TJPB 11/12/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
KAROLLYNE DE ARAUJO NUNES – Advogado(a): JONATHAS DA SILVA SIMOES – oab/PB 16.797RECORRIDO:ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S - ME - Advogado(a): JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – oab/Pb 11.591 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.70)pje –
RECURSO INOMINADO:0842401-42.2016.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL RECORRENte:VALDEILDO GONCALVES DE LIMA – Advogado(a):DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS
– oab/PB 11.751B- RECORRIDO: DELTA ENGENHARIA LTDA - Advogado(a): JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO – oab/Pb 9.354 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.71)pje – RECURSO INOMINADO:0804149-61.2016.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: JOAQUIM
BEZERRA DOS SANTOS – Advogado(a): JOSÉ DIAS NETO – oab/PB13.595 - RECORRIDO:TNL PCS S/A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/Pb 17.314A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.72)pje – RECURSO INOMINADO:0835769-29.2018.8.15.2001 – º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: TIM CELULAR S.A. – Advogado(a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO –
oab/PB 106094A- RECORRIDO:INGRIDE ELLEN DE OLIVEIRA - Advogado(a):RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA – oab/Pb 12.506 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.73)pje – RECURSO
INOMINADO: 0804369-94.2017.8.15.0331– juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. – Advogado(a):MARIANA DENUZZO SALOMÃO – oab/SP 253.384 – 1º RECORRIDO: RONALDO RODRIGUES SILVA - Advogado(a): José
Alberto de Sá e Benevides Albuquerque – oab/Pb 10.469 - 2º RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A – ADVOGADO:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.74)pje – RECURSO INOMINADO:0801899-84.2018.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENteS:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E
LOJAS RIACHUELO SA – Advogado(a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – oab/RN 2738- RECORRIDO: INACIA GUEDES DA SILVA - ADVOGADO: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 18.412juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.75)pje – RECURSO INOMINADO:0812452-65.2019.8.15.2001
– 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: AILTON XAVIER DE OLIVEIRA –
Advogado(a):MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – oab/PB 4.007- RECORRIDO:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA - Advogado(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – oab/PE 20.335 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.76)pje – RECURSO INOMINADO:0800457-56.2018.8.15.0751 – º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: AUTO VIACAO CRUZEIRO LIMITADA – Advogado(a): RENATO DE
MENDONCA CANUTO NETO – oab/PE 16.114 - RECORRIDO:ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA Advogado(a):MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA – oab/Pb 12.537- juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.77)pje – RECURSO INOMINADO:0802388-57.2018.8.15.0731 – juizado especial MISTO DE
CABEDELO - RECORRENte: SMILES S.A., VRG LINHAS AEREAS S.A.– Advogado(a):THIAGO CARTAXO
PATRIOTA – oab/PB – 1º RECORRIDO: MARCELO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE JUNIOR- Advogado(a):
THAYSE COSTA CABRAL – oab/Pb 20.223 – 2º RECORRIDO:AEROLINEAS ARGENTINAS SA –
ADVOGADO:LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP 167.884 juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.78) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0829133-18.2016.8.15.2001- 5º juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL – EMBARGANTE: ELISABETE DA SILVA SOARES – Advogado(a):CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – oab/PB 7828 – EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA - Advogado(a):ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA – oab/PB 21.740A - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.79) pje – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO:3030862-94.2012.815.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA EMBARGANTE:bv financeira sa credito financiamento e investimento – Advogado(a):ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – oab/PE 23.255– EMBARGADO: ISAEL DA CRUZ BERNARDO - Advogado(a): HILTON
HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.80) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0833186-08.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A – Advogado(a): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS– oab/PB 18.125A–
EMBARGADO:SANDRO GABRIEL DA SILVA - Advogado(a): MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES OAB/
PB 11.952 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.81) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:083935630.2016.815.2001–4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:CONSTRUTORA EARLEN LTDA –
Advogado(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA– oab/PB 11.589– EMBARGADO:DARLAN ALEXANDRIA FERNANDES - Advogado(a): AMAURI SALES DE MELO NETO – oab/PB 18.665 - juiz relator: JOÃO
BATISTA VASCONCELOS.82) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0803378-89.2015.8.15.0331 - juizado
especial MISTO DE SANTA RITA –EMBARGANTE:BANCO VOLKSWAGEM S.A – Advogado(a):CAMILA DE
ANDRADE LIMA – oab/PE 1494A – EMBARGADO:JOSE CAMILO DOS SANTOS - Advogado(a): DEFENSORIA PUBLICA - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.83) pje – RECURSO INOMINADO:083145659.2017.815.2001– 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. – Advogado(a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI– oab/PB 1853A– RECORRIDO:VANESSA POLYANA DE SOUSA - Advogado(a): KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGES – oab/PB 11.042 - juiz relator:
JOÃO BATISTA VASCONCELOS.84) pje – RECURSO INOMINADO:0802793-65.2016.815.181– juizado especial misto de guarabira – RECORRENte/recorrido:BANCO DO BRASIL S/A– Advogado(a):SERVIO TULIO DE
BARCELOS – oab/PB 20.412a– RECORRIDO/recorrente: IARA DA SILVA TELLES- Advogado(a): VALENTIM
DA SILVA MOURA – oab/PB 10.669- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.85) pje – RECURSO INOMINADO:0802711-33.2016.815.0731– juizado especial MISTO DE CABEDELO - RECORRENte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – Advogado(a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – oab/MG 171.198 –
RECORRIDO:RACHEL FEITOSA DA CRUZ - Advogado(a): KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO –
oab/PB 16.592 – juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.86) pje – RECURSO INOMINADO:083417781.2017.815.2001– 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:BANCO DO BRASIL – Advogado(a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND– oab/PB 211.648A– 1º RECORRIDO: RENATA GADELHA SARMENTO Advogado(a): CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA BEZERRA – oab/PB 10.551 - 2º RECORRIDO: B2W
COMPANHIA DIGITAL – ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549A- 3º
RECORRIDO:OPERADORA DE CARTÃO VISA - ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND– oab/PB
211.648A- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.87) pje – RECURSO INOMINADO:081325264.2017.815.2001– 6ª juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BANCO DO BRASIL SA –
Advogado(a):RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211.648 – RECORRIDO:ANGELA MARIA SILVA
ARAGAO DE ALMEIDA - Advogado(a): DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA – oab/PB 10.902 - juiz relator: JOÃO
BATISTA VASCONCELOS.88) pje – RECURSO INOMINADO:0800047-65.2017.815.2001– 4º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:BANCO CITIBANK S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033A– RECORRIDO:THIAGO MELO LEAL - Advogado(a: JULIANA PESSOA DA ROCHA
SILVA – oab/PB 19.232 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.89) pje – RECURSO INOMINADO:080189927.2017.815.2001– 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.– Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A – 1º RECORRIDO: JOSEFA MARIA
ALVES- Advogado(a): FABIO FIRMINO DE ARAUJO – oab/pb 6.509 - 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado:parte sem advogado - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.90)
pje – RECURSO INOMINADO:0802628-53.2016.815.0331– juizado especial misto de santa rita RECORRENte:MANOEL LUIZ PEREIRA – Advogado(a): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA– oab/PB 19.458–
RECORRIDO:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a):joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691a - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.91) pje – RECURSO INOMINADO:0846113-40.2016.815.2001– 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: JOSE RODRIGUES DA CRUZ– Advogado(a):RENATA ALVES DE SOUSA – oab/PB 18.882 – RECORRIDO:AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314a - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.92) pje – RECURSO INOMINADO: 080052658.2017.815.2001– 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:Gilson Farias de Araújo Filho –
Advogado(a): Gilson Farias de Araújo Filho – oab/PB 16.041– RECORRIDO:RI HAPPY BRINQUEDOS S.A Advogado(a): PAULA MARQUES RODRIGUES – oab/SP 301.179 - juiz relator: JOÃO BATISTA
VASCONCELOS.93)pje – RECURSO INOMINADO:0844578-76.2016.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENte:SONIA MARIA HENRIQUE DO NASCIMENTO – Advogado(a):HELIO EDUARDO SILVA MAIA – oab/PB 13.754- RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S.A - Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/Pb 17.314A - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO
DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA, DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO - PJE, EJUS E FISICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS
14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801313-59.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL
E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX - EMBARGANTE/EMBARGADO: BRUNO LUIZ VERISSIMO Advogado (a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664-A- EMBARGADO/EMBARGANTE: BANCO
ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Carlos Antonio
Sarmento02) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800214-51.2013.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGATE: MARILEUSA DE CARVALHO SOARES - Advogados (a):
DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A, ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A- EMBARGADO: BANCO
GMAC SA - Advogado (a): MILTON GOMES SOARES JÚNIOR - PB8262-A– RELATOR (a): Carlos Antonio
Sarmento03) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802334-68.2012.8.15.2003 – 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, EMBARGADO: FABIO
ALBERTO MACEDO DE AGUIAR- Advogados (a): MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO - PB2315600,
DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento04) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800630-21.2015.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - EMBARGADO: RAFAEL COSTA BEZERRA CAVALCANTI - Advogado (a): FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA - PB14840-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento05) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800612-68.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- EMBARGADO: LUCIANA DE SOUZA - Advogado (a): CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento06) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3044495-81.2012.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SUETANIA DE LUNA GOMES - Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-ARECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A – RELATOR
(a): Carlos Antonio Sarmento07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820916-78.2019.8.15.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS MARTINS - Advogado (a):
LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR (a):
Carlos Antonio Sarmento08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868915-61.2018.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO:
JONATHA AUGUSTO DA SILVA - Advogado (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A – RELATOR (a):
Carlos Antonio Sarmento09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801557-73.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado
(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO: LUCIANO DE SOUZA SANTOS - Advogado
(a): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A - PB22168-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801069-56.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CICERO PEDRO FEITOSA NETO - Advogado (a): JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES - PB18368-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A – RELATOR (a): Carlos
Antonio Sarmento11) PJE - EMBARGOS DE DECLRAÇÃO - PROCESSO Nº: 0857548-74.2017.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Advogado
(a): THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS - PB19532-A- EMBARGADO: FRANCIMAR
DE SOUZA FERREIRA - Advogados (a): LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO - PB17290-A, ANA KARLA
COSTA PEREIRA - PB19331-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento12) - PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0812376-75.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: ERASMO LUIZ TRAVASSOS DE SOUZA - Advogado (a):
POLYANA CRISTINA MIRANDA DE BRITO - PB21448-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior13) - PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844875-49.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: EDILEUZA MARIA DA CONCEICAO - Advogados (a): ANNA STEPHANIE DE
BRITO VEIGA PESSOA - PB14970-A, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-A, JOSE HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800643-72.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL - Advogado (a): JOSE
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028-A, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-ARECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a) : GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior15) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802787-86.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-S- RECORRIDO: JOSE ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - PARTE
SEM AVDOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867993-20.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TONY SARMENTO OLIVEIRA DE ABRANTES - Advogados (a): FLAVIO LEITE MADRUGA - PB24448-A, LUISA PEDROSA
GONCALVES - PB23726-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-S– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830443-54.2019.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, ZELIA DANTAS DA NOBREGA, JURACY DO NASCIMENTO MONTEIRO - Advogados (a): RICARDO JOSE PORTO - PB16725-A, MARIA
LUIZA PORTO - PB22975-A - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a):
JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807036-47.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DE FIGUEIREDO - Advogado (a): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-S, THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior19) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0833258-58.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:
VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-S- RECORRIDO: SANDRA REJANE CABRAL BATISTA - Advogado (a):
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO - PB12548-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820087-97.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-ARECORRIDO: DANILO RODRIGUES CAVALCANTE LEITE - Advogado (a): GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETO - PB25597-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior21) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801136-82.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: B2W
VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - 117417 PB RECORRIDO: MYRNA ANDREZA DA SILVA ALVES - Advogados (a): ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES - PB22286-A, NIEDJA DOS SANTOS BARRETO - PB26227-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824000-87.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital- RECORRENTE: SV VIAGENS LTDA - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU - SP117417-A- RECORRIDO: RODRIGO DE ALMEIDA MOURA - Advogado (a): LEONARDO CABRAL
BAPTISTA - PB26609-A, VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES - PB26974-A – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811710-40.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SAAdvogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 - RECORRIDO: PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO- Advogado (a): TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO - PB16244-A – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827611-48.2019.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARILZA DE BRITO LIRA SOUTO - Advogados (a):
RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS - PB15972-A - RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841721-52.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - Advogado (a):
LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A- RECORRIDO: FELIPE VIANA DE MELLO - Advogado (a): MARCELA PAULINO COSTA - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0805970-04.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
JACINTA DE FATIMA SOUSA DA SILVA - Advogado (a): ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA - PB20968-ARECORRIDO: VO ITA HOTEL E POUSADA LTDA - ME - Advogado (a): RENATA ARISTOTELES PEREIRA PB10759-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0816223-85.2018.8.15.2001 – 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: JOSE SEVERINO FILHO
15696383491 - Advogado (a): CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO - PB5544 - RECORRIDO:
EDIFICIO PLAZA DE MAYO- Advogado (a): RAFAEL RODRIGUES COELHO - PB14237-A- RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807373-36.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA JOSELMA DA SILVA- Advogado
(a): WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA - PB15555-A- RECORRIDO: COND RESID ALAMEDA DAS CANAFISTULAS IV CENTENARIO - Advogados (a): CAROLINA JOB DA SILVEIRA - PB17011-A, PETRUCIO DUMONT
MAMEDE E SILVA FILHO - PB25793-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior29) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809845-10.2018.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA RECORRENTE: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA- Advogado (a): FABIO RIVELLI - PB20357AAdvogado do(a) RECORRENTE: TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A- RECORRIDO: WILANILDA
SIQUEIRA DE NOVAES COSTA - PARTE SEM ADVOGADO RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior30) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848826-17.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA - Advogado (a): RONALDO UCHOA BEZERRA - PB22778-A- RECORRIDO: WALDECK PINHEIRO COELHO - Advogado (a): ALCIDES MAGALHAES DE
SOUZA - PB5218-A, JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE - PB16794-A - RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867794-95.2018.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RF - CURSOS DE SAUDE LTDA - EPP - Advogado (a): JOSE
PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 - RECORRIDO: NORMANDA DO MONTE PESSOA FELIX - Advogado
(a): KATIA COSTA REGIS - PB14353-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior32) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803364-03.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SOFA DESIGN LTDA - Advogado (a): JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - RN7538-ARECORRIDO: VANUSA NASCIMENTO SABINO NEVES- Advogado (a): ERIBERTO DA COSTA NEVES PB12010-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: