TJPB 25/11/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 137 - APELAÇÃO Nº: 0836788-07.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALL APELANTE: IRANILDO DAVID DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 138 - APELAÇÃO Nº: 000715807.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FATIMA DE MELO
NOGUEIRA E OUTROS ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES – OAB/PB 11.682 APELADO:
ABILIO DE MELO NOGUEIRA E SUZANA BUNES BARBOSA ADVOGADO:: JOSÉ LAMARCK PEREIRA HENRIQUES - OAB/PB 19.316
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 139 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080884734.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: KARLA MILENE
CASTOR PINHEIRO. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 140 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084369532.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEILTON DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB Nº 22.899. APELADO:
BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 141 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088236.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO. APELADA: ALINE CARLA DE
SOUZA PAULO. ADVOGADOS: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – OAB/PB 16192) E BRUNO DELGADO
BRILHANTE – OAB/PB 15517
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 142 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011154.2017.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JURU. ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE – OAB/PB Nº 21.240. APELADA: LILIAN DE SOUSA FARIAS.
ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA – OAB/PB Nº 11.015.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 155 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000423-61.2014.815.0911 ORIUNDO DA COMARCA DE SERRA BRANCA. 1º EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. 2º EMBARGANTE: DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 156 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001594-38.2015.815.0161. ORIUNDO 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. EMBARGANTE: MARCOS VINICIUS ANDRADE SILVA. ADVOGADO(S): WERTON DE MORAIS LIMA (OAB/PB 13.108).
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 157 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000948-26.2012.815.0131 ORIUNDO 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: FRANCISCO LOPES DE SOUSA. ADVOGADA(S): GLÊSDILENE FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115) APELADA:
FABIANA DE SOUZA SILVA. ADVOGADO(S): PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB 9.231) E LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB 11.846).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 158 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007120-57.2014.815.0181 ORIUNDO 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SEVERINO SALVINO DE PAIVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069) APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 159 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0070996-55.2014.815.2001 ORIUNDO 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SOFIMO IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9.312) E
DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB 20.200). APELADO: APCEF – ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705).
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 10 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 143 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080858563.2016.815.2003. ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS LUCAS DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/ PB Nº 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 144 - REMESSA OFICIAL Nº 000502997.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. IMPETRANTE: CLÁUDIO JOSÉ
FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO: JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES (OAB/PB 6593) IMPETRADO:
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN. ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE LOUREIRO (OAB/PB 13321), CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES (OAB/PB
12238) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 145 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0803698-14.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 146 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº0802410-57.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADORES: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA E OUTROS APELADOS: IRONILDO DA SILVA OLIVEIRA; RAIMUNDA RÉGIS LELIS; JUAREZ ALBUQUERQUE
PRAXEDES. ADVOGADOS: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB Nº 19.631) E ARTHUR M. LINS
FIALHO (OAB/PB Nº 13.264)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 147 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0818055-42.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO APELADA: SEVERINA AMARO SANTIAGO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 148 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814597-51.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: JOÃO COSME DE BRITO. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 149 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051005-30.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: ALAETE DE
SOUSA FERREIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 150 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000996-09.2014.8.15.0941. ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 151 - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0805842-30.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELANTE
02: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A RICKSON FÉLIX MOURA.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000574187.2013.815.2001 ORIUNDO 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO: OSVALDO DE SOUSA
LIMA. ADVOGADA(S): CRISTIANE VIDAL QUEIROZ (OAB/PB 12.270).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 153 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000141-64.2019.815.0000 ORIUNDO 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341-A) 2º EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO(S): GUILHERME CÉSAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132). EMBARGADO: CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA. ADVOGADO(S): VERA LÚCIA DE LIMA SOUZA (OAB/PB 4.829) E JOSÉ DIONPIZIO DE OLIVEIRA (OAB/
PB 1.521).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 154 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0012818-60.2007.815.2001. ORIUNDO 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: URBAN COMÉRCIO DE PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE
DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 325.699). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812576.05.2017.8.15.0001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: UNIMED -JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO
GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13040) APELADO:
MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES MIRANDA (ADV. EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/PB 17.129 E
ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA – OAB/PB 10.497)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009209-88.2015.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A (ADV. JULIANO MARTINS MANSUR- OAB/RJ 113.786)
APELADO: JOÃO CONSTANTINO DE ANDRADE (ADV. MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - OAB/PB
11.741 E FABIANO MIRANDA GOMES - OAB/PB 13.003)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806625.72.2016.815.2003 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: ANDRÉ DA SILVA BARBOSA (ADV. FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO - OAB/PB 12.825)
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 (ADV.
