TJPB 24/01/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 118) – Remessa Necessária e
Apelações Cíveis N° 0800986-41.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
1° Apelante(s): Maria Verônica de Medeiros Dantas. Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB
4755). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, represnetado por seu procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Conflito Negativo de
Competência N° 0808970-98.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s):
O Juízo de Direito da Comarca de Rio Tinto. Suscitado(s): O Juízo de Direito da 9° V ara Cível da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Agravo de Instrumento N°
0808515-36.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Francisca
Gomes de Araújo Motta. Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB 13.295). Agravado(s): Banco
Bradescom Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Agravo de Instrumento N°
0806450-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): Jefferson Lima de
Almeida. Advogado(s): Railson Santos da Silva (OAB/PB 22.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Agravo de Instrumento N°
0803810-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Habitacional
Morumbi SPE LTDA. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outros. Agravado(s): Patrícia
Silva de Lima e outros. Advogado(s): Rafel Quirino Vinagre (OAB/PB 19.517).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Agravo de Instrumento N°
0805789-89.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB
4008). Agravado(s): Marcelo Guedes dos Santos. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Agravo de Instrumento N°
0809631-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Érika Ramalho Lima. Advogado(s): Glendson da Silva Fernandes (OAB/PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Agravo de Instrumento N°
0806580-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/
SP 156.347) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus
Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Agravo de Instrumento N°
0808610-66.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s):
José Gonçalves de Oliveira. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427). Agravado(s):
Dejesus Dias de Araújo. Advogado(s): Filipe Cordeiro Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 25.025).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Agravo de Instrumento N°
0807929-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Carlos Clócio Lucas Farias. Advogado(s): Félix Araújo Filho (OAB/PB 9454) e outros. Agravado(s): Ana
Maria Soares. Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB 16.961).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Agravo de Instrumento N°
0808991-74.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Thyago Gomes de Morais. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Agravado(s): Marília
Carvalho de Andrade e outros. Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade Tejo (OAB/PB 12.590) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Agravo de Instrumento N°
0804694-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Féliz Lima. Agravado(s): Amorim e Cia
LTDA. Advogado(s): Lindinalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 130) – Agravo Interno N° 080487877.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Danúbia Cavalcanti Pereira. Advogado(s):Ronaldo Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque Filho (OAB/PB 23.360).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 131) – Agravo Interno N° 080202512.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): José Delorenzo
Macedo. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788). Agravado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 132) – Agravo Interno N° 080034492.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Lídia
Maria Soares Bernardo. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 133) – Agravo Interno N° 080013791.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Francisco
Barboza Rocha Comércio e Serviço – ME, representada pela Defensoria Pública do estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 134) – Agravo Interno N° 080754014.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Climaq
Serviços de Refrigeração LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 135) – Agravo Interno N° 080463451.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Helen
Farysa de Sousa Lucena. Advogado(s): Alex Barros da Silva (OAB/PB 22.722). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 136) – Agravo Interno N° 080485046.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sulamérica Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE
28.240). Agravado(s): Risoneide Sampaio de Araújo e outros. Advogado(s): Manoel Antônio Bruno Neto (OAB/PE
676A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 137) – Agravo Interno N° 080677593.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Tony Maia Furtado.
Advogado(s): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 138) – Agravo Interno N° 080758989.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Maria das Graças Galdino de Lima
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 142) – Agravo Interno N° 080147855.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Luiz Antônio de
Andrade Bezerra e outros. Advogado(s): Rodolfo Guilherme fernandes Mattos (OAB/PE 28.471).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 143) – Agravo Interno N° 080545992.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): J. P. R. B., menor impúbere, representado neste ato
por sua genitora, Onadja Benício Rodrigues. Advogado(s): Magda Glene Gadelha Borges de Oliveira (OAB/PB
17.947).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 144) – Agravo Interno N°
0802700-86.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB
15.477). Agravado(s): Alecsandra Pereira Caetano. Advogado(s): José Bruno Queiroga de Oliveira (OAB/
PB 18.817).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 145) – Agravo Interno N°
0807920-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Ana Cláudia dos Santos Silva e outros. Advogado(s): Bruno Cézar Cadé
(OAB/PB 12.591).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 146) – Agravo Interno N° 081083559.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Rosane Pereira de Medeiros. Advogado(s): André Ferreira Mungumba (OAB/PB 22.445).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 147) – Embargos de Declaração
N° 0800145-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed
João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Embargado(s): Alan Douglas
Nery Borges. Advogado(s): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/PB 22.910A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 148) – Embargos de Declaração
N° 0807887-47.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargado(s):
Inácio de Loiola de Oliveira Dias.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Embargos de Declaração
N° 0802915-90.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Co,arca de Sousa. Embargante(s): Francisco
Abrantes Moreira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s): O
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 150) – Embargos de Declaração N°
0800590-25.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Lojas Riachuelo S/A. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior (OAB/RN 2738). Embargado(s): Waltelandy
Lima Fernandes. Advogado(s): Ezequiel Lima (OAB/PB 19.409).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 151) – Embargos de Declaração
N° 0821789-69.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): HPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463). Embargado(s): Itamara Belo da Silva. Advogado(s): Anastácia D. de A. Gondim C. De Vasconcelos
(OAB/PB 6592).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 152) – Embargos de Declaração N°
0802275-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão
Gurgel. Embargado(s): ADM Confecções LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 153) – Embargos de Declaração N°
0801123-21.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Maria da
Luz Sales Almeida. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Embargos de Declaração N°
0819582-48.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Dagmar Formiga Nitão.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 155) – Embargos de Declaração N°
0801165-70.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Andreia
Ezequiel da Silva Damião. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 156) – Embargos de Declaração N°
0807196-67.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Ppublica da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão
Gurgel. Embargado(s): Jyovanna Mendonça Brasil Panarello. Advogado(s): Pedro Junqueira P. B. Sandrin (OAB/
SP 328.275).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 157) – Embargos de Declaração N°
0803335-73.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Foss e
Consultores LTDA. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028). Embargado(s):
Riserva Alhandra. Advogado(s): Ana Clara Menezes Heim (OAB/PB 13.919).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 158) – Reexame Necessário N°
0016463-83.2013.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
José Lins Vitório e outros. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Promovido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Remetente: O Juízo da 3° V ara
da fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.(PJE 159) – Apelação Cível N° 080036806.2018.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Luís Avelino Santa e
outros. Advogado(s): Marcelo Lourenço de Mendonça (OAB/PB 23.219). Apelado(s): Severino David do
nascimento. Defensora(s): Maria Goretti Pereira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 160) – Apelação Cível N° 080302508.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria do Carmo Constante da Silva.
Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307), Júlio César Muniz (OAB/PB 12.326) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 161) – Apelação Cível N° 080030180.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Maria Simão de Souza.
Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 139) – Agravo Interno N° 080358693.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/
PE 16.983). Agravado(s): Letícia de Araújo Silva. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB 5883).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 162) – Apelação Cível N° 085885597.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Américo
José Estrela Uchôa. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 140) – Agravo Interno N° 080906446.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): O Município de São
Bento. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 163) – Apelação Cível N° 080002641.2016.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Flávia do Nascimento.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 141) – Agravo Interno N° 080050720.2017.8.15.0201. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Agravado(s):
Ednaldo Cícero Brasiliano. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 164) – Apelação Cível N° 080196366.2019.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio de
Araújo Rodrigues e outros. Advogado(s): Francisco de Assis Fidelis Filho (OAB/PB 14.839). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.