Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0002061-75.2004.815.0331 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: CICERA CIA INDUSTRIAL
DE CERAMICA ADVOGADO: 019349PB AURORA DE BARROS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000665-38.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALIDIANO SEFAN LAURENTINOINDICIADO: MARILIA IZABEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO
COSTA FERREIRA. INDICIADO: JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte a denúncia para
condenar MARILIA IZABEL DOSSANTOS e ALIDIANO STEFAN L COUTINHO nas penas do art. 33 da Lei
11343/06; e JEFFERSON DOS S PEREIRA nas penas do art 16, p.u, IV da L. 10826
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000307-72.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIVAN ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009855RN MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA. Despacho: Intime-se
O réu para comparecer em cartório com a finalidade de assinatura do termo de compromisso de
apresentação para inicio do cumprimento da pena e remessa ao juizo das execuções onde reside.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000636-31.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Reu impronunciado
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0001021-71.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do réu para comparecer a audiência designada para o dia12/05/2020 na sala de audiências do
Fórum Local.
00400 Processo: 0001069-98.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 022220PB RODRIGO ALMEIDA
DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do reu, para apresentar alegacoes
finais em forma de memoriais, no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0001704-66.2006.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANCIO JOAQUIM
MARTINS ADVOGADO: 005836CE JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA AMANCIO MARTINS ADVOGADO: 005836CE JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES MARTINS ADVOGADO: 005836CE JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o patrono da parte promovente para comparecer em cartorio e realizarcarga dos presentes
autos.
00402 Processo: 0008905-70.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO , 000949PE NAYANNA NORAIS DIAS ,
007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000333-47.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIOGEAN DE SOUSA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciência
da decisão de fls. 59 a 60, no prazo de lei.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000046-64.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000069-10.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000072-62.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000073-47.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000089-98.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA
COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000093-38.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000125-43.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000193-22.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000761-08.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELSO FRANCISCO DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001836-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIANA RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002399-66.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE EULINA DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0002666-77.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELMA MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0035230-75.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULA ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: NILCEIA ARRUDA
PAULA DA FONSECA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA CAROLINE GONCALVES ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA
CLAUDIA GONCALVES ARRUDA ADVOGADO: 014573PB LUCIANA ARRUDA PAULA DA FONSECA ,
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: LUIZ JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0001255-52.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 18/03/2020, às
11 horas na sala de audiencias da 2ª Vara da Comarca de Sapé.
3A. VARA DE SAPE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000570-45.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EDUARDO
23
LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada nos termos do art. 28-A, paragrafo 4, do CPP, para o dia 09 DE MARCODE 2020 AS
11:00HS.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000091-89.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BRUNO ARRUDA
ANDRADE ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. VITIMA:
EDNA JOELMA DA SILVA Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca.
00420 Processo: 0000120-42.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE TORREAO
MOTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o apelante
para apresentar suas razoes recursais, no prazo legal.
00421 Processo: 0000280-96.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ELVIS ALCANTARA
CORDEIRO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para
juntar aos autos,no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de proposta de trabalho.
00422 Processo: 0000391-51.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JESHIKA
HALLINE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: MARIA
DA PAZ ALEIXO PEREIRA Despacho: Intime-se o apelante para no prazo de lei, oferecer suas razoes
recursais.
00423 Processo: 0000431-33.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: LEONARDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 92, para no prazo de 05 (cinco dias, sobre a
certidao de folhas 83, advertindo-os que seu silencio importara na desis-tencia da oitiva da referida
testemunha, pedro ferreira pimentel.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000019-68.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento,designada parao dia 07/04/2020, as 09h00, no forum local.
00425 Processo: 0000049-06.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LUCIENE DOMINGOS DE
AMORIM Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 11/03/2020,
as 11:30 hoas, no Forum local.
00426 Processo: 0000189-06.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. VITIMA: RAFAEL GOMES
DA SILVAVITIMA: JOSE HELDER MENDES GARCIA Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 16/04/2020 as 13h00, a realizar-se no Fórum Local.
00427 Processo: 0000448-35.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. R. S. S.
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: B. M. F. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de apresentacao, designada para o dia 01/04/2020, as 11h30 min, a realizar-se no
forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000547-94.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA RAQUEL DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: BRUNO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se ao patrono de
defesa das partes denunciadas Edna Raquel da Silva Dantas e Bruno dos Santos Silva, para apresentacao de alegacoes finais noprazo legal.
00429 Processo: 0000790-14.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 026749PB LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO. Despacho: Intime-seo causídico
subscritor da petição, Resposta à Acusação, a fim de rece-bê-la, tendo em vista tratar-se de processo
da Comarca de Remígio-PB.Ciência do desentranhamento determinado.
00430 Processo: 0000859-36.2019.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. G.
S. ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do menor
infrator para comparecer a audiência admonitóriadesignada para o dia 14/04/2020, às 08:00 h, no Fórum
de Solânea-PB.
00431 Processo: 0001559-51.2015.815.0461 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FRANCISCO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para comparecer a audiência designada para o dia 28de abril de 2020, às 13:00 horas, no Fórum local.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0123992-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ADEMIR VERAS
PINHEIRO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA
SILVA. REU: PATRICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA.
REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA ,
027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. REU: GISIANE CRUZ DE LIMA ADVOGADO: 018817PB JOSE
BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: MAURICELIO MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 027339PB
LUANA MOTA E SA SILVA , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição
de Cartas Precatórias as Comarcas de Cajazeiras/PB, Florianópolis/SC e Distrito Federal/DF com
finalidade de proceder a inquirição das testemunhas arroladas na acusação e defesa.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0001139-64.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2020, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00434 Processo: 0001139-64.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de inquiricao das testemunhas
arroladas na denuncia.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00435 Processo: 0000643-42.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MACIEL DE SOUZA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: LUAN JOSE SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para interrogatorio dos acusados jose maciel de souza e luan jose dos santos, no dia 06/04/2020, as
08h40, na comarca de santa maria do cambuca-pe. esse processo antes tinha o nº 00004225.2018.815.0681
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001110-80.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUZA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, se
pronunciar sobre os calculos de fls. 214/217 dos autos, podendo requerer o que entender devido.
00437 Processo: 0001542-02.2013.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DAS NEVES NUNES
ALMEIDA ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 010538PB PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS. REU: JOSE ALMEIDA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001578-54.2007.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOSE DE SOUZA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000074-56.2020.815.0391 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. A. F. ADVOGADO: 021427PB
JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da decisao que
indeferiu o pleito de revogacao da preventiva.
00440 Processo: 0000095-37.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Proposta de SuspensaoCondicional do Processo, designada para o dia 15/04/
2020, as 10h40, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.