Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802222-67.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARLENE ESTRELA DE LACERDA ( CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0000328-21.2016.8.15.0051 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
FRANCISCO MARTINS DE SOUSA (JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ROSANY ARAUJO PARENTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800322-31.2018.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ELIELMA SILVESTRE DE SOUSA FREITAS. ( ARACELE VIEIRA CARNEIRO (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ( MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801917-83.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA UMBELINA ALVES DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0817711-32.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BRUNO WESLEY LIMA MEDEIROS ( KALINE
TOMAZ SILVA (ADVOGADO) / JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI (JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817711-32.2016.8.15.0001 (EM DUPLICIDADE NO
SISTEMA) - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BRUNO WESLEY LIMA
MEDEIROS / JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000116169.2016.8.15.0041 - RECURSO INOMINADO -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: ODETE CRISTINA
LUNA BATISTA (FERNANDA LUNA BATISTA - ADV) / BANCO BRADESCO CARTOES S/A (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080193252.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: DIONIZIA MARIA DOS
SANTOS (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0802340-77.2019.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO -S -PARTES: ALUZINETE
DE OLIVEIRA RAPOSO (EVA PIRES GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A (ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800881-27.2017.8.15.0301
- RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ANTONIA DANTAS DE OLIVEIRA (ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA (ADVOGADO) / BANCO CETELEM S.A. (SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080142168.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / ARTUR ALBUQUERQUE CARVALHO LEAL (ALEX SOUTO ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0809918-08.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A (LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) / SUELY ALVES DE SOUSA (HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800492-81.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ALBERTINO LUIZ DA SILVA (CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812209-44.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: JANIO MARQUES DE OLIVEIRA ( DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) /MASTERCARD BRASIL LTDA ( DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE – “O PRAZO
PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO
19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006. ANGÉLIKA KARLA MEIRA
LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
73092120188150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao acusado JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS PEREIRA, vulgo “Tripa”, brasileiro, em união
estável, nascido em 16.04.1992, natural de Campina Grande-PB, filho de José Marcos Pereira e Antônia Pereira,
residente nos Cuités, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandado o MM. Juiz expedir o presente edital de
citação pelo qual chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, por ter sido denunciado
nos termos do Art. 121, § 2º, incs. II e IV, c/c o art. 29, ambos do Código Penal Pátrio. CUMPRA-SE. Bartolomeu
Correia Lima Filho, Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos seis dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte (06.02.2020). Eu, Lúcio Anastácio de Araújo, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) EXMO(A). SR(A). DR(A). AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO DESTA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...
FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem acerca do presente EDITAL que, por este, CITA
J.C.BEL – MANIA LTDA ME, pessoa jurídica de Direito Privado, nome de fantasia (Natural Mania) inscrita no
CNPJ sob nº 03.534.685/0001-44, através de seu representante legal, atualmente exercendo suas atividades em
local incerto e não sabido, para tomar conhecimento de todos os termos da AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Processo nº 0807567-96.2016.815.0001, promovida por MARIA DO CARMO DA
CONCEIÇÃO em desfavor de J.C.BEL – MANIA LTDA ME e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer
RESPOSTA todos os termos da Peça Exordial, cientificando-o(a)(s), por fim, de que, não contestando a ação
no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) na
Petição Inicial. CUMPRA-SE. Dado e passado neste cartório da 4ª Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 07
dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Eu, Priscila Capela Cabral Pinheiro da Silva, Técnica Judiciária,
Matrícula 473.474-2, digitei e assinei-o. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO Nº
0831486-12.2019.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma
Ação de Usucapião Extraordinário, promovida por JOSÉ INACIO DA SILVA, brasileiro, divorciado, aposentado,
inscrito no RG 128.322- 2° via SSDS/PB e CPF 000.277.778-98, residente e domiciliado na Rua Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, n° 4645, Bairro Velame, telefone: 9 9860-5844, Campina Grande/PB, CEP 58100-001 ,
com vista a usucapir: um imóvel constituído de área do terreno de 238:56 m²,construção: 108,06 m², sito na Rua
Av. Presidente Juscelino kubitschek, nº 4645, Bairro Velame, nesta cidade. Limitando-se: FRENTE com a rua
Juscelino Kubitschek, n° 4645, Bairro Velame, Campina Grande- PB, FUNDOS, com a residência nº 282, na rua
seis, bairro: Velame, pertencente a José Cláudio Policarpo, (solteiro); com a residência nº 282, na rua seis, bairro:
Velame, pertencente a José Claudio Policarpo, (solteiro); LADO ESQUERDO, com com residência nº 4655, na
rua av. Juscelino Kubitschek, bairro Velame, pertencente a Isabel A, da silva, (solteira; LADO DIREITO:
com a residência nº 4543, na rua av. Juscelino Kubitschek, bairro: Velame, pertencente a Josebel Azevedo de
Souza, (solteiro). Pelo presente CITA os réus em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados do
seguinte: o(s) requerente(s) possui a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de
08 (oito) anos, sem interrupção de terceiros. bem como por todos os termos da ação supramencionada, para que,
os citados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar
contestação ficando advertidos que não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros
os fatos alegados pelos autores na inicial. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande _PB, aos 07 (sete)
dias do mês de fevereiro_ de 2020, Eu, Márcia Maria de Farias Aires Cabral, Técnica Judiciária, o digitei. Dr.
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO –O DR. CLAUDIO PINTO
LOPES, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
0815529-05.2018.8.15.0001, requerida por INÁCIO MARQUES DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, portador
de RG nº. 2.601.655 – SSP/PB em face de LUIZ MARQUES DA SILVA, na qual o Juiz de Direito julgou procedente
o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 02/10/2019, na qual decretou a interdição de LUIZ
MARQUES DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador de RG nº. 1.737.651 (2ª via) – SSDS/PB, inscrito
no CPF sob nº. 451.414.950-34, residente e domiciliado na Rua Maria de Lourdes Albuquerque, nº 117-A, Centro,
Lagoa Seca-PB, por ser portador de doença mental (Demência de Alzheimer – CID F00.9), que a incapacita de gerir
bens e reger a própria pessoa, e nomeando-lhe curador, na pessoa de INÁCIO MARQUES DA SILVA, que deverá
prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
sentença ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou o Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito, expedir o presente Edital, o qual será afixado
no átrio do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03
vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 07 de outubro de 2019. Eu, Joelma
Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. ANDREIA SILVA
MATOS, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO
DE INTERDIÇÃO Nº 0810216-29.2019.8.15.0001, proposta por JOSELENE TAVORA CAVACO FARIAS, brasileira,
29
casada, aposentada, inscrita no CPF sob o n° 251.860.864-87, residente e domiciliado na Av. Almeida Barreto,
nº 1326, São José, Campina grande-PB, em face de SOLON CAVACO FORMIGA, brasileiro, casado, aposentado,
residente e domiciliado no endereço da promovente, na qual foi decretada, conforme a sentença prolatada em
data de 20/11/2019, a interdição de SOLON CAVACO FORMIGA, declarando-a relativamente incapaz de praticar
os atos da sua vida civil, e, por consectário, nomeando-lhe curadora, na pessoa de JOSELENE TAVORA CAVACO
FARIAS, que deverá prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea,
devendo esta sentença ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou a Dra. ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito em Substituição, expedir o presente
Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de
Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 24 de janeiro
de 2020. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0813040-58.2019.8.15.0001. O Dr. CLAUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por GIOVANA DE MEDEIROS PEREIRA BRITO,
na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 29/01/
2020, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts.
1.767 e seguintes do Código Civil, a interdição de URSULINA DE MEDEIROS PEREIRA BRITO, pessoa
desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), para
todos os atos da vida civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial,
mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa
idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual
será afixado no átrio do Fórum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 07/02/2020. Eu, Soraya
Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. IEDA MARIA
DANTAS, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO
DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0810676-50.2018.8.15.0001, requerida por ELIAS SILVA VENTURA, brasileiro,
casado, agricultor, portador do RG nº: 1.397.753 SSDS/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº: 714.396.764-53,
residente e domiciliado na Rua Manuel Sérgio de Oliveira, nº 247, Bairro: Conceição, Campina Grande/PB, em
face de ANTONIA JUDITH DA SILVA, brasileira, solteira, impossibilitada, portadora de RG nº. 1.633.165 (2ª via)
- SSP/PB, inscrita no CPF de nº 886.196.994-15, residente e domiciliada no mesmo endereço do requerente, na
qual foi decretada, por sentença prolatada em 08 de novembro de 2019, a interdição de ANTONIA JUDITH DA
SILVA, por não gozar este da plenitude de suas faculdades mentais, que o incapacita de gerir bens e reger a
própria pessoa, e nomeando-lhe curador, na pessoa de ELIAS SILVA VENTURA, que deverá prestar compromisso
de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita no
Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito, IEDA MARIA DANTAS, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de
10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28 de janeiro de 2020. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. IEDA MARIA
DANTAS, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO
DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0801966-41.2018.8.15.0001, requerida por MARIA DO SOCORRO DA SILVA
FELIX, brasileira, viúva,, portadora do RG nº: 1.253.565 (2ª via) -SSDS/PB, inscrita no CPF/MF sob o nº:
646.298.304-30, residente e domiciliada na Rua Sulpino Colaço, nº. 54 – São José, Campina Grande/PB, em face
de MARIA DAS DORES DA SILVA, brasileira, viúva, portadora de RG nº. 3.516.756 (2ª via) - SSDS/PB, inscrita
no CPF de nº 036.687.084-01, residente e domiciliada no mesmo endereço da requerente, na qual foi decretada,
por sentença prolatada em 08 de novembro de 2019, a interdição de MARIA DAS DORES DA SILVA, por não gozar
este da plenitude de suas faculdades mentais, que o incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa, e
nomeando-lhe curadora, na pessoa de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX, que deverá prestar compromisso
de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita no
Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza
de Direito, IEDA MARIA DANTAS, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de
10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28 de janeiro de 2020. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. IEDA MARIA
DANTAS, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO
DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0805336-91.2019.8.15.0001, requerida por OSVALDO DE MIRANDA GUEDES,
brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº 109.578, SSP/PB, inscrito no CPF sob nº 020.486.39453, residente e domiciliado na Rua João Machado, Nº 117, Bairro Prata, Campina Grande/PB, em face de
ADALGISA GOMES MIRANDA, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.448.185 - 2ª via,
SSDS/PB e inscrita no CPF sob o nº 918.196.794-20, residente e domiciliada no mesmo endereço do requerente,
na qual foi decretada, por sentença prolatada em 08 de novembro de 2019, a interdição de ADALGISA GOMES
MIRANDA, por não gozar este da plenitude de suas faculdades mentais, que o incapacita de gerir bens e reger a
própria pessoa, e nomeando-lhe curador, na pessoa de OSVALDO DE MIRANDA GUEDES, que deverá prestar
compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser
inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
a MM. Juíza de Direito, IEDA MARIA DANTAS, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28 de janeiro de 2020. Eu, Joelma Dantas Ramos,
Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. IEDA
MARIA DANTAS, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo
e Cartório, tramita a AÇÃO DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0816456-68.2018.8.15.0001, requerida por
MARIA RITA LOURENÇO DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, inscrita no CPF sob o
nº. 042.720.904-88, residente e domiciliada na Rua Manoel da Costa Palmeira, nº. 132, Ressurreição, de
Campina Grande/PB, em face de FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no
CPF sob o nº. 768.698.734-53, residente e domiciliado no mesmo endereço do requerente, na qual foi
decretada, por sentença prolatada em 08 de novembro de 2019, a interdição de FRANCISCO DA SILVA,
por não gozar este da plenitude de suas faculdades mentais, que o incapacita de gerir bens e reger a
própria pessoa, e nomeando-lhe curadora, na pessoa de MARIA RITA LOURENÇO DA SILVA, que deverá
prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
sentença ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, IEDA MARIA DANTAS, expedir o presente Edital, o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça
Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28 de janeiro
de 2020. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. IEDA MARIA
DANTAS, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO
DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0812979-37.2018.8.15.0001, requerida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio de seu representante, na qualidade de substituto processual da senhora MARIA
ELENILZA MATIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº. 2.306.539 – SSP/PB, inscrita CPF nº. 006.854.52743, residente e domiciliada na Rua Aprígio Nepomuceno, nº. 1312 – Cruzeiro, Campina Grande-PB, em face de
EDSON FILGUEIRA DE MELO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Aprígio Nepomuceno, nº. 1312
– Cruzeiro, Campina Grande-PB, na qual foi decretada, por sentença prolatada em 24 de outubro de 2019, a
interdição de EDSON FILGUEIRA DE MELO, por não gozar este da plenitude de suas faculdades mentais, que
o incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa, e nomeando-lhe curadora, na pessoa de MARIA ELENILZA
MATIAS, que deverá prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea,
devendo esta sentença ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, IEDA MARIA DANTAS, expedir o presente Edital, o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico),
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 29 de janeiro de 2020. Eu, Joelma
Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.