TJPB 01/11/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº: 0849632-23.2016.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA
S.A- Advogado (a):MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A – RECORRIDO:ALAN NASCIMENTO RAMOS - Advogado (a): ROBERTA DE LIMA VIEGAS PB11412-A RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “ à unanimidade, improvido”.35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080230513.2016.8.15.0181 – - RECORRENTE: OI MOVEL S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA,,
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.- Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON
SALES BELCHIOR PB17314-A, CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES SP249937-A, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES PB9379-A- RECORRIDO: FARANI DA COSTA CAVALCANTI - Advogados (a): MARINALDO BEZERRA PONTES PB10057-A, KAIO BATISTA DE LUCENA PB21841-A – RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque. “ à unanimidade, provido parcialmente”.36) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0839660-29.2016.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A- RECORRIDO:
FERNANDO AUGUSTO PAULINO DA SILVA- Advogados (a): CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO
PB19917-A, ALEX TAVEIRA DOS SANTOS PB20553-E – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ à unanimidade, improvido”.37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080008759.2016.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO TOME DA
SILVA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque. “ à unanimidade, improvido”.38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800930-74.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: JOSILENE DA SILVA
SANTOS - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A- RECORRIDO: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque. “ à unanimidade, provido parcialmente”.39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825401-29.2016.8.15.2001 –5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: HUGO
RAFAEL LIMA DE VASCONCELOS - Advogado (a): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID –
PB17321-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ adiado”.40) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000505-26.2016.8.15.0781 – Vara Única de Barra de Santa Rosa - RECORRENTE: ANDRE SILVA PEREIRA - Advogado (a): JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS PB17823-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - Advogado (a): FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS PB11333-A – RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ retirado de pauta”.01) SISTEMA EJUS -RECURSO INOMINADO -PROCESSO Nº: 3000834-81.2014.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MAGGY MARTINS AMORIM DE ALMEIDA - Advogado do(a) LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO – OAB:
17923-PB - RECORRIDO: TOTAL CAR - MARCOS SANTOS DE JESUS - ME - Advogado do(a) JOSE
EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR- OAB: 14352-PB - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à
unanimidade, improvido”.02) SISTEMA EJUS -RECURSO INOMINADO -PROCESSO Nº: 301602251.2013.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A E B.B.T. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA (THIAGO CALÇADOS)- Advogado do(a) TAMARA
FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI – OAB: 10884-PB / DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB:
11751-PB- RECORRIDO: MARIO ASBESTAS - Advogado do(a) DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA - OAB:
11942-PB - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, improvido”.03) SISTEMA
EJUS -RECURSO INOMINADO -PROCESSO Nº: 3002350-39.2014.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BANCO ITAU S/A- Advogado do(a) OAB: 16780-BA - LUIZ CARLOS MONTEIRO
LOURENÇO RECORRIDO: FRANCISCA FIRMINO - Advogado do(a) EDIZIO CRUZ DA SILVA - OAB: OAB:
15451-PB - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, improvido”.04) SISTEMA
EJUS -RECURSO INOMINADO -PROCESSO Nº: 3000233-47.2011.815.0751 - Juizado Especial Misto de
Bayeux - RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A - Advogado do(a) OAB: 21678D-PE - BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI / OAB: 27447D-PE - SÉRGIO LUÍZ TAVARES PAES BARRETO RECORRIDO:
CESAR ANTONIO NUNES DA SILVA - Advogado do(a) OAB: 12236-PB DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA
SILVA - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente”.05)
SISTEMA EJUS -RECURSO INOMINADO -PROCESSO Nº: 3037171-40.2012.815.2001- 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado do(a) OAB: 11988-PB - LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI / OAB: 22978-PB - CAIO VICTOR
NUNES MARQUES - RECORRIDO: BERNADETE VIEIRA DA SILVA - Advogado do(a) OAB: 1722-PB MARIZETE BATISTA MARTINS - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido”.06) SISTEMA EJUS -RECURSO INOMINADO -PROCESSO Nº: 3017817-92.2013.815.2001- 1º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - Advogado do(a) OAB: 11988-PB - LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - RECORRIDO: MARIA
CLEONICE GUERRA LEITÃO DE MELO - Advogado do(a) OAB: 17067-PB - DJALMA BATISTA DE MENDONÇA FILHO - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido”.07) SISTEMA EJUS
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3014686-12.2013.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado do(a) OAB:
11988-PB - LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - RECORRIDO: OTONI AIRES FARIAS - Advogado
do(a) OAB: 151635-RJ - ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. “ à unanimidade, provido”.08) SISTEMA EJUS - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3010764-60.2013.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED - JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado do(a) George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013
- RECORRIDO: CRISTOVAO RIBEIRO FRANCO - Advogado do(a) OAB: 12853-PB - SANDRA SUELEN
FRANCA DE OLIVIEIRA - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido”.09)
SISTEMA EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3049999-96.2011.815.2003 - 2ºJuizado
Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado do(a) OAB: 15488-PBINGRID GADELHA DE ANDRADE - EMBARGADO: PAULA BARBOSA DA CUNHA - Advogado do(a) OAB:
12378-PB - Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à
unanimidade, embargos rejeitados”.10) SISTEMA EJUS - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3020723-83.2012.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: MARIA SIMONE
GOMES DE OLIVEIRA - Advogado do(a) OAB: 14798-PB - RODRIGO MAGNO NUNES MORAES- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA - Advogado do(a) OAB: 23255-PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente”.11) SISTEMA
EJUS - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3031895-56.2011.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA - Advogado do(a) OAB: 23255-PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: LILIAN MARIA PEREIRA DA SILVA - Advogado do(a) OAB: 19496-PB
- THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade,
provido parcialmente”.12) SISTEMA EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 300023186.2012.815.0381 – 1ª Vara Mista de Itabaiana – EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A - Advogado do(a)
OAB: 12450A-PB - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - EMBARGADO: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE CARVALHO
- Advogado do(a) OAB: 15960-PB - ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. “ à unanimidade, embargos rejeitados”.13) SISTEMA EJUS – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800114-96.2013.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO-PB – RECORRENTE:
JOSE MARIA MIRANDA DA SILVA - Advogado do(a) OAB: 13919-PB Ana Clara Menezes Heim - RECORRIDO:
BV FINANCEIRA SA - Advogado do(a) OAB: 17314a-PB – WILSON DE SALES BELCHIOR - RELATOR: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, ri deserto”.14) SISTEMA EJUS – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3021789-98.2012.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE:
MARCIO AURELIO RODRIGUES DE AGUIAR - Advogado do(a) OAB: 12678-PB - ALTAMIRO CORREIA DE
MORAES NETO - RECORRIDO: BANCO BV FINANCEIRA S/A - Advogado do(a) OAB: 32505A-PB - MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade,
provido parcialmente”.15) SISTEMA EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 304654313.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: PEDRO JERÔNIMO SIMÕES DE
OLIVEIRA JUNIOR - Advogado do(a) OAB: 16070-PB - THIAGO RIBEIRO CANDIDO - RECORRIDO: DIBENS
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado do(a) OAB: 17314A-PB - WILSON BELCHIOR RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, ri deserto”.16) SISTEMA EJUS –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3046750-12.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital – EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado do(a) OAB: 15488-PB - INGRID GADELHA DE
ANDRADE - EMBARGADO: JOSÉ ANTONIO CHAVES - Advogado do(a) OAB: 14574-PB - LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES- RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, embargos rejeitados”.17)
SISTEMA EJUS – ACORDO - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3015218-53.2008.815.2003 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA - Advogado do(a) OAB: 32505A-PB
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: NEWTON MARTINHO ELOI RAMALHO Advogado do(a) SEM ADVOGADO - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade,
acordo homologado”.18) SISTEMA EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 304510027.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: ZULEUZA FERREIRA LIMA Advogado do(a) OAB: 17530-PB - RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA Advogado do(a) OAB: 32505A-PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, acordo homologado”.19) SISTEMA EJUS – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3011956-91.2014.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA - Advogado do(a) OAB: 17314A-PB WILSON BELCHIOR - EMBARGADO:
LEONARDO JOSÉ DA SILVA - Advogado do(a) OAB: 13529-PB - GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, embargos rejeitados”.20) SISTEMA EJUS –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº: 3042301-11.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital
– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a)
OAB: 17314A-PB WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: PATRICIA CLOTILDE DA COSTA GUIMARÃES Advogado do(a) OAB: 8048-PB - IVAN RICARDO DE BARROS PIRES - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente”. “ Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz
presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão
fosse realizada no dia 15 de outubro 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da
capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de
Souza Neves, Juíza Presidente, Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz João Batista Barbosa– A
Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da
Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na
Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes de Souza
Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz, Dr. José Ferreira Ramos
Júnior;(a) Representante do MP, Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival
Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: A MM. Juíza Presidente determinou que se fizesse constar o nome da acadêmica de Direito ADILA NADAB ALVES BRAGA, estudante
de Direito UNIPÊ, Período 8. Continuando, ficou determinado a expedição de ofício à família do senhor João
Soares da Silva com votos de pesar pelo seu falecimento. Em seguida a Exmª. Juíza presidente mandou que
lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0825671-19.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Eliane Maria de Melo Porto – ADVOGADO(A): Dr. Robson de Melo Porto –
OAB/PB nº 23.948 - Recorrido: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. – ADVOGADO(A):
Dr. Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 1140 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ à unanimidade, recurso não conhecido”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803929-29.2017.8.15.2003 – 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Rudger Fábio Daniel de Lucena – ADVOGADO(A): Dr. Sérgio
Sousa da Costa – OAB/PB: 18.323 - Recorrido: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. –
ADVOGADO(A): Dr. Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 1140 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
“à unanimidade, improvido”.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800328-84.2018.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: B2W COMPANHIA DIGITAL – ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi
OAB/PB 20549-A - Recorrido: Alexandre Pordeus de Lucena – ADVOGADO(A): Dr. Sávio Soares de
Sarmento Vieira – OAB/PB -N°17.679 - RELA TOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
provido”.04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0848127-60.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: TELEFÔNICA DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): Karina de Almeida Batistuci - OAB/
PB 178.033 A - Recorrido: Eliton Rodrigues da Silva – ADVOGADO(A): Dr. Gabriel Pontes Vital – OAB/PB
- N°13.694 - RELA TOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.05) PJE RECURSO INOMINADO: 0819001-62.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Francisca Monteiro do Nascimento – ADVOGADO(A): Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro - OAB/PB
19.326 - Recorrido: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A): Dr. Eduardo José de Souza Lima Fornellos
– OAB/PE - N°28.240 - RELA TOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, recurso deserto”.06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848771-03.2017.8.15.2001 - 1º Juizado Especial
Cível da Capital RECORRENTE: ART & EDITORA JM LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: CLAUDIA
REGINA VIANA DE CAMARGO SOARES - SP2847760, GRACIELA RODRIGUES PEREIRA - SP2870490, LUCIMARA FERRO MELHADO – SP1769310 RECORRIDO: CLAUDIA COUTINHO SOARES Advogado do(a) RECORRIDO: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR – PB8262-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.
“à unanimidade, recurso deserto”.07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085152260.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB. RECORRENTE: JOÃO
EDUARDO T. TORRES OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE TARCIZIO FERNANDES – PB865 RECORRIDO: HOSPTEC - CONSERTOS TECNICOS DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA – ME Advogada:
MARIZETE BATISTA MARTINS - Defensora Pública - OAB/PB – nº 1722 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. “à unanimidade, provido parcialmente”.08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0808659-89.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: YAGO JOSE GUEDES PEREIRA -Advogados do(a) RECORRENTE: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR - PB17228-A, NATHALIA DE SOUZA LEAO BORGES – PB21274-A -RECORRIDO: OI MOVEL S.A. Advogado do(a) RECORRIDO:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, recurso deserto”.09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3005565-23.2014.8.15.2001 - 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GERUZA CARDOSO PEREIRA GUEDES -Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL PONTES VITAL – PB13694-A - RECORRIDO: ALDEIZA DINIZ DE SOUZA
– EPP - Advogado do(a) RECORRIDO: ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO – PB19391-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, improvido”.10) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0809367-76.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DIEGO JARDIM FEITOSA - Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES SERPA –
PB1852000 - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE – BA13908-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves “à unanimidade, improvido”.11)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802743-44.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDA: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado do(a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO/RECORRENTE: NILZA DINIZ NERY Advogado do(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. “à unanimidade, provido parcialmente”.12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080157196.2014.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDVALDO FRANCISCO
DA SILVA. Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a)
RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PB21714-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à
unanimidade, provido parcialmente”.13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080066112.2012.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: YOSHIEN PEDRO DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – PB11447A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à
unanimidade, provido parcialmente”.14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080282689.2014.8.15.2003 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE/RECORRIDO: RODRIGO
BORGES DOS SANTOS Advogado do(a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798-A - RECORRIDO/
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -Advogados do(a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, improvidos”.15) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800954-39.2014.815.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRENTE: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A- RECORRIDO: KEYLA JULIANY GAMA
PEREIRA -Advogado do(a) RECORRIDO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – PB14363-A -RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, acordo homologado”.16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801884-28.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR
XIMENES GUIMARAES – PB1569000 -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado
do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. “à unanimidade, provido parcialmente”.17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080151682.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RECORRENTE: ROBSON NEIF AZEVEDO BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO – PB1712300
RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA –
PB21714-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, provido parcialmente”.18)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801615-81.2015.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: FRANCINALDO GOMES SOARES - Advogado do(a) RECORRENTE: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO – PB3326 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a)
RECORRIDO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – CE30348-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. “à unanimidade, provido parcialmente”.19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800210-78.2013.8.15.2003 -1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-PB RECORRENTE: MARLENE
COSTA FERNANDES - Advogado do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A
- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, provido parcialmente”.20) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802311-25.2012.8.15.2003 - 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE ROBERTO CORREIA -Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL
PONTES VITAL – PB13694-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, provido parcialmente”.21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810597-51.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO – Advogado (a): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO PB19317A - RECORRIDO: HOTEL VILA DO MAR LTDA - Advogado (a): RODRIGO CESAR LIRA DE CARVALHO
RN5339A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido”.22) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801438-48.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo EMBARGANTE: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI - Advogado (a): NATASHA OLIVEIRA DE LIRA
MACHADO PB2280600 - EMBARGADO: UNIMED - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR PB11591-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, embargos acolhidos”.23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800879-40.2012.8.15.0331 – Juizado
Especial Misto de Santa Rita - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA PB12450-A- EMBARGADO: GERALDO VIEIRA FILHO - Advogados (a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “à unanimidade, embargos rejeitados”.24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086384563.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NORDE CLASS MARINAS