TJPB 11/12/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
0810741-25.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MANAIRA ACADEMIA
LTDA - EPP - Advogado (a): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - PB12085-A- RECORRIDO:
ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA - Advogado (a) RECORRIDO: VALDIR PAULINO DA SILVA PB19979-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0830586-43.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VIVIANNE EMILIA REIS
OLIVEIRA - Advogado (a): LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS - PB11084-A- RECORRIDO: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA - Advogado (a): JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705-A RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080596085.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FRANCISCO
JULIERME DE ARAUJO XAVIER - Advogados (a): KALLEBY SOBRAL FERNANDES - DF22792-A, BRUNO
ANDRE GAMA TAVARES - PB18407-A- RECORRIDO: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA, FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA - Advogado (a): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-, CELSO DE
FARIA MONTEIRO - PB21221-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828431-72.2016.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
NORDESTE RENT A CAR LTDA - EPP - Advogado (a): ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - PB21123A- RECORRIDO: DEJAILSON VIEIRA DOS SANTOS - Advogados (a): PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO - PB22623-A, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220-A, RENATO MACIEL DIAS - PB21861-A- RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800618-40.2019.8.15.0231
– Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MANOEL FELICIANO DA SILVA - Advogado (a): ANISIO
ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior38) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828740-25.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: MARIA MARIZA DA NOBREGA CUNHA - Advogado (a) : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA - PB11642-A- RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A -RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior39) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829863-24.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: OI S.A. - Advogado (a): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A- RECORRIDO:
EDILENE FIRMINO ARRUDA - Advogado (a): SUZANA NAYARA DA SILVA AGUIAR - PB26469-A - RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803229-82.2019.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A- RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821568-95.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: ELLEN DE SOUSA BARBOSA VASCONCELOS - Advogado (a): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior42) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868590-86.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: LUIZ ANTONIO MAXIMO - Advogado (a): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS - PB17778-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - PI392-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800828-13.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANDERSON DA SILVA GONCALVES - Advogado (a): DIEFERSON FERREIRA NUNES - MT23861A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR (a) : José Ferreira Ramos Júnior44) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846848-05.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogados (a): HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO - SP221386-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314- RECORRIDO: RANIERY PEREIRA MONTEIRO - PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (a) : José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0826598-82.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CIELO
S.A. - Advogados (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A, ADRIANO BOSCHI MELO SP312160-A, RAFAEL RODRIGUES COELHO - PB14237-A- RECORRIDO: ROBSON HERRERO - ME Advogado (a): DANILO DE SOUSA MOTA - PB11313-A - RELATOR (a) : José Ferreira Ramos Júnior46) PJE RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800083-97.2018.8.15.0441 – COMARCA DO CONDE RECORRENTE: LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Advogado (a): VITORIA SANTOS DE ARAUJO - PB21931A - RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A - Advogado (a): LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA
- 21233- PE - RELATOR (a) : Ju José Ferreira Ramos Júnior47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0827779-84.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: WALDEMIR MANOEL
DOS SANTOS - Advogado (a): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - PB13838-A- RECORRIDO: CARDIF DO
BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - Advogado (a) : ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA PE32171-A - RELATOR (a) : Juiz José Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802695-12.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A- Advogado (a): VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP31464-A- RECORRIDO: JOAO
SILVINO DA SILVA SOBRINHO- Advogado (a): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA - PB21734A RELATOR (a) : Juiz José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3043994-58.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL- Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: GERMANA DE CARVALHO RAMALHO - PARTE SEM ADVOGADO
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086108374.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): ENY BITTENCOURT 29442 BA- RECORRIDO: IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA Advogados (a): BARBARA CAMPOS PORTO - PB19600-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior51) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801304-24.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL - RECORRENTE: ADEMIR MACIEL DA CRUZ - Advogado (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior52) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868814-24.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RODRIGO
CHAVES BRAGA - Advogado (a): HELIO MAIA 13754 PB- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829879-12.2018.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE/RECORRIDO: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME,
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a):
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044 - RECORRIDO/RECORRENTE: THALYNNE ROCHA LIRA,
LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO - Advogado (a): LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO PB23898-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803331-74.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE/RECORRIDO: LOVINA
TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - Advogado (a):
