TJPB 16/10/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
6º) Apelação Criminal nº 0000649-22.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: ADALGISA QUARESMA DA COSTA. (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB 20.694).
7º) Apelação Criminal nº 0000394-91.2016.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ VITOR LOURENÇO DE LIMA (Defensora Pública:
Lúcia de Fátima Freires Lins). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Infracional nº 0001248-66.2018.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: J. M. DA L. (Adv.: Walter Batista da Cunha
Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0006949-86.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ MIVSON DA SILVA COSTA
(Adv.: João Victor Lima Brito, OAB/PB nº 25.071). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0003440-69.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: FABIANA ALBINO DOS SANTOS (Adv.: Nelson Davi Xavier, OAB/PB nº 10.611). 2º Apelante:
MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO XAVIER (Adv.: José Epitácio de Oliveira, OAB/PB 16.665). Apelada: Justiça
Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000461-86.1998-815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
SEVERINO DA SILVA (Defensores Públicos: Lúcia de Fátima Freire Lins e Wilmar Carlos de Paiva Leite).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0003231-88.2019.815.2002. 1º Tribunal do Juri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
CARLOS ANTÔNIO BASILIO DE PONTES (Adv.: Everton Manoel Pontes do Nascimento, OAB/PB 22.761).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000294-72.2019.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOÃO PAULO SANTOS DOS ANJOS (Adv.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB 17.464). Apelado: Justiça
Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000310-62.2018.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCAS GABRIEL COSMO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PE nº 873-A e ERIKA
PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA BRUNS, OAB/PB 17.881). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0011460-71.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANDERSON THIAGO NASCIMENTO DE MOURA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002719-76.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
OSEAS RAMALHO PEREIRA VASCONCELOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000007-39.2019.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR; EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GIVANILSON DOS SANTOS SILVA (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000345-55.2018.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ WALDER
LINS RABELO NETO (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Apelada: Justiça Pública
19º) Apelação Criminal nº 0001099-29.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ISRAEL MARQUES DA SILVA (Adv.: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega, OAB/PB nº 16.753 e Hamilton
Alexandre Freire Pinto, OAB/PB 10.745). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001140-80.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUANA GERMANO DA SILVA (Adv.: Antônio Quirino de Moura, OAB/PB nº 1.052-B e Hugo Moreira
Feitosa, OAB/PB 8.742). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0068408-43.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 2º Apelante: JOSÉ CARLOS DE LIMA PEREIRA E ALMIR
FARIAS DAS NEVES (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Enriquemar Dutra da Silva).
1º Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: WELLINGTON GONÇALVES DA ANUNCIAÇÃO. (Defensora Pública:
Cardineuza de Oliveira Xavier). 3º Apelado: JEFFERSON CARLOS DA SILVA FELINTO (Adv.: Elza da Costa
Bandeira, OAB/PB nº 8.263).
22º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000603-21.2019.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO NICOLAU DOS SANTOS (Adv.: Erick Soares
Fernandes Galvão, OAB/PB nº 20.190 e José Adailson da Silva Filho, OAB/PB 22.043). Recorrida: Justiça
Pública
23º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001570-03.2018.815.0000. 2º Tribunal do Juri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: EDUARDO HENRIQUE PAREDES DO AMARAL
(Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB 5.444). Recorrida: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0002249-19.2014.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EDLAMAR
KALINE FERNANDES FARIAS (Adv.: Juliana Cabral de Lima Oliveira, OAB/PB 13.370 e outros). Apelada:
Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001612-35.2014.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: JOSÉ GILDEMAR BATISTA DANTAS (Adv.: José Airton G. Abrantes, OAB/PB nº 9.898 e outra).
Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001030-44.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2º Apelante: JOSÉ NILTON FREITAS TOMAZ. (Adv.: Giliardo
de Paulo de Oliveira Lins, OAB/PB 15.003). 1º Apelada: EDILÂNIA BATISTA DOS SANTOS (Defensor
Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 2º Apelado: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000330-36.2010.815.0201. 1ª Vara da Comarca da Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO. Apelado: JOSÉ RILDO CUSTÓDIO DA SILVA (Adv.: José Luis M. de Queiroz, OAB/PB 10.598).
28º) Apelação Criminal nº 0001790-44.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GINALDO DE
OLIVEIRA SILVA (Adv.: Júlio César de O. Muniz, OAB/PB 12.326 e outros). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000668-27.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. 1º Apelado: ALYSSON DA SILVA NASCIMENTO (Defensor Público: Levi Borges Lima). 2º
Apelado: WANDERSON FELIX DE SOUSA (Adv.: José Marcus Melo da Silva, OAB/PB 22.434).
30º) Apelação Criminal nº 0002076-40.2016.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: JOSÉ PEPINO
(Adv.: Francisco Leite Minervino, OAB/PB nº 5.090). 2º Apelante: JOSÉ JEFERSON DOS SANTOS (Adv.:
João Batista Leonardo, OAB/PB 12.275). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0015125-03.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RENILDO
PEREIRA SANTOS (Adv.: Fernando Erick Queiroz de Carvalho, OAB/PB nº 20.189) e Defensor Público:
Delano Alencar Lucas de Lacerda). Apelado: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001498-29.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO. 2º Apelante: CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho,
OAB/PB nº 3.385). 1º Apelado: MARCOS SILVA ALEXANDRE (Adv.: Márcia Moreira da Silva, OAB/PB 11.985).
2º Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0003782-06.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: GEYZIANE
SILVA DO NASCIMENTO E MARIA LÚCIA TIBURCIO DA SILVA (Adv.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e
Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB 14.587). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0002665-10.2011.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2º Apelante: SANDRO COELHO LIMA (Adv.: Paulo Sabino
de Santana, OAB/PB 9.231). 1º Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: FRANCISCO VICENTE DE SOUSA (Adv.:
Vanderlânio de Alencar Feitosa, OAB/PB 11.288).
35º) Apelação Criminal nº 0001103-56.2014.815.0261. 2ª Vara da Comarca da Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: JOSÉ ERIVAN
PEREIRA LOURENÇO E FÁBIO FERREIRA COELHO (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB 12.275). 2º
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: OS MESMOS.
36º) Apelação Criminal nº 0002116-37.2016.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: JADEILSON
ROLIM DE ANDRADE (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
37º) Apelação Criminal nº 0002036-74.2016.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PAULO MAKOTO YASSUDA E ADEILDO COELHO DO BONFIM (Adv.:
Adeildo Coelho do Bonfim, OAB/PB nº 20.092). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0017999-92.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: EDIVAN DE MELO (Adv.:
Lucenildo Felipe da Silva, OAB/PB 9.444).
39º) Apelação Criminal nº 0001472-03.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca da Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO (Adv.: Lincoln Mendes Lima, OAB/PB nº 14.309). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0009400-55.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MICHAEL JACKSON ALVES DE MEDEIROS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0012897-84.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVA (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB 18.107 e Defensor Público:
Vanildo Oliveira Brito). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0002394-50.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO. Apelado: ANTÔNIO SALUSTIANO DOS SANTOS (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos,
OAB/PB 7.483).
43º) Apelação Criminal nº 0000974-14.2014.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
EDILSON DE FREITAS LIMA E ENILSON MÁCIO FREITAS FRAZÃO (Adv.: Luciano Rodrigues Pacheco,
OAB/PE 17.962). Apelado: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0002846-68.2013.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
PAULO RODRIGUES DE LIMA, EZEQUIEL HONÓRIO DA SILVA, PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES (Adv.:
Alexsandro Lacerda de Caldas, OAB/PB 16.857). 2º Apelante: INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS (Adv.:
Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB 10.204). 3º Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelados: OS MESMOS.
45º) Apelação Criminal nº 0012244-24.2013.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: OSVALDO DA SILVA COSTA (Adv.: Gisele
Camilo de Araújo, OAB/PB 13.178). Apelado: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0002694-60.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: OZIMÁRIO PEREIRA DA SILVA
JÚNIOR (Adv.: Jonathas Barbosa Pereira Leite da Silva, OAB/PB 21.382). Apelado: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0002302-40.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ALYSSON CAROLINO DA SILVA (Adv.:
Thais Miranda de Sousa, OAB/PB 24.946). 2º Apelante: JOÃO PAULO ESTRELA DE OLIVEIRA (Adv.: Ana
Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB 19.200 e Romário Estrela Pereira, OAB/PB 24.307). Apelado: Justiça
Pública.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000648-54.2014.8.15.0241 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) 1ª APELANTE: MONTE VIAGENS E TURISMO: I(ADV. SILVIA LORENA CAIAFFO COSTA- OAB/PB
13.088 E BRUNO CÉSAR BRITO MENDES – OAB/PB 12.639), 2º APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A) - APELADOS: 1º APELADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A
(LATAM) (ADV. FÁBIO RIVELLI - OAB-P/PB 20357- A), 2º APELADO: BANCO ITAUCARD S/A (ADV. NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB/RJ 60.359) 3º APELADO: BREMENTUR AGÊNCIA DE TURISMO LTDA
(ADV. FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES – OAB/PR 20738 E LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA –
OAB/PR 22.076)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808183-69.2019.8.15.0000 (RELATORA: DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) AGRAVANTE: EDUARDO ANTÔNIO DE CARVALHO
FEITOSA E SULAMITA MARTINS FEITOSA (ADV. FELIPE MACIEL MAIA – OAB/PB 13.998, JOÃO FRANCA DA
COSTA NETTO – OAB/PB 14030 E FÁBIO LUCENA FALCÃO – OAB/PB 13.525) AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO
FERREIRA E SILVA (ADV. ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – OAB/PB 6.123 E ALBERTO JORGE DA FRANCO
PEREIRA – OAB/PB 10.891)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0800398-64.2017.8.15.0311 (RELATOR: DES. LEANDRO
DOS SANTOS) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ADV. MARCÍLIA SOARES
MELQUÍADES DE ARAÚJO) APELADO: HELENA COSTA DA SILVA (ADV. FREDERICO LOPES VIRGULINO DE
MEDEIROS – OAB/PB 14.379)