nascimento e Luciana da Silva Santos, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0000466-23.2014.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Codigo Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 18 de março de 2020 Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 28369620198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu, EDILSON FREIRE
MENDES, brasileiro, uniao estavel, porteiro, nascido em 09/07/1983, filho de Marinalva Freire Mendes atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal
nº 0002836-96.2019.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 21, do Decreto Lei 3688/1941 e
147 do CPB, c/c art. 7º,I, II, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo
qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo
de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
18 de março de 2020 Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 46239720188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu, BENILDO BATISTA
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servisos gerais, nascido em 21/10/1987, filho de Benedito dos Santos Filho e
Eliane Batista dos Santos Nascimento, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0004623-97.2018.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art.129, § 9º, 147 do Codigo Penal c/c 5º e 7º, inviso I,II e IV, da Lei 11.340/2006, acao
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 03 de setembro de 2019. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 62463620178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu, JOSÉ LUCIANO DA
SILVA FILHO, brasileiro, divorciado, nascido em 04/09/1973, filha de José Luciano da Silva e Maria das Neves
Paiva da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam
os autos da acao penal nº 0006246-36.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 147, do
Codigo Penal, c/c art. 7º, II, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo
qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias. CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo
de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
18 de março de 2020 Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 64435420188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu, AURIBERTO
PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, nascido em11/10/1984, filho de Severino
Pereira de Souza e Maria Jose Pereira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0006443-54.2018.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art.129, § 9º, 147 do Codigo Penal c/c 5º e 7º, inviso I e II, da Lei 11.340/2006, acao
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 03 de setembro de 2019. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
70538520198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente a réu
ALEXANDRE BATISTA CAMARA, brasileiro, solteiro, autonomo, nascido em 14/05/1983, filho de Maria Aparecida
Batista da Silva e Joao Batista da Camara, atualmente em local incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir