TJPB 13/03/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.928
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 436/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Gapre nº 434/2020, datada de 11.03.2020,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 12.03.2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 437/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que se encontra em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno,
Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do
juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art.1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA
DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no
período de 16 a 31.03.2020, responder, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, magistrada,
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 440/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.048.974;RESOLVE:Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca
de Guarabira, para exercer o cargo de Coordenadora do I Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 441/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020054224, resolve
exonerar, a pedido, ÂNGELO GIUSEPPE GUIDO DE ARAÚJO RODRIGUES, do cargo, em comissão, de
Gerente de Expediente, Símbolo CGS-01, da Estrutura Organizacional Administrativa deste Tribunal. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de março de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 442/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020054224, resolve
devolver, a pedido, à Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - CODATA, onde é lotado, o servidor
ÂNGELO GIUSEPPE GUIDO DE ARAÚJO RODRIGUES que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 438/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.119.185; Considerando o art.
287 da LOJE, permite que quando constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de serviço
em unidade judiciária, poderá o Tribunal de Justiça designar um ou mais juízes para exercerem, conjuntamente
com o juiz titular, plena jurisdição no respectivo Juízo, por tempo determinado; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar
Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 12.03 a 09.06.2020, responder, conjuntamente, pelo expediente
da Vara de Entorpecentes da Comarca de Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 445/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA
APARECIDA SARMENTO GADELHA, Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje). Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181
da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir
ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima
Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição,
para, nos dias 12 e 13.03.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 439/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2020.050.326; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, nos dias 08, 13 e 14.04.2020,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no
Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 446/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, em
substituição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2020.039.274; RESOLVE: Art. 1º designar, os Excelentíssimos Magistrados a seguir
relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir
descritos, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje): COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADOS / DIAS: BELÉM - VARA ÚNICA - RÚSIO LIMA DE MELO (Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Araruna) - 02, 03, 06, 07 08, 09 e 10.07.2020; CAIÇARA - VARA ÚNICA - JAILSON SHIZUE
SUASSUNA(Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras) - 02 e 03.07.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias