TJPB 09/12/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 33 - REMESSA NECESSÁRIA N. 080025725.2019.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ AUTOR: MAGICAR TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI – ME ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644, ANA
CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA – OAB/PB 14.643E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA – OAB/
PB 19.380 RÉU: MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 34 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N.º 002085192.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: JONAS FERREIRA DA COSTA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB
Nº 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 35 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0803176-35.2015.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTEVOM SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO – OAB/PE
33117 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JÚLIO TIAGO DE C.
RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 36 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 081496222.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA
DUARTE FILHO APELADO: JOSÉ DEOLINO DE SOUZA ADVOGADO: LUCIANO MARINHO DE SOUZA –
OAB/PB 21607
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 37 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0809927-33.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO - OAB/PB 18.444 APELADA: MARÍLIA PEREIRA AMORIM ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO
DE SOUSA RAMOS – OAB/PB 20907
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 38 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0002506-15.2006.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º APELANTE: SABINO ROLIM GUIMARAES FILHO & CIA LTDA – EPP ADVOGADOS: ALFREDO ALEXSANDRO LINHARES – OAB/PB 10804 E DIEGO GAYOSO SUASSUNA – OAB/PB 17978 2º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 39 - CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0801476-70.2017.815.0351 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA
COMARCA DE SAPÉ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 40 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806117-69.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º EMBARGANTE: JOSEFA RODRIGUES DUARTE ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 41 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805004-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GILSON PEREIRA MARINHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 42 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805159-78.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ELIANE DIAS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 43 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836232-05.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GLORINHA ZEIDLER ADVOGADOS: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945)
E DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE (OAB/PB 17.742) EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BIARITZ ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB 8.072) E FLORÊNCIO TEIXEIRA
BASTOS BISNETO (OAB/PB 15.851)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 44 - AGRAVO
INTERNO Nº 0810119-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA - OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADA: SÔNIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MAURÍCIO ASSIS GOMES JÚNIOR - OAB/PB Nº 18.485
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 45 - AGRAVO
INTERNO Nº 0810961-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO
DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923, SILVIO GUIMARÃES DA SILVA - OAB/DF 38.442 E LETÍCIA FELIX
SABOIA - OAB/DF 58.170 AGRAVADA: ELIANE TEJERA LISBOA ADVOGADO: SÓSTHENES MARINHO COSTA
- OAB/PB 4886
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 46 - AGRAVO
INTERNO Nº 0018232-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO:
LUIZ ALBERTO NERY DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 47 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809935-76.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL AGRAVADO:
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO ADVOGADOS: DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS - OAB/PB Nº
22.541 E RAFAEL TARGINO FALCÃO FARIAS -OAB/PB Nº 23.658
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 48 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811099-76.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
JOSÉ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 AGRAVADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB MG 109.730
CÉLIO GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450 E KARLOS
ALBETO PIMENTEL VIDAL – OAB/PB 19.988 AGRAVADO: EDUARDO RIBAS PINTO ADVOGADO: ELMANO
PORTUGAL NETO - OAB/BA N.º 8.419
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 52 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810774-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JORGE DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS: ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 24. 845 E
HARRISON ALEXANDRE TARGINO JÚNIOR - OAB/PB N° 24.412 AGRAVADO: ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/PB N.º 13.156
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 53 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804510-68.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: HENRIQUE JOHN DE LIRA RAMOS ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES - OAB/PB 10.257 E FLÁVIO ELTON CALDAS ALVES - OAB/PB 24.284 1º AGRAVADO: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDBI ADVOGADO: RICARDO SALDANHA - OAB/CE
37.410 2º AGRAVADOS: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 54 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810626-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: MARIA DAS GRACAS MACIEL DE SOUTO ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 55 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808888-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16° V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: ROBERTA DE LUCENA VAN DINGENEN E RUBENS DE ARAÚJO VAN DINGENEN ADVOGADA:
FERNANDA SEVERO LOPES, OAB/PB 13.988 AGRAVADOS: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
E ALPHAVILLE SPE 43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADA: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE
CARVALHO, OAB/PE Nº 23.078
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 56 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810249-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MARIA LÚCIA DE SALES LIMA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB N.º 10.751
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB 15222,
RONAIRA COSTA RIBEIRO – OAB/PB 18322, JOSÉ GOUVEIA DE LIMA NETO – OAB/PB 16548 E JÚLIO
CESAR NUNES DA SILVA- OAB/PB 18798
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 57 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811543-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: LAVÍNIO
TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 E DE MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/PB Nº 206 AGRAVADO:
POSTO FREI DAMIÃO LTDA ADVOGADA: CAMILA GOMES BARBALHO - OAB/RN 13.904
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 58 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810320-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PREVIDÊNCIA PARAÍBA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADA: MARIA DA VITÓRIA PAIVA ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
- OAB-PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 59 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805716-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
CARLA PEREIRA DE SOUZA PONTES ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO - OAB/PB 16.725 AGRAVADO:
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO RCI BRASIL LTDA E EBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI - OAB/PB 36.467-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 60 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805168-92.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ANDRÉA CARLA OLIVEIRA DE ABRANTES CURSINO ADVOGADOS: PAULO RAMON
DE SOUZA SALUSTIANO - OAB/PB 17.109, MIRELLA PÂMELLA RODRIGUES VALÕES FEITOSA - OAB/PB
23.494 E FLÁVIO COLAÇO DA SILVA - OAB/PB 20.919 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 61 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804433-59.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: DJACSON JOSIELITON BARROS DE ARAÚJO ADVOGADO: BRUNO CHIANCA BRAGA - OAB/
PB 11.430 AGRAVADO: ARTHUR MOREIRA BARROS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ISABELLE
MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA - OAB/PB 295.012/A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 62 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806358-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO CELETEM S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490
AGRAVADO: ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB
Nº. 10.492
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 63 - APELAÇÃO Nº
0803301-37.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: RIVALDO NÓBREGA MEDEIROS FILHO ADVOGADOS: SEVERINO R. P. BRASIL - OAB/PB Nº 2.482, MYCHELLYNE
STEFANYA B. BRASIL E SANTA CRUZ - OAB/PB Nº 10.867, ROBERTO ALESSANDRO R. SANTA CRUZ OAB/
PB Nº 20.677, AMANDA DE ASSIS SARAIVA - OAB/PB Nº 12.867, AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR
- OAB/PB Nº 18.546 E REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS -OAB/PB Nº 18.698
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 64 - APELAÇÃO Nº
0803824-35.2016.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: DIUNICE MARTINS DE
FARIAS ADVOGADOS: CLAUDIO BRITTO - OAB 17.212, SALOMÃO MANDU - OAB 21.487 E LUCAS VASCONCELOS - OAB 25.851 APELADO: ITAÚ SEGUROS S/A E ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS:
CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29.373, VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA - OAB/PE 51.268 E
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 49 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808781-23.2019.815.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES, REPRESENTADA POR SEU CURADOR HERMÓGENES
CAROLINO DE ANDRADE ADVOGADOS: KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO - OAB/PB 24.350, KÁTIA
KARIME LIMA DOS SANTOS - OAB/PE Nº 30.369 E THAYANNE TARINI DUARTE E NASCIMENTO - OAB/PE Nº
30.813 AGRAVADO: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BRANCO DO BRASIL E
DIPES/GEPES BRASÍLIA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR, OAB-PB 12.765
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 65 - APELAÇÃO Nº
0830051-22.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
ALVES DOS SANTOS ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB-PB 11.662-B APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB 4246-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 50 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804258-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EDUARDO RIBAS PINTO ADVOGADO: ELMANO PORTUGAL NETO OAB/BA N.º 8.419 AGRAVADA: EMMELINE BRITO DE SOUZA ADVOGADOS: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA –
OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450 E KARLOS ALBETO PIMENTEL VIDAL –
OAB/PB 19.988
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 66 APELAÇÃO Nº 0804491-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: FELIPE HENRIQUE SANTOS SABINO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 51 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809011-65.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: EMMELINE BRITO DE SOUZA ADVOGADOS:
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 67 - APELAÇÃO Nº
0805544-25.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,