TJPB 13/03/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
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COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
110187120198152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo da Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa-PB se processa uma Acao Penal de no
00110187120198152002, que move a Justica Publica em desfavor de FELIPE GOMES DO NASCIMENTO, vulgo
COUTINHO, pelo que a MM(A) Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL DE CITACAO com a finalidade
de CITAR o reu FELIPE GOMES DO NASCIMENTO, conhecido por COUTINHO, brasileiro, natural de Sao PauloSP, filho de Russier Alves do Nascimento e Rosana Maria Gomes da Silva, residente e domiciliado na Rua na
Comunidade do Iran, situada no Bairro de Mangabeira, Joao Pessoa-PB, para fins do art. 396 e seguintes do
CPP,advertindo-o de que, inerte, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para tal mister, nos termos do § 2º do artigo
396-A do CPP, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais
tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 11 de Marco de 2020. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, Tecnico Judiciario, o
digitei e assino. Dra Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
131520820188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0013152-08.2018.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de VITOR HUGO DA SILVA TRAJANO e Outros, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de CITAR VITOR HUGO DA SILVA TRAJANO, brasileiro, nascido em 07.10.1996,
filho de Ivanildo Alves Trajano e de Maria Madalena da Silva Trajano, para os fins do art. 396 e seguintes do CPP,
advertindo-o de que em caso de inercia, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico, tendo em vista o referido encontrase em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 11 de marco de 2020. Eu,
Leonardo Cesar Gomes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatoba. Juiza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0805972-02.2018.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
(69). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: RONALDO BEZERRA DOS SANTOS em face de RÉU: RODRIGO EMANUEL DE SOUZA SANTOS. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa, 12 de março de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Alex Anderson Pereira de Farias e Alessandra Soares de
Araújo/George dos Santos Almeida e Adenilda Alves dos Santos/Handerson Lopes da Silva e Cynthia Thaíse
Barros Moreira/Sandro Araújo da Silva Júnior e Luiza Yara do Nascimento Gomes/Walter Chacon de Figueirêdo
e Simone Figueirêdo Vital/Alexsandro Tenorio Pereira e Andréa Nascimento de Oliveira/Daniela Carla Bizetti e
Grace Kelly Nicassio Lima/Gabriel Gomes de Lucena e Myrella Darla da Silva Castro/Edson Neves de Oliveira
e Rejane Dantas Monteiro/Erik Fabrício da Silva Brito e Edilane dos Santos Silva/José Carlos dos Santos Ribeiro
e Rosilene Muniz Isaias/Dihego Matheus da Silva Alves e Maria Catarina Gomes Soares dos Santos/Maykon
Dougllas Gonçalves de Lima e Sarah Eunice Guedes da Silva Pessoa/José Freire Ferreira e Maria das Graças
Lima/Max Bernardino Ferreira e Fabiana Santos Tito de Oliveira/Francisco Barros Viégas Neto e Nathalya
Kallyny Periera Andrade. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. João Pessoa, 12' de março de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: José Mota do Nascimento Santos e Jaciane Aires de Lima – João Antonio da Silva
Neto e Sayonara Souza da Costa – Samuel Ramalho de Lima e Mayara Alves da Silva – Alysson
Fernandes Oliveira e Micilene Santos da Silva – José Audnor Coutinho e Eliete Pelágio do Carmo. quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 12 de março de
2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 9ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2020 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE AOS
11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, PELAS 13.30 HORAS, no auditório da Turma
Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal.
Presentes a Juíza Presidente ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e os demais membros juízes
BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO e GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYA (em exercício no gabinete 1 esta
Turma, para o qual foi aberta vacância, e em substituição ao Juiz Alberto Quaresma que se encontra m ozo de
férias individuais - respectivamente). Presente ainda o dr Alcides Leite de Amorim (Promotor de stiça). Lida e
aprovada a Ata da sessão anterior. Segue resultado do julgamento: PROCESSO 0800659-45.2018.8.15.0941
-DIREITO DE IMAGEM -PARTES:RAELSON BATISTA QUIRINO ( JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES -ADV) - RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor da
condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0813681-80.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:ROMULO DE CASTRO FIGUEIROA (PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE (ADVOGADO) - BANCO BMG S/A (MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal
Mista de Campina Grande, à unanimidade, declarar, ex offício, prejudicado o recurso interposto e
extinguir o feito sem julgamento do mérito, face o reconhecimento da coisa julgada, nos termos do
voto dA relatora. Sem sucumbência. PROCESSO 0820549-74.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES:MARLENE RITA DA SILVA ( PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (ADVOGADO) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ BRUNO CESAR
AZEVEDO ISIDRO. COMPARECEU A BELA. MORGANA RAPOSO PEREIRA – OAB/PB 13648 – ADVOGADA
DO RECORRIDO. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por
unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, e condenar a promovida ao pagamento do valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, com incidência de correção monetária pelo INPC
a partir deste julgamento, e juros a contar da citação, conforme voto do Relator. PROCESSO 080028315.2017.8.15.1161 -EMPRÉSTIMO CO NSIGNADO -PARTES:FRANCISCA SEVERO SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080002718.2019.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:JACILDO NUNES DE MEDEIROS ( DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.(ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em
honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente
súmula. PROCESSO 0803917-27.2018.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:FRANCISCO
DAVID DE SA ( RAIMUNDA VANJA LIMA BITU (ADVOGADO) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / JOSÉ JANES ARÁUJO NOGUEIRA - RELATOR JUIZ
BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO. RETIRADO PARA MELHOR APRECIAÇÃO, PROCESSO 080250378.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:MARIA JOSE DA COSTA SOUZA ( JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA. COMPARECEU O BEL. JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 – ADVOGADO DO RECORRIDO. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, o sentido de CONHECER
O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença e determinar a restituição
de forma simples dos valores indevidamente descontados. PROCESSO 0801192-03.2019.8.15.0251 BANCÁRIOS -PARTES:DEJANILDO AVELINO DE FIGUEIREDO (DJAIR ALVES DE ANDRADE (ADVOGADO) - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no
valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO
0800192-93.2019.8.15.0371 -BANCÁRIOS -PARTES:JEANE DO SOCORRO ABRANTES FERREIRA DE OLIVEIRA – ME ( JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) - BANCO DO BRASIL SA ( JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no
valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO
0800652-09.2017.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:ANA
PATRICIA AMANCIO CORDEIRO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO SA RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER O RECURSO E DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, para majorar o valor da reparação dos danos morais experimentados pelo
autor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mantendo a sentença em seus demais termos. PROCESSO
0802957-58.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:JOSELIA MARQUES DA CUNHA (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) - BANCO BMG S/A ( ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU O BEL.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 – ADVOGADO DO RECORRIDO. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe
provimento, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial. PROCESSO 0801200-95.2018.8.15.0321 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES:FRANCISCO FABIANO ALMEIDA DE
MELO ( THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080005132.2019.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:MOISES MANOEL DE SOUZA FILHO ( CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO SA ( FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de
CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para majorar o valor da reparação dos
danos morais experimentados pelo autor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mantendo a sentença em
seus demais termos. PROCESSO 0801321-23.2017.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:AUGUSTINHO FERREIRA CAVALCANTE ( JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ( KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta
condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0803356-03.2018.8.15.0371 -CHEQUE PARTES:RUTE FREITAS. DA SILVEIRA (ANDRE ABRANTES GERMANO (ADVOGADO) - EDILEUZA SENA
TORRES (MULLER SENA TORRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO.
RETIRADO PARA MELHOR APRECIAÇÃO, PROCESSO 0800086-07.2018.8.15.0941 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:SEVERINA JOAQUINA DE BRITO ( JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ( ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA. Acordam os juízes integrantes Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER O RECURSO e do
documento juntado no recurso, e em consequência dar provimento ao referido recurso para julgar
improcedente a ação, nos termos do voto divergente do Juiz Bruno Cesar. Vencido o Relator que
dava PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da reparação dos danos morais para R$ 2.000,00
(dois mil reais), mantendo a sentença em seus demais termos. PROCESSO 0803235-44.2018.8.15.0251
-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:SUZANA MARIA OLIVEIRA BARROS (JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) - SERASA S.A. ( MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fica o recorrente condenado às custas e honorários no valor de
10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0801297-51.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:FLAVIA CINTHIA
ALVES DA SILVA (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) - RN COMERCIO VAREJISTA S.A ( NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /BRADESCO CAPITALIZAÇÃO SA (JOAO ALVES BARBOSA
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080004003.2019.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:CONCEICAO
MOREIRA DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO SA (FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de
CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para majorar o valor da reparação dos
danos morais experimentados pelo autor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mantendo a sentença em
seus demais termos. PROCESSO 0805791-90.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:BRUNA RAFAELA AMORIM ARAUJO (NATHALIA LIMA COSTA (ADVOGADO) - HERMOGENES
CAROLINO DA SILVA - ME /DAVID HARNDEN BARLOW -ME (ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ
LEITE (ADVOGADO) /LACERDA E MACIEL LTDA-ME (DANIEL DALONIO VILAR FILHO (ADVOGADO) /IM
ESPROTE E ENTRETENIMENTO LTDA (RICARDO MARFORI SAMPAIO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade, não conhecer o recurso interposto pela promovida Lacerda e
Maciel -ME e conhecer do recurso interposto pela parte autora/recorrente e negar-lhe provimento,
para manter a sentença atacada pelos próprios fundamentos, conforme voto do relator. Condeno as
partes recorrentes em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 600,00, nos termos do
art. 85, §8º, do CPC, com exigibilidade suspensa, em face da parte autora, em razão da gratuidade
deferida. PROCESSO 0800838-49.2019.8.15.0001 -COMPRA E VENDA -PARTES:ELISANGELA DAMASCENO SILVA (THAIS DE OLIVEIRA DANTAS (ADVOGADO) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ( CELSO
DE FARIA MONTEIRO (ADVOGADO) /VEPEL VEICULOS E PEÇAS LTDA (NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO.. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00
(Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO
0804791-21.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:ARTUNIO
PINTO ROMUALDO (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ GUSTAVO
PESSOA TAVARES DE LYRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte
recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa .
Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800323-14.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES:NEUSA PEREIRA CANDIDO (PETRONIO DE MORAES LUCENA (ADVOGADO)
- TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA (JOSE ALEXANDRE OIANA DE ANDRADE
(ADVOGADO) /MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE RODUTOS ELETRONICOS LTDA (ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (ADVOGADO) /ASSURANT SEGURADORA S.A. (ANTONIO ARY FRANCO CESAR (ADVOGADO) - ELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos
reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080012240.2018.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:JOSE PONCIANO DA SILVA ( EDINANDO
JOSE DINIZ (ADVOGADO) - N CLAUDINO & CIA LTDA / ESMALTEC SA (JOSE CORIOLANO ANDRADE DA
SILVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00
(Seiscentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO
0801659-79.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:HONORINA MARIA DA SILVA
(DEFENSORIA PÚBLICA) - DANOVA CONFECCOES EIRELI - EPP E CATAO & CIA LTDAS (CEDRIC JOHN
BLACK DE CARVALHO BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com exigibilidade suspensa . Servirá de Acórdão a
presente súmula. PROCESSO 0800736-68.2017.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -