TJPB 01/11/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

PRAIA HOTEL LTDA - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR PB16044-A- RECORRIDO:
MASSIMO BIONDI- Advogado (a): MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO PB5304-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido”.25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800584-20.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: NARCISO ENXOVAIS - Advogado (a): RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO PE33676-A - RECORRIDO: NAZARETH GOMES DO NASCIMENTO – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à
unanimidade, provido”.26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833373-16.2017.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES BERNARDO DA SILVA Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO PB22899-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA
S/A - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A– RELATOR(a): José Ferreira Ramos
Júnior. “à unanimidade, providos”.27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080119393.2018.8.15.0001 – 1º Juizado Especial Cível - RECORRENTE: WAGNER LUIZ MARQUES DA SILVA Advogado (a): MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO PB22619-A - RECORRIDO: AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME - Advogado (a): FELIPE MACIEL MAIA PB13998-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “retirado de pauta”.28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805969-19.2019.8.15.2001
– 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ERIKA WANESSA PAIVA DE MACEDO - Advogado
(a): FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA PB14532-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade,
improvido”.29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830785-02.2018.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ELTON LUCENA VIEGAS - Advogado (a): JONATAS FRANKLIN
DE SOUSA PB25496-A- RECORRIDO: C. FREITAS & CIA LTDA - ME - Advogado (a): MAURÍCIO LUCENA
BRITO PB11052-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.30) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852132-91.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO PB15401-A- RECORRIDO: THAIS SOUTO BARBOSA DE OLIVEIRA - Advogado (a): THIAGO BRAINER DA SILVA PB25566-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.31) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0825360-91.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE
DUARTE DA SILVA - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS PB12378-A - RECORRIDO: BANCO GMAC SA, TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA - Advogado (a): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
– BA13908-A -Advogado (a): PAULO SA DE ALMEIDA NETO PB18708-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “à unanimidade, improvido”.32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082451326.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FELLIPE DANTAS PEREIRA
BEIROZ - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHOB22899-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
PB17314-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.33) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855837-97.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogados (a): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA
PB16031-A, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR AL6753-A, MARCELO WEICK POGLIESE PB11158-ARECORRIDO: GIRLENE TIONASIO DOS SANTOS- Advogado (a): GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETO
PB25597-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido”.34) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0849592-07.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MICHELE NUNES BARBOSA DA SILVA- Advogados (a): DEBORA DE ARAUJO CIRILO PB21977-A,
LARISSA LIMA SERPA - PB22047-A- RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido recurso do promovido e provido parcialmente
recurso da autora”.35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810876-42.2016.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA - Advogado (a): CICERO DE LIMA E SOUZA PB3149-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SINTESE SERVICOS, POLICLINICA DRA SHEILLA DIAS & CIA LTDA - EPP, SHEILLA DANIELLY DIAS SOUTO, GABRIELLA
NEPOMUCENO COSTA PB19414-A, ADRYANA CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMA PB10236-A: ADRYANA
CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMA PB10236-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.36) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 0800042-92.2017.8.15.9001 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE- IMPETRANTE: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO PB15401-A- IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE – RELATOR(a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, ordem denegada”.37) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838188-22.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE/RECORRIDO: BRUNA MOURA SANTA CRUZ - Advogado (a): THIAGO PACHECO MEDEIROS PB15507-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A, SERASA S.A. - Advogado (a): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – BA29442-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
PE21449-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido recurso do banco e
provido recurso da autora”.38) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 081316052.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA –
Advogados (a): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO PB22219-A, ANA LIGIA PESSOA DE MELO LINS
PB18787-A- EMBARGADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado (a): FABIO RIVELLI SP297608-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “retirado de pauta”.39) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0806523-49.2017.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - AGRAVANTE: MARTA
DARLAN MOISES DA SILVA - Advogado (a): LUIZA MARIA MOISES CORREIA PB25090-A - AGRAVADO:
CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO JACARE - Advogados (a): RENATA KESSIA SILVA ALVES - PB25105-A,
GLAUCO TEIXEIRA GOMES, PB17793-S, ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A, EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO PB18899-A– RELATOR ((a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, não
conhecer do agravo”.40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801475-75.2018.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO BA14534-A- RECORRIDO: KATTERINE DE MENEZES RAMALHO Advogado (a): THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES - PB23553-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior. “à unanimidade, provido recurso da promovida e prejudicado ri da promovente”.41)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806148-21.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ANTÔNIO DANTAS DA SILVA - Advogado (a) VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO PB9534-A- RECORRIDO: CRISTIANO DOS SANTOS GONDIM - Advogados (a): JOSE SAMARONY
DE SOUSA ALVES - PB11243-A, RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO PB2366000– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.42) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0865324-91.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JORNAL
CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS - Advogados (a): PAULO GUEDES PEREIRA PB6857-A, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO 6857
PB - EMBARGADO: MARIA DO ROZARIO RODRIGUES- Advogado (a) ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO
PB18909-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “retirado de pauta”.43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852749-85.2017.8.15.2001 - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: COSME JOSE MUNIZ – ADVOGADO: GILDIVAN LOPES DA SILVA Def. Público/OAB/PB 3358 - RECORRIDO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA, VEGA TRANSPORTE
RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO DE MENDONCA CANUTO
NETO – PE16114-A - Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CLETO GOMES – CE5864-A - RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.44) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0818209-74.2018.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: JOSEFA BANDEIRA DA COSTA - Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – PB4007-A - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: WILKISON RODRIGUES MENDES – PB21857-A - RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804657-08.2019.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE
RAIMUNDO DA SILVA- Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO – PB14649-A
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – PE26687-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade,
provido parcialmente”.46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809194-47.2019.8.15.2001 - 1.º
JUIZADOS ESTADUAIS ESPECIAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – PB12513-A - RECORRIDO: NADJA LOBO MONTEIRO, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO - Advogado do(a) RECORRIDO:
KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO – PB14041-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080231791.2019.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE:
SOLANGE MARIA DANTAS GOMES - Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA CAROLINA DANTAS GOMES
CAVALCANTI – PB14597-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogados do(a) RECORRIDO: SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – PB20832-A - RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.48) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800347-88.2018.8.15.1161 - VARA UNICA DO FORO DA COMARCA DE SANTANA DOS
GARROTES – PB - RECORRENTE: PAULO JOSE DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS
CICERO DE SOUSA – PB19896-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado do(a) RECORRIDO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
“retirado de pauta”.49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801429-62.2018.8.15.0351 - 1ª VARA
MISTA do FORO da comarca de SAPÉ/PB - RECORRENTE: COSME VIRGINIO DO NASCIMENTO - Advogado
do(a) RECORRENTE: JOSE ALVES DA SILVA NETO – PB14651-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826024-25.2018.8.15.2001 - 2ª DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA PB - RECORRENTE: MANOEL MAXIMO DA SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES
- PB24282-A, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR – PB20592-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado

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do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805485-32.2018.8.15.2003 - 2º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO - Advogado do(a) RECORRENTE: THICIANNA MARIA GOMES DE LIRA –
PB18293-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND – PB211648-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, provido”.52) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804556-68.2019.8.15.2001 - 2° JUIZADO ESPECIAL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: RONALDO DE LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE: KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO – PB23623-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogados do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S, RAFAEL SGANZERLA
DURAND – PB211648-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811168-22.2019.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: ANGELICE DE QUEIROZ ESPINOLA Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA – PB20373-A RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado do(a) RECORRIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
– RJ60359-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.54) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843286-22.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
JOÃO PESSOA (PB) - RECORRENTE: EDMILSON FERNANDES DA SILVEIRA - Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854-A, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO – PB21048-A RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN – PB22177A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866432-58.2018.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A - Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME
CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA – PE31132-A - RECORRIDO: ELIANE MARIA ALVES DE OLIVEIRA
MOTA - Advogado do(a) RECORRIDO: JULIANO FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA – PB16909-A - RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, acordo homologado”.56) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802204-40.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES - Advogado do(a) RECORRENTE:
THICIANNA MARIA GOMES DE LIRA – PB18293-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - AG ESTILO 8631,
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-S - Advogado do(a) RECORRIDO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES – SP175513-A RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.57) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815917-82.2019.8.15.2001 - 6ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: CHECK IN PARTICPACOES LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE:
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES – PB23809-A - RECORRIDO: ROMILDA TELINO DE ABREU FERNANDES, FRANCISCO ORNIUDO FERNANDES - Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ FILIPE FERNANDES
CARNEIRO DA CUNHA – PB19631-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838715-71.2018.8.15.2001 - 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR –
RJ87929-A - RECORRIDO: ALINE BARBOSA DE BRITO - Advogados do(a) RECORRIDO: FLORENCIO
TEIXEIRA BASTOS BISNETO - PB15851-A, FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR – PB8072-A - RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846550-13.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA CAPITAL– PB - RECORRENTE: IVONE DANIELLE DE FREITAS ARANHA, LUCIANO ARAUJO - Advogado do(a) RECORRENTE:
CLAUDECY TAVARES SOARES – PB6041-A - RECORRIDO: ERIVALDO FELIPE - Advogado do(a) RECORRIDO: FABIANA BATISTA NEVES – PB14263-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à
unanimidade, improvido”.60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803001-50.2018.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB14314-A - RECORRIDO: PATRICIO FABIANO DE ARAUJO - Advogado do(a) RECORRIDO: MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO – PB19326-A
- RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.61) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803377-02.2018.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: ADELIA VIEIRA CARNEIRO - Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS – PB12378-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado
do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB14314-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081027162.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: YOLE
MARIA CAVALCANTI MONTENEGRO MINERVINO - Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO FIRMINO DE
ARAUJO – PB6509-A - RECORRIDO: MB EDUCACAO EIRELI – ME Advogados do(a) RECORRIDO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - PB14638-E, MAURÍCIO LUCENA BRITO – PB11052-A - RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido”.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA
AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 08 DE OUTUBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. “ Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 22
de outubro 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des.
mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente, Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz João Batista Barbosa– A Representante do Ministério Público – Dra.
Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na
Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes de Souza
Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr.José Ferreira Ramos Júnior; Juiz Dr. Carlos Antonio Sarmento(a) Representante do MP, Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura
Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: A MM. Juíza Presidente determinou que se
fizesse constar o nome da acadêmica de Direito ADILA NADAB ALVES BRAGA, estudante de Direito UNIPÊ,
Período 8. Em seguida a Exmª. Juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - AGRAVO:
0806391-62.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
S/A - ADVOGADO DO(A) AGRAVANTE: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – PB 128.341-A- AGRAVADO: LUIZ ANDRE VIRGINIO DA SILVA, WAGNER NASCIMENTO VIDAL, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - ADVOGADOS (A) AGRAVADO: WAGNER NASCIMENTO VIDAL - PB2239100, RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA – PB5001-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido
parcialmente”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0818883-52.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A,
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PB12871-A, CARLOS GOMES FILHO - PB10302-A, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A, RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A - RECORRIDO: ANNYELE
DE LIMA PINTO. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE –
PB2351800 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri do clube saúde não
conhecido e improvido o ri da hapvida”.03) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802458-75.2018.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – PE26687-A - RECORRIDO: MANOEL
LUIZ DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ALINNE BATISTA DE FREITAS – PB19997-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.04) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802787-25.2018.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: LUCIANA PEDROSA DAS
NEVES - PB9379-A, IGOR MACEDO FACO – CE16470-A -FERNANDA GUIMARAES PEREIRA - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDA: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA – PB19907- A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”.05) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 084837186.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: JOSE ICLENIO DA SILVA
ABREU - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: HUGO RAFAEL GALDINO ARAUJO - PB21940-A, PATRICIA
LINS DE VASCONCELOS – PB18902-A - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.06) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0858748-19.2017.8.15.2001
- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: IARA DE MORAIS SOUZA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: RODRIGO ALVARO VIDAL – PB17350-A - 1º RECORRIDO: INTERBELLE COMERCIO DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA, RAPIDAO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A -ADVOGADOS DO(A) 1º
RECORRIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA – PE28211-A – 2º RECORRIDO: FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES S.A. ADVOGADO DO 2º
RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.07) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802269-69.2018.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: ETATIANA DE OLIVEIRA SALUSTIANO ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL – PB8858-A - RECORRIDO: LOJAS
AMERICANAS S.A. -ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI – PB20549-A – BRUNO