TJPB 02/12/2019 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080698679.2019.8.15.0000. Impetrante: Juberlita Lins de Lima (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 15º) – Ação Rescisória nº 080177448.2017.8.15.0000. Autor: Rômulo José Ginuíno (Adv.: José Egberto Alves de Sousa, OAB/PB nº 17.786). Réu:
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 16º) – Ação Rescisória nº 080239312.2016.8.15.0000. Autor: Manoel Francisco de Souza (Advs.: Levi Borges Lima, OAB/PB nº 1557 e outro). Réu:
Maviael Francisco de Morais Cavalcanti (Adv.: Antônio Crisanto Tavares de Melo, OAB/PE 25.682).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 17º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802310-88.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba.
Embargado: Sérgio Romero da Silva (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 18º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0804989-61.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Agravada: Maria Fátima Leite Ferreira
(Adv.: Thiago Leite Ferreira, OAB/PB nº 11.703).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES B. CAVALCANTI). PJE - 19º) – Agravo Interno oposto à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800079-88.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravados: Consórcio TOP Urbaniza – CTU e outros (Adv.: João Chagas Rebouças, OAB/PB nº 23.775).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 20º) – Agravo Interno oposto à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0805283-21.2016.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravado: Johnson Claydson de Albuquerque Diniz (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026).
PROCESSO FÍSICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0117586-50.2012.815.0000. Embargante: Estado da Paraíba.
Embargado: José Belarmino da Silva (Adv.: Marcos Antônio Maciel de Melo, OAB/PB 4.398). COTA DA SESSÃO
NO DIA 27.11.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16) Embargos de Declaração nº 0801086-18.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Solânea.Embargante(s): Marizete Euriques de Medeiros.Advogado(s): Cleidísio Henrique da
Cruz – OAB/PB 15.606.Embargado(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Embargos de Declaração nº 0806724-66.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854, Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/PB 21.048 e Ana Tereza Basílio
- OAB/RJ 74.802.Embargado(s): Maria do Socorro Araújo da Silva.Advogado(s): Paulo Góis – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Embargos de Declaração nº 0002657-04.2015.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.1ºEmbargado(s): Flytour Viagens Operadora e Agência
de Viagens S/A, GEOMOB Soluções e Conteúdo Digital Ltda. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette - OAB/SP
138.486. 2ºEmbargado(s): Google Internet do Brasil. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311 e Fábio
Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0822880-48.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Nilton Nunes Rodrigues. Advogado(s):
Emerson Neves de Siqueira – OAB/PB 12.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0801162-42.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Batista Faustino da Silva. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0807793-02.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. e
Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/PE
30.789. Embargado(s): Wilde José Cezar Bezerra. Advogado(s): Juan Carlos de Almeida Silva - OAB/PB 25.676
e Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0831315-40.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Zélia Maria Santiago Silva. Advogado(s):
George Maia – OAB/PB 21.689. Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0810956-06.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adriano Dias Nanes. Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0809517-41.2019.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Erivan Leandro de Oliveira, Nilda Eliza Maia
Leandro de Oliveira, B. B. T. Calcados e Acessórios Ltda – ME. Advogado(s): Mônica Gomes – OAB/PB 15.102.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0802219-08.2016.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Edith Teixeira da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.4. Embargado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0839499-19.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bruno Miranda de Barros Carvalho. Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado – OAB/PB 10.071. Agravado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.949-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0003982-19.2013.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Flávio Santos de Sousa. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0806296-50.2019.8.15.0000. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora Hema Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa
Mota – OAB/PB 11.313. Agravado(s): Bellagio Recepções, Eventos e Buffet Ltda – ME. Advogado(s): Rafael
Rodrigues Coelho – OAB/PB 14.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0800846-45.2016.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Antônio Dehon Brasileiro Filho. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 0800803-92.2019.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Geraldo Marcelino Silva. Advogado(s): Leonardo Alves de Sousa Meira
– OAB/PB 23.030, Rangel Queiroz de Araújo – OAB/PB 25.368 e outro. Agravado(s): Antônio Minervino dos
Santos. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva – OAB/PB 7.713
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Embargos de Declaração nº 0106224-62.2012.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.Embargado(s): Heleno Alves de Almeida Júnior e outros. Advogado(s): Bianca
Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 0018317-68.2013.8.15.0011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Felinto Indústria e Comércio Ltda. e outros.
Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Agravado(s): Múltipla Crédito Financiamento S/A. Advogado(s):
Fernando Augusto Correia Cardoso Filho – OAB/CE 14.503.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Embargos de Declaração nº 0803993-63.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda B.Bessa Granja. Embargado(s): Humberto Cavalcanti de Mello. Advogado(s): Michelle
Barbosa Agnoleti - OAB/PB 20.949.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 0801210-98.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Mauro Nunes Pereira Filho – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Embargos de Declaração nº 0086174-15.2012.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Gilson Gadelha de Oliveira.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
40ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - 08:30 HORAS
AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0809810-11.2019.8.15.0000. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Campina Grande Autopeças Ltda-ME e Rislayne
Pereira da Silva Santos. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque – OAB/PB 21.910. Agravado(s):
Valdemar Lucas Ramos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0809372-82.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda B. Bessa
Granja. Agravado(s): Pina-Saft Paraíba Indústria S/A de Produtos Tropicais. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0800092-98.2018.8.15.0331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado(s): Magda Egger – OAB/
PB 25.731-A. Agravado(s): Jucelino Marques Tavares. Advogado(s): Rafael dos Santos Silva – OAB/PB 23.980.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0804002-93.2017.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 1ºAgravado(s): Ana Lúcia Guedes
Pereira de Lima e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007. 2ºAgravado(s): Sindicato
dos Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Trabalhador do Estado da Paraíba – SINSIPEP/SINSIASS.
Advogado(s): Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243 e outros. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Lúcio Landim Batista da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0804000-26.2017.8.15.0000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Instituto de Assistência à Saúde do Servidor
– IASS. Advogado(s): André Araújo Cavalcante – OAB/PB 12975. 1ºAgravado(s): Ana Lúcia Guedes Pereira de
Lima e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007. 2ºAgravado(s): Sindicato dos
Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Trabalhador do Estado da Paraíba – SINSIPEP/SINSIASS.
Advogado(s): Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo Interno nº 3028770-86.2011.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Elina Pereira Wanderley.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) – OAB/PB.Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo Interno nº 0809552-98.2019.815.0000.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Laboratório Rabelo Ltda. e outros.Advogado(s): Bruno Pires
Malaquias – OAB/PE 24.456 e outro. Agravado(s): Marlene de Moraes Coelho.Advogado(s): Davi Tavares Viana
– OAB/PB 14.644 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).14) Agravo Interno nº 0807764-51.2016.8.15.0001.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Luciano Vilar Wanderley Nóbrega e Sebastião Horácio
da Nóbrega Neto.Advogado(s): Giovanna Paola B. de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e outros.Agravado(s):
Ricardo Vilar Wanderley Nobrega.Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15) Embargos de Declaração nº 0835722-89.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Rodrigo Araújo de Queiroz. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0809218-64.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): José Inácio da Silva e Raimunda Maria da
Silva.Advogado(s): Edilson Tavares de Sousa – OAB/PB 23.175. Agravado(s): Maria Nildalania Braz de Souza e
Francisco Mendes Campos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0809125-04.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá.Agravante(s): Município de Itatuba.Advogado(s): Felippe Gonçalves
Garcia de Araújo – OAB/PB 16.869.Agravado(s): Erivaldo Francisco da Costa Neto.Advogado(s): Sandreylson
Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0809055-84.2019.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Agravado(s): Antônia Ires Gomes de Carvalho Nóbrega.Advogado(s): Paulo Severino do Nascimento
Silva – OAB/PB 20.556.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0809925-32.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda. Agravado(s): Aracelly Cavalcanti Martins. Advogado(s): João Alves do Nascimento
Júnior – OAB/PB 24.468.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0809222-04.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Thiago Fernandes Carneiro de
Morais. Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes – OAB/PB 24.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0809026-34.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Mari. Agravante(s): Vera Lúcia Assis Cartaxo. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais –
OAB/PB 13.115. Agravado(s): Município de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0808949-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ivanise Maria de Santana.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0808267-70.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Techne Arquitetura, Construcao E
Incorporacao Ltda – EPP. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0801100-02.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): Felipe Gimenes
Nogueira Filho, representado por sua genitora, Camila Nayana Fernandes Mota. Advogado(s): Paulo de Assis
Ferreira da Luz - OAB/PB 10.572.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0801484-62.2019.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): Cristiana Vasconcelos da Silva.