TJPB 24/01/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 000085630.2012.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Nilson de Souza
Pinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/SP 278.281).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 98) – Apelações Cíveis N° 080169609.2019.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. 2° Apelante(s): Mirian Sales Brito. Advogado(s):
Olavo Nóbrega de Sousa Netto (OAB/PB 16.686). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 74) – Apelação Cível N° 082035307.2018.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivanildo
Barros de Oliveira. Advogado(s): Maria do Socorro Araújo Brandão (OAB/PB 25.410). Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 99) – Apelações Cíveis N° 000640715.2011.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Valeriano
Soares Azevedo. Advogado(s):Alexandre Barbosa de Lucena Leal (OAB/PB 10.798). 2° Apelante (s): Walison Abrantes Rocha. Advogado(s): Luciano Araújo Ramos (OAB/PB 9294). Apelado(s): Francisco Berto de
Souza. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo (OAB/PB 10.111).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 75) – Apelação Cível N° 080055477.2017.8.15.0141. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Raimundo
José de Lima. Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes (OAB/PB 17.016). Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 76) – Apelação Cível N° 080784690.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Lengruber Pacheco dos
Santos. Advogado(s): Jullyanna Viegas (OAB/PB 14.577). Apelado(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 77) – Apelação Cível N° 080063418.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara regional de Mangabeira. Apelante(s): Edcley Lima da Silva.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. E Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 78) – Apelação Cível N° 000311768.2008.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): José Adaill de Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 79) – Apelação Cível N° 080066810.2018.8.15.0261. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Geralda Evangelista cabral
Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 80) – Apelação Cível N° 080122021.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Vanuza Albuquerque Gomes.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 81) – Apelação Cível N° 080126826.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ronailda Martins Pereira.
Advogado(s): Taísa Gomes Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 82) – Apelação Cível N° 080054964.2016.8.15.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Rosa Marai
Freire. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares.
Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 83) – Apelação Cível N° 080003557.2018.8.15.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Rayr Anthony Barbosa da Silva.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 84) – Apelação Cível N° 083555946.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Ediene Kelly David de Oliveira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 85) – Apelação Cível N° 081229520.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edvaldo
Peixoto de Araújo. Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 86) – Apelação Cível N° 082822558.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano de Sousza
jacinto. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PB 20.473A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 87) – Apelação Cível N° 080049102.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): M. Dias Branco S/A –
Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado(s): Juliana de Abreu Teixeira (OAB/CE 13.463). Apelado(s):
Wellington Amazonas de Almeida – ME. Advogado(s): Maraia Angélica Figueiredo Camarco (OAB/PB 15.516).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 88) – Apelação Cível N° 083058677.2018.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Beserra
Saldanha Filho. Advogado(s): Ayrton Lacet Porto (OAB/PB 2915). Apelado(s): Maria do Socorro Gadelha
Nóbrega. Advogado(s): Helanne Barreto Varela Gonçalves (OAB/PB 12.920B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 89) – Apelação Cível N° 002321612.2013.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Metuselá
Lameque Jafé da Costa Agra. Advogado(s): Nádia Karina de Moura Maciel (OAB/PB 10.630). Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 90) – Apelação Cível N° 080419919.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Josefa da Silva Cavalcanti.
Advogado(s): Elana Bezerra de Lima (OAB/PB 21.986). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Ronaldo
Nogueira Simões (OAB/CE 17.801).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 91) – Apelação Cível N° 083603635.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Jardel Nóbrega dos
Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 92) – Apelação Cível N° 080735464.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Manfabeira. Apelante(s): Fábio pereira da Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): HSBC Bank do Brasil S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 93) – Apelação Cível N° 000119658.2014.8.15.0151. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca da Conceição. Apelante(s): O Município de
Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): Maria Euda Belmiro Liberato.
Advogado(s): Ilo Stênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 94) – Apelação Cível N° 080001190.2017.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Antônio Joselito Fidelis de
Oliveira. Advogado(s): Diego Diniz Nunes (OAB/PB 21.410). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 95) – Apelação Cível N° 000001 142.2006.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Darcio da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 96) – Apelação Cível N° 081724334.2017.815.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jefferson
Flávio Bezerra da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): BBT
Calçados e Acessórios LTDA. Advogado(s): Mônica Gonçalves Gomes (OAB/PB 15.102).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 97) – Apelação Cível N° 080823074.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeilson
Marinho. Advogado(s): Gisely Galvão (OAB/PB 25.402). 1° Apelado(s): Novo Rumo Motores e Peças LTDA.
Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.555). 2° Apelado(s): Administradora de
Consórcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Kaliandra A. Franchi (OAB/PB 17.862A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 100) – Apelações Cíveis N° 080005033.2016.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. 1° Apelante (s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). 2°
Apelante(s): Audemi Soares da Silva. Advogado(s): Josenildo Rodrigues de Medeiros (OAB/PB 24.902).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 101) – Apelações Cíveis N°
0802522-12.2016.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): IPAM
– Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal de Cajazeiras. Advogado(s): Evelly J.
Barreto Oliveira (OAB/PB 23.192). 2° Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado por sua Procuradora, Muller Sena Torres. Apelado(s): Maria Rodrigues Rolim. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho
(OAB/PB 10.520).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 102) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0802199-70.2017.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 103) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s):
José Francisco de Sousa. Defenssora(s): Carmen Noujaim Habib. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 104) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0809697-10.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto. Advogado(s): Vânia de Fraias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Maria Clotilde de Mendonça
Frazão. Advogado(s): Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7666). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 105) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0835747-39.2016.8.15.2001. Oriundo da 5 °V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.576). Apelado(s):
Cícero Hermínio do Nascimento Filho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 106) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0816878-14.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingos Filho. Apelado(s): Ana Cláudia dos Santos Maia. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB
1414). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 107) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0059025-73.2014.8.15.2001. Oriundo da 5 °V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
Apelado(s): Antônio Belisário da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 108) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0801061-08.2017.8.15.0151. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca da Conceição.
Apelante(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Aldara Martina Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.619).
Apelado(s): Cristiana Raquel Dias Ferreira e outros. Advogado(s): José Gervázio Júnior (OAB/PB 15.124B).
Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca da Conceição.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 109) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0800524-20.2017.8.15.0601. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Apelante(s):
O Município de Belém. Advogado(s): Rafaela Fernanda L. C. Saraiva (OAB/PB 14.901). Apelado(s): Edileuza
Freire de Souza. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Vara única da
Comarca de Belém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 110) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0802321-20.2016.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado pelo seu Procurador, Muller Sena Torres. Apelado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5°
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 111) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0836260-70.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Lanna Cláudia de Lucena Costa. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 112) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0801228-44.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
O Município de Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Josenildo
Moreira Costa de Paula. Advogado(s): Daniel Pinto Nóbrega Gadelha (OAB/PB 8883). Remetente: O Juízo da 5°
Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 113) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0803174-26.2019.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Josmando Eugênio de Souza. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade
(OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 114) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0000342-71.2015.8.15.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s):
O Município de São Bento. Advogado(s): Layon Rodollfo Dutra da Silva Santos (OAB/PB 20.369).
Apelado(s): Eunice Marques dos Santos Silva. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662), Artur
Araújo Filho (OAB/PB 10.942) e outros. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 115) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0815364-55.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos. Apelado(s): Josefa de Araújo Tavares. Defensora(s): Dulce
Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 116) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0800227-08.2018.8.15.0171. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Esperança.
Apelante(s): O Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823).
Apelado(s): Andreia Fernandes. Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802). Remetente: O
Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Esperança.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 117) – Remessa Necessária e
Apelações Cíveis N° 0802840-86.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. 2° Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB
22.528). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos.