TJPB 09/12/2019 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 140) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002354-18.2013.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER
(OAB/PB 11.179). APELADO: AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA E CEZAR JUNIOR FIGUEIREDO E SILVA. ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 141) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000512-63.2015.815.0551. ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: ISAC RODRIGO ALVES. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 142) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000671-66.2012.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: SUL AMÉRICA
SEGUROS S/A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). APELADO: RÔMULO CASIMIRO MESSIAS. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB 11.956).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 143) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001211-85.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: MANOEL CÉSAR ALVES DE FARIAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 144) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0123469-42.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. APELADO: RUDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: OSVALDO QUEIROZ GUSMÃO
(OAB/PB 14.998).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 145) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005428-23.2014.815.0181. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSÉ ALEKSANDRO BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470). APELADO: AC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E LEL IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: RODOLFO GUERREIRO DA
CUNHA MAGALHÃES (OAB/RN 5.700).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 146) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0069354-47.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: AGNES WILDT CAVALCANTI VIANA.
ADVOGADO: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 147) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0042142-90.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341). APELADO: APARÍCIO
JOSÉ CALZERRA. ADVOGADAS: GIOVANNA PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785) E ANA
VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB 15.424).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 148) – APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA N° 0017732-89.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES (OAB/PB 19.310-A). 2º APELANTE: LUIZ ALBERTO NERY DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 149) – APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA N° 0001588-91.2015.815.0141. ORIGEM: 3ª V ARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 17.241). APELADO: ALBERTO CARNEIRO SUASSUNA. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB 20.611).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 150) – APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA N° 0001770-57.201 1.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: M.J.C. E M.J.C., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, LENILSA JOAQUIM. ADVOGADO: AFRO
ROCHA DE CARVALHO (OAB/PB 13.623).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 151) – APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA N° 0055089-40.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). 3º APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES DE LUCENA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - 37º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080901470.2015.815.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO:
JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080456431.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA FIGUEIREDO EMBARGADO: TIM
NORDESTE S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081726995.2018.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) EMBARGADA: VITÓRIA GONÇALVES DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080611854.2015.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA:
MARIA DO CARMO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080959636.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: THEREZINHA DA CUNHA REZENDE ADVOGADO: AMAURI SALES DE MELO NETO (OAB/PB 18.665) E JOÃO ALVES PINA FERREIRA NETO
(OAB/PB 18.226) EMBARGADO: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080011272.2017.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: FRANCISCO BRANDÃO & CIA LTDA – ME ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870 E ELIAKIN
OLIVEIRA BRANDÃO -OAB/PB 25.151 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ADVOGADO:
GEORGE NÓBREGA COUTINHO - OAB-PB 13.333
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080908789.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS EMBARGANTE: TACIANO FONTES
DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366) EMBARGADO: JUIZO
DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE COREMAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080788055.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADOS: M W J PERFUMES
LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080446391.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: EN-
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DERSON DA SILVA BAIE ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB 21.179 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 0812171-98.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SILVANA PEREIRA
MELO ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB.PB 20.222 E AGRAVADO: MUNICIPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 11 - AGRAVO INTERNO Nº 0811474-77.2019.815.0000
ORIGEM: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTES: JARBAS DE LUCENA AGUIAR E
OUTROS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12.381 AGRAVADA: JANAINA MARIA
ANDRADE RAMOS ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO – OAB/PB 12903
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 12 - AGRAVO INTERNO Nº: 0808200-39.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSE
CARLOS ALMEIDA PINTO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/PB 21.179 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 13 - AGRAVO INTERNO Nº 0800745-64.2018.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N.º 17.023
AGRAVADO: ANTONIO MARCOS CAMILO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/
PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081276090.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ILKA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADA: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO - OAB/PB 16.618 AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080890943.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE AREIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: FRANCISCO GONÇALVES DE
LIMA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO – OAB/PE 17183
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080533342.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE N. 21.714 AGRAVADO: ROSICLEIDE
DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA MARIA MADALENA DA SILVA ADVOGADA: THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS – OAB/PB 18441
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 17 - CAUTELAR INCIDENTAL N. 080811874.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ REQUERENTE: PAULA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: JAYME CARNEIRO NETO – OAB/PB 17636 REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: ADILSON COUTINHO DA SILVA – OAB/PB 24424
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 18 - APELAÇÃO Nº: 0800719-21.2018.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA - OAB/PB Nº 21.694 APELADA: LINDAURA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 19 - APELAÇÃO Nº: 0801117-65.2018.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA - OAB/PB Nº 21.694 APELADO: SALUSTIANO MIGUEL DE SOUZA
NETO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 20 - APELAÇÃO Nº: 0839484-16.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VALMIR JUNIOR FERREIRA LACERDA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 21 - APELAÇÃO Nº: 0809915-82.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS EDUARDO CARNEIRO SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 22 - APELAÇÃO Nº 0852210-85.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA TERESA GERALDO DE ARAÚJO
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E THAISE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883
APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 23 - APELAÇÃO N. 0821963-78.2016.815.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
FABLICIO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA - (OAB/PB 13630)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 24 - APELAÇÃO Nº: 0001511-53.2016.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: FRANCISCO DUARTE FERREIRA, MARIA DO CARMO GARCIA FERREIRA ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984
E MAYARA QUEIROGA WANDERLEY - OAB/PB 18.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 25 - APELAÇÃO Nº: 0022111-68.2011.8.15.0011
ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCIA SILVA LEAO ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA - OAB-PB / Nº 11.359 APELADA: JOSIELBA ALVES BARBOSA LEAO
ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA - OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 26 - APELAÇÃO Nº: 0803032-53.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE Nº 16.983 APELADO: JOSE
LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 18.817
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 27 - APELAÇÃO Nº: 0800560-50.2018.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER APELADA: MARIA LUZINETE DA SILVA ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA - OAB/PB N°:21.617 E CLAUDINE ANDRADE COSTA - OAB/PB N°:24.649
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 28 - APELAÇÃO Nº: 0004024-88.2016.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO APELADO:
BANCO ITAÚ S/A ADVOGADOS: CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON – OAB/MG 101649, GABRIEL COSTA
FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17897 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 29 - APELAÇÃO Nº: 0000732-12.2016.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: ANTONIO DAMASIO DE ARAUJO ADVOGADO:
EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
- OAB/BA N.º 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 30 - APELAÇÃO N. 0001215-62.2015.815.0981
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: MARIA DAS DORES TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ – OAB/PB 8.918 APELADO: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 31 - APELAÇÃO N. 0801224-96.2014.815.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO – OAB/RJ
66862 APELADA: SHEYLA SAMWAYS ADVOGADO: ELSON CARVALHO FILHO – OAB/PB 14160
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 32 - APELAÇÃO N. 0820875-34.2018.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ ADVOGADA: NEURI RODRIGUES DE SOUSA – OAB/PB 9.009 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/PB 4.246-A