THIAGO MAHFUZ VAZZI - OAB/PB 20.549-A)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080319-49.2012.8.15.2003 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA (ADV. JOSÉ
CAMPOS DA SILVA FILHO- OAB/PB 9354) APELADO: PEDRO AURELIANO DA SILVA E RITA PEREIRA
AURELIANO DA SILVA (ADV. BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NÓBREGA – OAB/PB 11.642)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048018-21.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA) APELANTE: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (ADV. ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA - OAB/PB
10.025) APELADO: MACIEL SOARES DE ARAÚJO(ADV. DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB/PB
11.753 E WAGNER VELOSO MARRINS - OAB/PB 25.053-A)
ATOS DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA
DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
ATO CONVOCATÓRIO - A Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista a determinação contida na decisão liminar exarada nos autos do mandado de
segurança nº 0812072-31.2019.8.15.0000, e a decisão proferida nos autos do processo administrativo eletrônico
nº 2019.260.606. RESOLVE: Deferir o pedido de inscrição definitiva da candidata Valterluciana Almeida de
Moraes, em caráter sub judice, para que seja incluído entre os candidatos habilitados à prova oral, prevista ao
período de 24 a 30 de novembro de 2019, nas dependências da Escola Superior da Magistratura, conforme ato
convocatório publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de outubro de 2019, em cumprimento ao Edital
nº 001/2013, consolidado com as observações do Edital nº 001/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do
dia 03 de outubro de 2019. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 22 de novembro de 2019. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba - Presidente da Comissão do Concurso para a Outorga de Delegação de
Serviços Notariais e Registrais.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 21/11/2019
Processo: 0000785-07.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente
Originado Do Oficio S/N/19-Juizo Da 2a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De
Honorarios Periciais A Perita Isabel Amo, Rim Leoncio, Por Pericia Realizada No Processo N., 000109359.2014.815.0011, Movido Por Severina Caro, Lina Bezerra, Em Face Roberto Bezerra Campos E Ma, Ria Da
Conceição Silva., (Era Adm 2019173772).. Processo: 0000787-74.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Gutemberg De Lima Davi, (Prefeito Do Municipio De
Bayeux), 02 Noticiado: Washington Tavares De Assis, 03 Noticiado: Caio Cabral De Araujo, 04 Noticiado: Diego
Lopes Marchetti, 05 Noticiado: Pedro Lindolfo De Lucena.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 736; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 304, 458; Acrisio Alves
De Almeida 004718 - Pb • 436; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 297 ; Adailton Coelho Costa
Neto 012903 - Pb • 121; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 589; Adriana Freitas Evangelista
Gondim 010796 - Pb • 367; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 94; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 626;
Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 324; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 355; Alanna
Giselly Cavalcante De Olivei 014581 - Pb • 33; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 457, 459, 708;
Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 613; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 550; Alberto De
Sa E Benevides 010469 - Pb • 340; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 715; Alcides Marques
Noberto 025207 - Pb • 369; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 682; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 554;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 682; Aldenor Medeiros Batista Filho 017230 - Pb • 85; Alekson Azevedo
Monteiro 005539 - Pb • 331; Alessandra Ferreira Aragao 018013 - Ce • 492; Alessandra Ramalho Rocha
019638 - Pb • 619; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 733; Alessandro Figueiredo Valadares Fil
021049 - Pb • 591; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 75; Alexandre De Paula Ruy Barbosa
112286 - Rj • 490; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 129, 136, 139; Alexandre Nunes Costa
010799 - Pb • 624; Alexandre Roberto Da Silveira 146664 - Sp • 41; Alexandre Servio De C. Silveira 009491
- Pb • 676; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 11; Alexina Bezerra Cavalcanti Alves 015881 - Pb • 134;