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044 - RECORRIDO: GABRIELLE ALICIA DE LUCENA - Advogado
(a): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A – RELATOR (a): Juiz José Ferreira Ramos Júnior55) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864087-22.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA - Advogado (a): DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA - PB12995-A- RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTAVISTA e ANASTASIO ALONSO VARELA - Advogados (a): JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028-A, DANIEL JOSE DE
BRITO VEIGA PESSOA - PB14960- VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - PB13477-A– RELATOR (a): Juiz
José Ferreira Ramos Júnior56) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0801782-08.2014.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BAYEUX - AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - AGRAVADO: AILTON DA SILVA NASCIMENTO - Advogados (a):
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior57) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0801594-14.2015.8.15.2001
– 6º Juizado Especial Cível da Capital - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: ANTONIO FILHO DE FARIAS - Advogado (a): FLAVIANA DA
SILVA CAMARA - PB14540-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior58) PJE -AGRAVO INTERNO PROCESSO Nº: 0800925-23.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - AGRAVADO: MARIA DA
CONCEICAO ALVES PINHEIRO - Advogado do(a): EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE - PB12647-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior59) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0802725-83.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: ASSOCIACAO
ALPHAVILLE PARAIBA - Advogados (a): ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA - PB13719-A, ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMA - PB11971-A- EMBARGADO: RAIMUNDO NAZION FILHO - Advogado (a): RODRIGO
OLIVEIRA AGUIAR - RN1127700– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior60) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800513-30.2015.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO:
JOSE CARLOS DE AQUINO ALEXANDRE- Advogado (a): ALCIDES BARRETO BRITO NETO - PB13267-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior61) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0811113-36.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: NEWTON DE OLIVEIRA LIMA - Advogado (a) : STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA - PB23276-A - EMBARGADO: D DA SILVA
G DANTAS - ME - Advogados (a): GLEIBSON LIMA DE PAIVA - RN4215000– RELATOR (a): Juiz José Ferreira
Ramos Júnior62) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0808339-33.2017.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: RAFAEL ANDRÉ DE ARAÚJO CUNHAAdvogado (a): GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA - PB17699-A- EMBARGADO: IVAN CARDOSO DA
SILVA JUNIOR - Advogado (a): ANTONIO MEIRA BARRETO 16578 PB – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior63) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801208-47.2016.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A-EMBARGADO: MARIA DO
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SOCORRO HONORIO - Advogado (a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A–
RELATOR: José Ferreira Ramos Júnior64) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 081105618.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-EMBARGANTE: FGN COMERCIO DE
MOTOS E NAUTICA LTDA - ME - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-AEMBARGADO: EVERTON DA SILVA MARTINS - Advogado (a): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO PB22219-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior65) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804333-18.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: MONGERAL
AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A- Advogado (a): EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449-AEMBARGADO: ROBERTO DINO LATTARULI - Advogado (a): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI PB18000-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior66) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3045280-71.2011.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: JOSE VIEIRA
DE ANDRADE - Advogado (a): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828-A- EMBARGADO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-, EDUARDO CHALFIN - PB22177-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior67)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805189-77.2017.8.15.0731 – Juizado Especial Misto
de Cabedelo - EMBARGANTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - Advogado (a) - ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171- EMBARGADO: FABRICIO MAYCON NASCIMENTO VEIGA Advogado (a): RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO - PB23493 - RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior68) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803005-17.2018.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CABEDELO - EMBARGANTE: LUANA PAIVA MONTEIRO - Advogado (a):
ROBSON LIMA CANANEA FILHO 18909 PB - EMBARGADO: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E
LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogados (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR
- PB16044-A, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682- PB– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior69) PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802355-67.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DE AGUIAR NETO - Advogado (a): ROBSON LIMA CANANEA
FILHO 18909 PB - EMBARGADO: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E LOVINA TROPICAL BAR E
RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogados (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE
AGRA JUNIOR - PB8682 - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior70) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803004-32.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE:
LETICIA PASSOS VIEGAS - Advogado (a): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA - PB18828-A- EMBARGADO: D2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogados
(a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 - RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior71) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 081386261.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: HERTHA URQUIZA BARACHO E
RAFAEL URQUIZA RIBEIRO BARACHO - Advogado (a): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA
- PB19631 EMBARGADO: UNIMED DE SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados (a):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A, CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA PB5207-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior72) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0801704-36.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO PB20279-A- EMBARGADO: ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA - Advogado (a): HILTON HRIL
MARTINS MAIA - PB13442-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior73) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801584-28.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: RENIERE FONSECA VIEIRA - Advogado (a): ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO - PB18909A- EMBARGADO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA
E MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS- Advogados (a): -RAISSA MARIA FALCAO FALCAO COSTA 20978
PB , INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO DE CARVALHO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior74)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800980-37.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- EMBARGADO: DERVELYN CIPRIANO BARBOSA DOS SANTOS - Advogado (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior75) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 081188012.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RIVALDO FELINTO MOTA
- Advogado (a): RAYANNA MOTA DE MENEZES - PB16069 - EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior76) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0852132-91.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: CLARO S.A - Advogado
(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A- EMBARGADO: THAIS SOUTO BARBOSA DE
OLIVEIRA - Advogado (a) : THIAGO BRAINER DA SILVA - PB25566-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior77) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803044-14.2018.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033 - EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS ALEXANDRE DE SOUZA - Advogado (a):
KITERIA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA - PB16956-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior78) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0862443-44.2018.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE
AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A- EMBARGADO: RODRIGO ALVARO VIDAL - Advogado (a): RODRIGO ALVARO VIDAL - PB17350-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior79) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0859542-06.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: LENICELE ALVES CORREIA - Advogado (a): CRISTIANO CARLOS DE OLIVEIRA - PB2407200 EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): MARIA DO
ROSARIO 10607 PB, MADRUGA DE QUEIROZ - PB10607-A GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior80) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0804779-49.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE
AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A - EMBARGADO: MARIA LUCILEIDE RAMOS PEREIRA VIANA Advogados (a): PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A, PAULO SERGIO OLIVEIRA
DE CARVALHO FILHO - PB18579-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior81) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3033875-04.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A-EMBARGADO: ELSA ROCHA CORREIA DOS SANTOS - Advogado (a): ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior82) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800330-54.2017.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: SEVERINO DO RAMO GERONIMO DE ARAUJO Advogado (a): DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA - PB16791-A- RECORRIDO: EDITORA JORNAL DA
PARAIBA LTDA E RUBENS DA NOBREGA (RUBÃO) - Advogado (a): ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - PB9359-A, SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO - PB2326500 – RELATOR (a): João Batista Vasconcelos83) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801783-26.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: HELIO MARTINS DE MENDONCA - Advogado (a): RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - PB14798-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - 16780- A PB - RELATOR (a): João Batista
Vasconcelos84) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800665-42.2014.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ROSENILDO PEREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): VICTOR
HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a): RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos85) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800301-37.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: GILSOMAR MONTE DA SILVA - Advogado (a): JONATAS EVANGELISTA TOME DA
SILVA - PB16049-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - PARTE SEM ADVOGADO
- RELATOR (a): João Batista Vasconcelos86) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080120042.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ANA LAURA MAIA DA SILVEIRA Advogado (a): ANA MARIA HARDMAN URTIGA - PB13882 - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos87) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800197-51.2013.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa
Rita - RECORRENTE: JOESIO PAULINO DE SOUZA - Advogados (a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-ARECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RELATOR (a): João Batista Vasconcelos88) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082279154.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO
SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A- RECORRIDO: ANTONIO SALES FILHO Advogado (a): MARIA RAMALHO LUSTOSA - PB18510-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos89) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817763-37.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - Advogado (a): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: ADELITA VITORIANO NOBREGA - Advogado (a): ALAN DOURADO
DE OLIVEIRA - PB23712-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos90) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800857-72.2014.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE:
GUILHERME TEIXEIRA DE CASSIA - Advogado (a): DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A - EMBARGADO:
BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (a): João
Batista Vasconcelos91) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0818883-52.2018.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogados (a): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PB12871-A, HERMANO GADELHA DE SÁ
- PB8463 - EMBARGADO: ANNYELE DE LIMA PINTO - Advogado (a): WANDERSON KENNEDY SILVA DE
ANDRADE - PB2351800 - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos92) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0802337-23.2012.8.15.2003 –1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES