TJPB 13/03/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
2
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março
de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
PORTARIA GAPRE Nº 447/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Gapre nº 382/2020, datada de 05.03.2020,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 06.03.2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 448/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2020.013.095; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VINICIUS SILVA COELHO, Juiz
de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nos dias 28, 29 e 30.04.2020 e 03, 04, 23, 24 e 25.09.2020,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da 6ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.052317 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE COREMAS. INSTRUMENTO: Convênio nº 011/2020. OBJETO:
a instalação e cessão de energia solar fotovoltaica no fórum da comarca de Coremas, conforme previsto no
Plano de Trabalho, Projetos e Peças Técnicas dispostos em anexos deste instrumento e que o integram como se
nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de
05 (cinco) anos, contados do início do funcionamento do sistema, podendo ser prorrogado mediante justificativa
apresentada e por conveniência das partes. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 10
de março de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARAÍBA.
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
LUCENA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
17/03
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/03
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/03
PIRPIRITUBA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 02/2020, publicada no DJE de 23/01/2020. Onde se lê: 4780221, Roberta kaline
Nobre Vieira, 13/04/2020 a 12/05/2020, 2018/2019. Leia-se: 2019 266506, 4779347,;, 4780221, Roberta Keliane
Nobre Vieira, 13/04/2020 a 07/05/2020, 2018/2019.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/03
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019247890
- Folga de Plantão /Servidor - Ronaldo de Araújo Silva; 2020027180 - Licença Tratamento de Saúde (06 a 12 de
fevereiro de 2020) - Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019019586 - Anteprojeto de Lei - Joás de Brito Pereira Filho
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/03
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
======================================================================================================================
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo Nº. 2020.054.538, comunica aos Senhores
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020048974
- Pedido de Providências - Leandro dos Santos; 2020051525 - Pedido de Providências - Jefferson Antônio de
Sousa Araújo; 2020046634 - Pedido de Providências - Pedro de Araújo Neto; 2020051656 - Folga de Plantão/
Servidor - Tayana Leite de Sá Marques; 2020016655; 2020031014 Paula Frassinetti Nobrega de Miranda Dantas
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário no dia e na unidade judiciária a
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019069307 - Pedido de Providências - OAB Subseção Campina Grande/PB
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrado
Comarca/Vara
____________|______________________________________________|__________________________________________
13/03/2020
DR. ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO
12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
____________|______________________________________________|__________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, declarou PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
368.118-1 - Solicitação - Associação dos Magistrados da Paraíba
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS
seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ITABAIANA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24,
Fonte:
de Tecnologia
Informação
- Gerência
Sistemas.
ND –> Não de
Disponível
de 29Diretoria
de junho
de 2011,da
com
a redação
dadadepela
Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro
2019,
comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 a 16 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/03
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
15/03
JOÃO BENEDITO DA SILVA
16/03
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
14/03
Eduardo Cândido Moura
Irinéia M. Silva Reis de Souza e Fonseca
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Haroldo Serrano de Andrade
Joel Gomes da Silva e
Marinezio Gomes da Silva
15/03
Eduardo Cândido Moura
Irinéia M. Silva Reis de Souza e Fonseca
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Irineu Ferreira do Nascimento
e Luciano Marinho Gomes
16/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Haroldo Serrano de Andrade
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”