TJPB 21/02/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000018-32.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IZALRINO SILVA DE ARRUDA
(Adv.: Rosalvo Silva Cabral de Araújo, OAB/PB nº 19.301). Apelada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000032-16.2020.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: BRENNO SAMUEL BISPO DA SILVA (Adv.:
Kleber César Rodrigues Guedes, OAB/PB nº 15.506). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0057787-84.2012.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JEFERSON RAFAEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Adv.: Bruno Maia Bastos, OAB/PB nº 8.430). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0068861-38.2012.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. 1º Apelado: RICARDO DO NASCIMENTO LIRA (Adv.: Werton Soares da Costa Júnior). 2º Apelado:
ALEXSANDRO SOARES DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinette da Nóbrega)
6º) Apelação Criminal nº 0001523-63.2014.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DIAS BARBOSA (Adv.: Rhalds da Silva Venceslau,
OAB/PB nº 20.064). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0003468-07.2014.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ARIONALDO RAMOS DA COSTA (Adv.: Walter Higino de Lima, OAB/
PB nº 6.245). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0003401-33.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GABRIELA LISIEUX LIMA DE SOUSA
(Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0008351-85.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
OZILDA MARIA NÓBREGA CAVALCANTI (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000481-70.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
FRANCISCO GUERRA RODRIGUES JÚNIOR (Adv.: Jackson Lucena Santos, OAB/PB nº 16.543).
11º) Apelação Criminal nº 0001620-09.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001636-34.2015.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROBSON DA SILVA ALVES (Adv.: Clebson Wellington Leite de
Sousa, OAB/PB nº 24.053). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0017338-38.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA
(Advª.: Marisa de Souza Alija Ramos, OAB/SP nº 205.493). 1º Apelado: RÔMULO BENÍCIO LUCENA (Adv.:
Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). 2º Apelado: MORIB MACEDO SANTOS (Advª.: Auanna Tayrine Veiga
Pedrosa, OAB/PB nº 25.443).
14º) Apelação Criminal nº 0005442-61.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: WESLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Franklin Cabral Avelino, OAB/PB nº 22.092).
Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000012-81.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
KAIKE ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Francisco George Abrantes da Silva, OAB/PB nº 24.836). Apelada: Justiça
Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000084-63.2017.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FERNANDO BELO DOS SANTOS (Defensora Pública: Raissa Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000088-77.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEVERINO AMÂNCIO DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000147-38.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUIZ
ANTÔNIO DA COSTA RAMOS (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000472-93.2017.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ CARLOS MARTINS DIAS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000741-10.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001997-39.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: NAYARA DOS SANTOS BELARMINO (Adv.: Heleno Luiz da Silva, OAB/PB nº 7882). Apelada:
Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0043421-23.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: TIAGO PINHEIRO MARINHO (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Paulo Sérgio de Morais (Adv.: André Gustavo Figueiredo Silva, OAB/PB nº 15.385).
23º) Apelação Criminal nº 0000050-87.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
WELLINTON CARLOS ALENCAR DE SOUZA (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Apelada:
Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000243-14.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WILLIAN
RIKSON BATISTA SANTOS (Adv.: Thales Leonnys Araújo Guedes, OAB/PB nº 21.516).
25º) Apelação Criminal nº 0010312-81.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: NHAIANNE ASSIS SOLEDADE (Adv.: Raimundo Tadeu Licarião Nogueira, OAB/PB nº
4.016). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0012728-63.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
VINÍCIUS VIEIRA DA COSTA (Adv.: Roberto Paiva de Mesquita Neto, OAB/PB nº 26.912). Apelada: Justiça
Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000059-40.2019.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
EDNALDO SOUSA BARROS (Adv.: Ronaldo Paulo da Silva, OAB/PB nº 3.405). Apelada: Justiça Pública.
9
28º) Apelação Criminal nº 0000127-58.2019.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSEILDO BEZERRA DE SOUSA (Adv.: Ronaldo de Sousa Vasconcelos, OAB/PB nº 18.585). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000286-87.2019.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: MARCELO DIAS AMORIM (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/PB nº 24.868). Apelada:
Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000539-16.2019.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: RAPHAEL NÓBREGA DA SILVA PROCÓPIO (Adv.: Cícero Soares Fernandes,
OAB/PB nº 20.957, e outro). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”,
localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho,
Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Tércio Chaves de Moura (Juiz Convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor
Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta
de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE - 1º - PJE) Agravo de Execução
Penal nº 0812597-13.2019.815.0000. Vara de Execuções da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA (Advs.: Getúlio de Souza
Júnior, Marcella Nascimento Lopes e Josirlayne Bandeira dos Santos). Agravada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 06.02.2020: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de
11.02.2020: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 18.02.2020”. Cota da Sessão de 13.02.2020:
“Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 18.02.2020”. Julgado: “Deu-se provimento ao agravo, nos
termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv. Getúlio de
Souza Júnior”. 2º - PJE) Recurso Criminal m Sentido Estrito nº 0809645-61.2019.8.15.0000. 2ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente:
Ministério Público. Recorridas: CLISABETE CRISTINA TIMÓTEO ALENCAR E ESLANY MICHELLE LUCENA
DANTAS (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). (Pauta publicada em 05.02.2020). Cota da
Sessão de 11.02.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado:
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800092-53.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Geneci Alves de Queiroz.
Paciente: MANOEL WAGNER ALVES DE ANDRADE. Cota da Sessão de 11.02.2020: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 080013150.2020.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrantes: João Carlos de Oliveira
Leão (OAB/PB nº 24. 513) e Carlos Alberto Mendes Nóbrega Júnior (OAB/PB nº 24.502). Paciente: CARLOS
HENRIQUE DA SILVA. (Pauta publicada em 07.02.2020). Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 081250280.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Igo
Jullierme Soares Rodrigues. Paciente: CÉZAR DE ARAÚJO ALVES. Julgado: “Ordem não conhecida, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº
0813060-52.2019.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
João Alves do Nascimento Júnior. Paciente: VERIDIANO FERREIRA FILHO. Julgado: “Ordem parcialmente
conhecida e, nesta extensão, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0812833-62.2019.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco das Chagas Ferreira
e Arthur Bernardo Cordeiro. Paciente: JOSE NILTON DE OLIVEIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos
do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 8º - PJE) Habeas Corpus nº
0800275-24.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: MATEUS LUIZ DOS SANTOS
SILVA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813109-93.2019.8.15.0000. Comarca de Caaporã.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ermersson Henrique de Araújo
Oliveira. Paciente: EDMILSON BALBINO ALVES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800171-32.2020.8.15.0000.
2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante:
Luiz Weber do Rêgo Luna Neto. Paciente: JOSÉ ANDERSON BATISTA FERREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 11º - PJE) Habeas
Corpus nº 0813288-27.2019.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: MANOEL
ANÍZIO DO NASCIMENTO NETO JÚNIOR. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão,
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º - PJE)
Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0800557-62.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Suscitante: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitado: Juízo da 6ª Vara da Comarca de Sousa.
Julgado: “Conflito não conhecido, encaminhando-se os autos ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 13º - PJE) Habeas Corpus nº 081333768.2019.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Ana Cristina
Rodrigues de Almeida. Paciente: DEYVISSON FELIPE OLIVEIRA MEDEIROS. Julgado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º - PJE) Habeas Corpus
nº 0813346-30.2019.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Dinoermeson Tiago dos Santos Nascimento e Marcos
Vinícius dos Santos Ribeiro. Paciente: QUEILA PINHEIRO PARANHOS. Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 15º - PJE) Habeas Corpus nº
0800199-97.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda. Paciente: EULLER HENRIQUE PAIVA DE SOUSA. Julgado: “Ordem denegada e, na alternatividade, prejudicada, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 16º - PJE) Habeas Corpus nº 081325974.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Aécio Flávio
Farias de Barros Filho. Paciente: WELINGTON SOARES COSTA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 080069189.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente: JOSÉ MACÁRIO NETO. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 18º - PJE)
Habeas Corpus nº 0800114-14.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ana Paula Rufino Pereira. Paciente: FÁBIO ASSUNÇÃO DO
NASCIMENTO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0812796-35.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: André Fernandes da Silva. Paciente: LEONARDO DA SILVA PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 081314453.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Filho. Paciente: KENY ROGEUS GOMES DA SILVA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 21º - PJE) Habeas Corpus nº 0813143-68.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Filho. Paciente: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 22º - PJE) Habeas Corpus nº 0813142-83.2019.815.0000.
Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante:
Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado. Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. PROCESSOS
FÍSICOS. PAUTA SUPLEMENTAR. 1º) Embargos de Declaração nº 0000940-20.2016.815.2003. 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Embargante: ÍTALO DOS SANTOS NASCIMENTO (Advª.: Maria Angélica Figueiredo Camargo).
Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia