TJPB 25/11/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0821344-02.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE:
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE FREITAS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº
16.237. 2º EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 118 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805829-08.2018.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: RICARDO HELDER ALVES
DE MATOS GURGEL. DEFENSOR: MANFREDO ROSENSTOCK.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 101 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0066021-87.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: VALDIR
MOURA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 119 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808731-94.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS
VITALINO - OAB/PB N.º 11.215 E JULIANA GUEDES DA SILVA -OAB/PB N° 1 1.317 AGRAVADA: ADRIANA
DE FREITAS SOUZA E OUTROS. ADVOGADOS: CAIO CÁSSIO DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 18284),
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326) E MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/
PB 20628)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 102 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0017488-63.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO:
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA –
OAB/PE 25227
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0005406-97.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
CLARO S/A. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB Nº 15.401). EMBARGADO:
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. ADVOGADOS: AFONSO VILAR - OAB/PB 6811 E ARTEMISIA BEZERRA
VILAR - OAB/PB 18077
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 104 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0067138-16.2014.8.15.2001. RELATOR: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ CONVOCADO. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: RONALDO SOARES ROMÃO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 105 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803568-80.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO
ITAU VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: JOSE
BERNARDINO DA CRUZ. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA
ALVES SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 106 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0819894-24.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS LIMA LEITE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
– OAB/PB Nº 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803703-48.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARCKSON
ROBERTO FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADOS: JULIO PAULO NETO – OAB/PB 836, YURI PAULINO – OAB/
PB 8448 E PATRICK LIMA – OAB/PB 19192 AGRAVADO: GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP N.° 128.341
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802279-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: JOSE
BEZERRA PEREIRA JUNIOR. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB Nº
14.672).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 109 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808637-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: JOSÉ ALBERTO
DE SOUZA. ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863) AGRAVADA: GLAUCE DE OLIVEIRA LUNA. ADVOGAD: DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 23426)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 110 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0807740-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB
Nº 15.401 AGRAVADO: JOSE VICTOR GUERRA ADVOGADO: ROSAN GUEDES RANGEL NETO OAB/PB
19.073
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 111 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802237-87.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER º AGRAVADO:
LOJÃO DAS HORTALIÇAS LTDA. 2º AGRAVADO: JOSÉ DAS NEVES SILVA. 3º AGRAVADO: TEREZINHA
FERREIRA SILVA. 4º AGRAVADO: JOÃO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA
(OAB/PB Nº. 13.682).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 112 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808998-66.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: MICHELE
ROMAGNA PAZ DA SILVA. ADVOGADO: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA – OAB/PB 24977 AGRAVADO:
ORLEI PEDROSA BARRETO. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA – OAB/PB 20788
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 113 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807163-43.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: LN COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 114 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808272-92.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. AGRAVANTE: ELETROLUZ
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – ME. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO
(OAB/PB 19514) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 115 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806675-88.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADA: MARTA DE LOURDES DE
SOUZA CARNEIRO, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA CLÁUDIA DE LOURDES CARNEIRO
GOMES. ADVOGADOS: THIAGO HONORATO SILVA (OAB/PB 14814) E VANESSA CARNEIRO GOMES (OAB/
PB 23453).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 120 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804098-40.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: LAERTH EUFRÁSIO DA SILVA. ADVOGAD: JANAINA KEILA PEREIRA DA CÂMARA (OAB/RN 10064)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804092-33.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DENIZE
MARIA ANTAS DINIZ. ADVOGADOS: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517) AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 122 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802960-38.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: HIAGO LEOVERGÍLIO SOUSA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA – OAB/PB 24069 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 123 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083348808.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: TIAGO LUIZ DA SILVA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES – OAB/CE Nº 30.348.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 124 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000111042.2007.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: JOSÉ MACENA SOBRINHO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 125 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080325789.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB 16548 E
OUTROS APELADA: MARIA DA GUIA DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 126 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084861782.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255 APELADO: SEBASTIÃO DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/
PB 14798)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 127 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081105151.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ELIZABETH
FIGUEIREDO AGRA MARINHEIRO. ADVOGADO: LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 E THÉLIO FARIAS - OAB/
PB 9162 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP
N.° 128.341
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 128 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000581767.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EDNA LUZIA LEITE MAGALHÃES. ADVOGADA: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA - OAB –
PB 5881 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 129 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080374735.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLARO S/A. ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB Nº 15.401). APELADO: PEDRO HAMILTON CAVALCANTI DE
LIMA. ADVOGADO: DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO (OAB/RN Nº 4.360).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 130 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017212.2017.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO: MARIA MADALENA DO
NASCIMENTO E SILVA. ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO (OAB/PB 17052)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 131 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000427980.2015.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: VANILDO RODRIGUES BEZERRA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº 8.911). APELADO:
IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA (OAB/PB Nº 12.589).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 132 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080638992.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JANILTON NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 133 - APELAÇÃO CÍVEL N.º080052466.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO. APELADO: JOSÉ
WANILTON QUEIROZ NUNES. ADVOGADOS: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16686) E
SUÊNIA ANDRADE DE GOES (OAB/PB 24188)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 134 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080640024.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DAYVID HERIKSON
FAGUNDES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0807878-85.2019.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. AGRAVADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADOS: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ
121095) E FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB/RJ 117404)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 135 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080162155.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: GLAUCINETE BENTO BEZERRA.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 117 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809621-33.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MAGABEIRA. AGRAVANTE: ENOCH BEZERRA
AMÉRICO. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB Nº 15.609) AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A.] ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 136 - APELAÇÃO Nº: 083506754.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: COSMO JARDELINO DE SOUZA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº.
13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318